Para adesões: Proteção à Global Sumud Flotilla e garantia de segurança para a entrada de ajuda humanitária em Gaza

A Global Sumud Flotilla manifesta grande preocupação com a escala da violência praticada contra sua frota.

A poucos dias de chegar a Gaza, em 23 de setembro, em águas internacionais ao sul da ilha de Creta, a flotilha que transporta ajuda humanitária sofreu ataques explosivos direcionados. Foram arremessados, sobre as embarcações e em suas proximidades, objetos não identificados e substâncias químicas irritantes.

Pelo menos 14 artefatos explosivos foram lançados por múltiplos drones que sobrevoavam a Global Sumud Flotilla, causando danos significativos, obstruindo os rádios de comunicação e colocando em risco os mais de 600 voluntários que integram esta missão de solidariedade humanitária não violenta.

Em três embarcações atingidas pelos ataques, há cidadãos brasileiros: Miguel Bastos Viveiros de Castro (cineasta e ativista), no barco Catalina; Lucas Farias Gusmão (chef de cozinha e ativista), no barco Yulara; Gabrielle da Silva Tolotti (presidenta do PSOL-RS) e Mohamad Sami El Kadri (presidente do Fórum Latino-Palestino e coordenador da Frente em Defesa do Povo Palestino–SP), ambos no barco The Spectre.

O Governo do Brasil emitiu nota oficial em 24 de setembro, condenando o ataque à Global Sumud Flotilla, reiterando que atos de violência como os ocorridos são inadmissíveis e defendendo a liberdade de navegação.

Oito dias antes, em 16 de setembro, foi divulgado comunicado conjunto dos Ministros das Relações Exteriores de Brasil, África do Sul, Bangladesh, Catar, Colômbia, Eslovênia, Espanha, Indonésia, Irlanda, Líbia, Malásia, Maldivas, México, Omã, Paquistão e Turquia, informando que qualquer violação do direito internacional e dos direitos humanos dos participantes da flotilha, incluindo ataques em águas internacionais ou detenção ilegal, motivará responsabilização.

Em 18 de setembro, o governo brasileiro, por nota oficial, instou as autoridades israelenses a respeitarem as normas internacionais aplicáveis – em especial o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito do Mar, com destaque para a liberdade de navegação –, e a garantirem a segurança de civis e de embarcações estritamente humanitárias.

Enquanto a Global Sumud Flotilla já navegava, em 16 de setembro, a Comissão de Inquérito Independente, nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, reconheceu que Israel comete genocídio em Gaza. Segundo a investigação, as autoridades e forças de ocupação sionistas praticaram quatro dos cinco atos tipificados como genocidas pela Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio: assassinato; causar danos físicos e mentais graves; provocar deliberadamente condições de vida calculadas para destruir um povo; e impor medidas destinadas a impedir nascimentos.

Diante disso, solicitamos que o governo brasileiro, para além da nota de condenação, una-se a outras nações para dar a resposta necessária ao Estado de Israel. Reivindicamos que exija:

1.a cessação imediata dos ataques e da tentativa de criminalização da Global Sumud Flotilla, para preservação dos brasileiros que nela navegam;
2.a garantia de passagem livre e desimpedida, nos termos do direito internacional, para a entrega de ajuda humanitária a Gaza, urgente diante da fome, da sede e da falta de atendimento médico, saneamento e saúde impostas pelo cerco israelense, como parte do genocídio.

Além disso, como signatário da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio e em conformidade com o direito internacional, pleiteamos que o governo brasileiro imponha sanções a Israel, com vistas à ruptura de todas as relações com o Estado genocida.

Por fim, registramos que integram a Flotilha Global Sumud os brasileiros: Luizianne de Oliveira Lins; Mariana Conti Takahashi; Gabrielle da Silva Tolotti; João Leonardo Cavalcanti Aguiar Costa; Mohamad Sami El Kadri; Lucas Faria Gusmão; Victor Nascimento Peixoto; Thiago de Ávila e Silva Oliveira; Hassan Massoud; Ariadne Catarina Cardoso Teles; Bruno Sperb Rocha; Lisiane Proença Severo; Magno de Carvalho Costa; Paulo Siqueira Costa; e Miguel Bastos Viveiros de Castro.

Para adesões

As assinaturas de organizações, coletivos e movimentos, contendo nome completo, sigla e país, devem ser enviadas para: [email protected]

Foto: Flotilha Sumud a caminho de Gaza

 

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