Comitiva com representantes de comunidades e organizações são recebidos nesta terça-feira, 26, na sede da Delegação da União Europeia, em Brasília. Embaixador da Bélgica visita acampamento da Reforma Agrária em Formosa (GO)
Por Marília da Silva, em CPT
Representantes de movimentos do campo e organizações de defesa dos Direitos Humanos do estado de Goiás participaram nesta terça-feira, 26, de reunião na Sede da Delegação da União Europeia, em Brasília, onde apresentaram denúncias de violações de Direitos Humanos praticadas no estado contra comunidades camponesas e povos tradicionais. Estiveram presentes integrantes do MST Goiás, MAB, Fetaeg, Fetraf-GO, MCP e CPT Goiás, organizações que compõem o Campo Unitário Goiás.
A reunião contou com a presença de representantes de 12 países e com a participação de Dom Eugênio Rixen, Bispo Emérito da Diocese da Cidade de Goiás, de Francesca Monteverdi, da organização católica belga Entraide et Fraternité, de Nicolas Tomas e a Sophie Wintgens, do Centre national de coopération au développment (CNCD), central de organizações sociais da Bélgica e de Daniel Lerner, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA.
Durante o encontro, os movimentos presentes puderam apresentar relatos e dados sobre ataques, perseguições e situações de injustiça recorrentes, que incluem ações do governo de Goiás, que está entre os estados com maior número de registros de conflitos por terra em todo o Brasil.
O grupo denunciou ainda o intenso processo de criminalização das organizações populares, que, com a sansão da Lei Estadual Nº 22.419/2023, evolui para a institucionalização da violência contra as comunidades que lutam por Reforma Agrária no estado. Houve depoimentos a respeito de ataques a acampamentos, de pressões exercidas por grileiros de terra ligados a grandes grupos econômicos sobre comunidades rurais e de ameaças à Vida vividas em áreas de comunidade quilombola e de pequenos proprietários de terra onde atuam mineradoras.
A comitiva de movimentos e entidades pediu que os países da União Europeia não financiem a violência, incluindo, nas negociações e acordos, em especial os que envolvem cooperação econômica, a exigência de que o governo de Goiás respeite os Direitos Humanos das populações do campo.
Representantes dos países presentes receberam as denúncias, agradecendo os relatos e manifestando grande preocupação a respeito da exposição das comunidades do campo à violência. Disseram ainda que a situação será avaliada, para que sejam definidos procedimentos possíveis, enfatizando que União Europeia se pauta pelo respeito aos Direitos Humanos.
Famílias atingidas pela barragem de Cana Brava apresentam denúncias na Embaixada da Bélgica
Na tarde da segunda-feira, 25, o grupo foi recebido pelo embaixador do Reino da Bélgica no Brasil, Peter Claes. No encontro, além das denúncias dos vários movimentos do campo, foi abordado o caso específico das injustiças praticadas contra as famílias atingidas pela barragem da Usina de Cana Brava, removidas de suas terras entre 1999 e 2001 pela empresa belga Tractebel, responsável pela obra.
Mais de 20 anos depois, aproximadamente 600 famílias não foram devidamente indenizadas pela inundação de suas terras e por prejuízos em suas atividades econômicas. Entre elas, destaca-se o caso da desterritorialização da Comunidade Quilombola Limoeiro, que teve até mesmo o seu cemitério tradicional inundado.
Peter Claes acolheu pessoalmente as denúncias apresentadas pelos diversos movimentos e afirmou que irá levá-las em consideração nas tratativas com o governo do estado de Goiás
Embaixador visita acampamento da Reforma Agrária em Formosa (GO)
No dia 26, após a reunião com a Delegação da UE, o embaixador Peter Claes e o conselheiro da Bélgica, François Moureua, visitaram o Acampamento Dom Tomás Balduino, em Formosa (GO).
Lá, puderam presenciar a realidade das famílias acampadas por Reforma Agrária e ouvir os relatos da comunidade sobre as repetidas situações de ameaças vivenciadas em resistência pelo seu direito de permanência na terra.
*O Campo Unitário Goiás é composto pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Goiás (Fetaeg), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Goiás (Fetraf), Movimento Camponês Popular (MCP) e entidades de apoio aos movimentos do campo.
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Na sede da Delegação da União Europeia no Brasil, em Brasília, movimentos do campo se reúnem representantes de 12 países europeus (Foto: Nicolas Van Nuffel / CNCD 11.11.11)
