Por Raíssa Ebrahim, MZC
Após dois dias de ocupação do prédio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), no bairro das Graças, na zona norte do Recife, e de quase seis horas de uma reunião tensa, famílias agricultoras do Agreste e indígenas Kapinawá conseguiram fechar um acordo com o Governo de Pernambuco para reduzir os impactos de empreendimentos eólicos no interior do estado. Essa é a primeira vez que uma mobilização garante a paralisação de um parque eólico no país.
Trabalhadores e trabalhadoras rurais de Caetés e Vertentes, indígenas e representantes de movimentos sociais que se uniram à ocupação conseguiram a garantia de que o governo Raquel Lyra (PSDB) não irá apoiar a instalação de aerogeradores em território Kapinawá e também não renovará a licença de operação do complexo Ventos de São Clemente.
No caso do complexo Ventos de Santa Brígida, será instaurado um comitê de crise com participação das comunidades atingidas para a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Também ficou pactuada a reabertura do Grupo de Trabalho, incluindo a participação de lideranças sociais, para a inclusão na instrução normativa da CPRH que regulamenta o licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos em Pernambuco de uma regra de distanciamento mínimo entres as torres e as casas. Uma das queixas das famílias camponesas é que a instrução normativa publicada no ano passado não determina essa distância, e, sim, estabelece a discussão caso a caso.
O acordo foi firmado na noite desta terça-feira, 18 de novembro, em reunião com representantes das Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, além da Casa Civil, da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Defensoria Pública da União (DPU).
A ocupação começou na segunda (17) pela manhã. Mais uma vez, o objetivo era denunciar os impactos dos empreendimentos eólicos, principalmente perda de territórios, remoções forçadas, contratos abusivos e danos ambientais e à saúde das famílias que vivem próximas aos aerogeradores.
“Não dá para voltar atrás do que se necessita. Foi uma grande vitória”, resumiu o educador popular e agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT) João do Vale. Ele informa que a ocupação se desfez após os encaminhamentos, mas que o grupo segue vigilante. “Deixamos claro que é uma trégua diante das promessas que o governo estadual fez. Caso não ele cumpra, seja para a Adepre ou outro lugar do Governo do Estado”, disse João.
Por meio da assessoria de imprensa, a CPRH reforçou que o licenciamento ambiental em território indígena cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que, diante do acordo firmado junto à ocupação, o governo estadual garante que será contrário a autorização desse tipo de empreendimento nessas localidades — até porque a CPRH não pode adentrar numa competência que não é dela.
Sobre Santa Brígida e São Clemente, a CPRH detalhou que ambos estavam em processo de renovação de licença de operação. Santa Brígida respondeu à CPRH sobre as condicionantes, apresentando um plano de ação com cronograma do que poderia ser feito para redução dos impactos na população. Já São Clemente se recusou a cumprir os aspectos legais. Por isso o órgão decidiu não renovar a licença.
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Imagem: Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero
