Por nossos corpos e territórios: Lutaremos!

Nota do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra sobre o PL 1904/2024

Da Página do MST

Os corpos das mulheres, ao longo da história do modo de produção capitalista, sempre foram objeto de controle social. Um corpo que deveria ser subordinado, dominado de forma a naturalizar as diversas formas de dominação necessárias para a produção de mais valor.

É nesse bojo de controle que se insere o PL 1904/2024, aprovada em caráter de urgência na Câmara dos Deputados e que prevê penalizar mulheres que após as 22 semanas de gestação buscarem a realização do aborto, mesmo nos casos previstos em lei – de gravidez em decorrência de estupro, fetos anencéfalos e caso de risco para as mães.

Cabe destacar a gravidade que apresenta esse PL quando no Brasil os números de estupros são assustadores e tem como principais vítimas as meninas de até 13 anos e como principais agressores os pais, padrastos e outras pessoas próximas do ambiente familiar.

Esse PL é uma afronta à dignidade humana de meninas e mulheres que tem seus corpos violentados. O papel do Estado é ampliar os aparelhos públicos de referência para acolhimento e cuidado delas, e não agravar seu sofrimento, criminalizando-as.

Por isso, nós, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, somos contra esse Projeto de Lei, que expressa toda a misoginia de uma bancada parlamentar que se alija de debater os problemas do povo. Nos somamos às diversas vozes em luta ao redor do Brasil, que continuarão na denúncia contra esse projeto de morte contra a vida de meninas e mulheres.

Lutaremos. Por nossos corpos e territórios, nenhuma a menos!

Manifestação desceu a rua Augusta em direção ao centro de São Paulo. Foto: Caroline Oliveira/Brasil de Fato

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