Na Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou a revitalização dos limites territoriais da Terra Indígena (TI) Maranduba, localizada entre os estados do Pará e do Tocantins. A Funai também notificou os ocupantes ilegais para que saiam de forma voluntária e pacífica do território, de ocupação tradicional do povo Iny Karajá. O objetivo das ações, realizadas entre fevereiro e março de 2025, é efetivar o dispositivo constitucional que garante aos indígenas a posse plena e o usufruto exclusivo dos seus territórios.
Com a revitalização, espera-se facilitar a identificação dos limites da área protegida e, assim, aprimorar as ações de proteção territorial. Na próxima etapa será realizado o plaqueamento sinalizando os limites do território. Homologada em 2005, a TI Maranduba está localizada nos municípios de Santa Maria das Barreiras (PA) e Araguaçema (TO). Indígenas do povo Karajá vivem no território, essencial para assegurar a manutenção do modo de vida, bem como para preservar as culturas e tradições.
Durante as ações, a Funai notificou invasões. Dessas, duas famílias se encontram em situação de vulnerabilidade social. Por isso, a autarquia indigenista solicitou à Prefeitura de Santa Maria das Barreiras que adote as medidas de assistência necessárias. A Funai também solicitou a alteração da lei municipal que fixa o perímetro urbano e expansão urbana da sede municipal, uma vez que ela não respeita os limites da TI Maranduba.
A Funai notificou ainda a empresa Equatorial Energia, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no estado do Pará, para proceder a retirada das ligações clandestinas que atendem os invasores no território.
As ações foram realizadas em atendimento à demanda do Ministério Público Federal (MPF) pelas Coordenações-Gerais de Monitoramento Territorial (CGMT) e de Geoprocessamento (CGGEO), com o apoio logístico da Coordenação Regional (CR) Araguaia Tocantins da Funai. A autarquia indigenista também contou com o apoio da Polícia Federal (PF).
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Imagem: Construção irregular na Terra Indígena (TI) Maranduba – Foto: Funai
