Pesquisa “Memória dos Massacres no Campo” recebe incentivo do Ministério da Justiça

Por Heloisa Sousa, em CPT Nacional

Na última quarta-feira, dia 31/01, o secretário de Acesso à Justiça (Saju/MJSP), Marivaldo Pereira, e a reitora da Universidade Federal de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura, formalizaram a assinatura do convênio para fomentar a pesquisa “Memória dos Massacres no Campo”. Com investimento do Governo Federal, via Saju/MJSP, o convênio terá duração de dois anos.

Objeto da parceria entre MJ e UnB, a pesquisa conta com a participação direta da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A partir da experiência iniciada em 2020 pela Pastoral junto ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e universidades públicas, o trabalho busca e analisa processos judiciais dos casos de massacres no campo na Nova República (1985-2019).

Euzamara de Carvalho, assessora jurídica da CPT e coordenadora da pesquisa, conta que a parceria que materializa a pesquisa Massacres no Campo visa contribuir para a reversão do quadro histórico de impunidade no campo, que permeia a luta pela terra no Brasil. “O projeto aproxima a universidade dos conflitos no campo de modo a contribuir para proteção dos lutadores e lutadoras da terra que vivem expostos à violência no seu cotidiano, conforme registra e denuncia a CPT”, completa.

Por meio de documentação de dados e registros de casos de violência e impunidade no campo no Brasil desde 1985 até os dias de hoje, a Comissão Pastoral da Terra mantém atualizados os registros sobre os conflitos no campo. A pesquisa realizada resultará em uma publicação com análises de seis casos emblemáticos de massacres no Brasil e as falhas encontradas nos processos judiciais.

Segundo levantamento da CPT, entre 1985 e 2022, houve 59 massacres no campo, contabilizando 302 vítimas, com destaque para posseiros, sem-terra e indígenas. “Esperamos que o convênio celebrado entre MJSP e UnB envolva esforços que buscam analisar com profundidade outros casos que ainda não foram estudados. Os trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, comunidades camponesas e povos indígenas, que configuram entre as principais vítimas, aguardam uma resposta do Estado brasileiro diante de tantos casos impunes de assassinatos no campo”, enfatiza Ronilson Costa, coordenador nacional da CPT.

Da esquerda para direita: Ronilson Costa, coordenador nacional da CPT; Euzamara Carvalho, assessora jurídica da CPT; Marivaldo Pereira, secretário de Acesso à Justiça (Saju/MJSP); Márcia Abrahão Moura, reitora da UnB. Foto: Tom Costa

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