A petroleira recebeu mais de 3 mil multas pelo IBAMA na última década, somando quase R$ 1 bilhão, mas pagamentos não chegam a R$ 50 milhões.
Um levantamento da Folha, com base em informações do IBAMA obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostrou que a Petrobras mantém um passivo quase bilionário de multas ambientais registradas nos últimos dez anos. As mais de 3 mil autuações aplicadas na última década somam R$ 985,6 milhões; no entanto, apenas R$ 49,9 milhões foram efetivamente quitados pela empresa, o que representa míseros 5% do valor total.
De acordo com o levantamento, a maior parte das autuações diz respeito a processos de exploração de petróleo, como despejo indevido de óleo no mar, descarte contínuo de água resultante dos procedimentos adotados e descumprimento de condições estabelecidas nas licenças emitidas pelo IBAMA.
Os pagamentos diminutos indicam que a estratégia de contestação das multas do IBAMA vem permitindo à empresa acumular valores bilionários em autuações ambientais sem precisar efetivamente pagar por elas. A lentidão na análise desses casos, intensificada pelo desmonte da fiscalização ambiental e esvaziamento funcional do IBAMA na última década, facilita a prescrição dos processos.
Essa conduta de ignorar ao máximo as multas aplicadas pelo IBAMA esvazia as promessas da Petrobras de que a exploração de petróleo na foz do Amazonas, em um dos ecossistemas mais delicados do planeta, não terá qualquer impacto ambiental. A petroleira vem jogando pesado para que o governo federal libere a licença ambiental para o projeto.
Por falar na Amazônia, a direção da Petrobras se reuniu na última 6ª feira (15/3) com os governadores dos estados da região para discutir o projeto de exploração da Margem Equatorial. De acordo com o Valor, um dos destaques do encontro foi a proposta dos governadores para que a petroleira crie um fundo para financiar projetos socioambientais nos estados amazônicos.
Enquanto isso, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, vem resistindo em meio às críticas provocadas pela decisão da empresa de não distribuir cerca de R$ 44 bilhões em dividendos extraordinários aos acionistas. O anúncio provocou uma queda superior a 10% no valor das ações da petroleira na semana passada.
Segundo o UOL, em grande parte, a permanência de Prates se deve à falta de nomes alternativos para o comando da empresa. O presidente Lula ficou insatisfeito com a repercussão dessa decisão e cobrou Prates e o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, a criação de novos mecanismos para facilitar o reinvestimento dos lucros da empresa em projetos de transição energética.
A transição energética também foi tema da entrevista de Prates ao jornal NY Times, traduzida na Folha. O chefe da Petrobras defendeu uma abordagem curiosa (ou preguiçosa, para dizer a verdade) para essa transição dentro da empresa: para ele, o processo precisa ser “sábio e lento”, um contorcionismo retórico para deixar qualquer CEO petroleiro no chinelo.
“Não lenta porque não queremos fazer a transição, mas lenta porque precisamos corresponder às expectativas do mercado para o petróleo, gás e seus derivados. A Petrobras irá até a última gota de petróleo, assim como a Arábia Saudita ou os Emirados Árabes Unidos farão o mesmo”, disse Prates.
Se a transição energética acontecer na mesma velocidade em que a Petrobras paga suas multas ambientais, a “última gota de petróleo” ainda vai demorar muitas décadas até ser retirada pela empresa…
Em tempo: As críticas do governo brasileiro às operações de guerra de Israel na Faixa de Gaza parecem não incluir o comércio de combustíveis fósseis entre os dois países. Um levantamento da Oil Change International mostrou que o Brasil segue como um dos cinco maiores fornecedores de óleo cru a Israel, junto com EUA, Azerbaijão, Cazaquistão, Gabão e Rússia. Desde dezembro, o Brasil enviou 260 mil toneladas de óleo a Israel. O Observatório do Clima e o Guardian deram mais detalhes.
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Ria Tan/Flickr
