Em meio a seu fracasso educacional, país debate, há muito, “projetos pedagógicos”. Não é disso que se trata. A transformação do ensino não pode partir dele mesmo, mas de uma opção radical pela igualdade. Há caminhos para tanto
Por Celso Pinto de Melo, em Outras Palavras
“A equidade na educação não é apenas uma questão de justiça social;
é condição para a coesão democrática”
Andreas Schleicher [1]
Educação além da política setorial
Há momentos históricos em que sociedades percebem que a escola pública não pode continuar a ser tratada como um mero serviço administrativo do Estado. Em contextos de reconstrução nacional, transições econômicas profundas ou risco de fragmentação social – como ocorreu na Finlândia e no Japão no pós-guerra, ou na Coreia do Sul após o conflito coreano – a educação passa a ser vista como infraestrutura estratégica de coesão social, mobilidade e pertencimento cívico, e não apenas como política setorial [1, 2].
Quando a desigualdade social é profunda, o direito formal à educação torna-se insuficiente. Crianças entram pela mesma porta da escola, mas saem para mundos radicalmente distintos. Nessas condições, a escola deixa de ser um espaço de encontro e passa a operar como um mecanismo silencioso de triagem social. Não é apenas a mobilidade que se rompe, mas sim a própria ideia de comunidade política compartilhada.
Quando a desigualdade se torna problema de sistema
Foi diante desse dilema que alguns países, ao longo da segunda metade do século XX, decidiram enfrentar a desigualdade educacional não como fatalidade histórica, mas como falha de arquitetura institucional. A pergunta que se colocaram não foi simplesmente “como melhorar a educação”, mas algo mais incômodo: que tipo de desigualdade o sistema escolar está autorizado a produzir e legitimar?
A experiência da Finlândia é emblemática. Até meados do século passado, o país mantinha um sistema educacional dual, seletivo e socialmente estratificado. A reforma iniciada no final dos anos 1960 não resultou de entusiasmo pedagógico abstrato, mas de uma decisão política clara: não é aceitável que o destino educacional – e, por extensão, social – seja definido cedo demais. A resposta foi a construção de uma escola comum, longa e exigente, sustentada por investimento deliberado na formação, na autonomia e no prestígio social dos professores. A equidade não apareceu como correção posterior, mas como princípio de projeto [2].
Equidade como princípio de projeto
A Coreia do Sul seguiu um caminho distinto, marcado pela urgência da reconstrução nacional, pela escassez de recursos e por uma intensa pressão social pela escolarização. Ainda assim, enfrentou o mesmo problema estrutural: a desigualdade entre as escolas. A política de equalização do ensino médio, com regulação da seleção e redistribuição de oportunidades, expressou a mesma intuição fundamental: não basta expandir o acesso se o sistema continua a produzir hierarquias educacionais rígidas e socialmente previsíveis [3, 4].
Esses casos estão longe de serem modelos perfeitos. Enfrentaram resistências, produziram efeitos colaterais e exigiram correções de rumo. Ainda assim, compartilham um traço decisivo: trataram a desigualdade educacional como um problema sistêmico, e não como uma falha individual dos estudantes ou déficit moral das famílias.
O mito da neutralidade escolar
Como mostraram Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron, sistemas escolares aparentemente neutros tendem a converter desigualdades sociais prévias em desigualdades escolares “legítimas”, apresentadas como resultado de mérito individual [5]. As grandes reformas educacionais do século XX podem ser lidas como tentativas – sempre imperfeitas, mas politicamente conscientes – de interromper esse mecanismo de reprodução da desigualdade.
Vale notar também o que essas reformas não fizeram. Elas não começaram por tecnologia, nem por avaliações punitivas, nem por slogans de eficiência. Começaram por decisões de alto nível que redesenharam o sistema educacional em torno de alguns eixos recorrentes: mais tempo de escola comum, professores como eixo da qualidade, financiamento redistributivo, governança estável e avaliação voltada à melhoria, não à exclusão [1, 6].
Os bloqueios estruturais do caso brasileiro
No Brasil, esses dilemas assumem contornos particularmente complexos. Um obstáculo central para qualquer reforma educacional orientada à equidade reside na condição material, profissional e simbólica do magistério. Até hoje, não houve um projeto nacional consistente que articule formação inicial, formação continuada, carreira, remuneração, reconhecimento social e condições de trabalho como partes de uma mesma arquitetura institucional. Sem enfrentar esse nó estrutural, toda promessa de equidade tende a se dissolver na retórica.
A desigualdade educacional brasileira também é profundamente territorial. As condições de funcionamento das escolas – bibliotecas, laboratórios, conectividade, saneamento – variam drasticamente entre regiões, redes e contextos urbanos e rurais. Falar em equidade sem enfrentar essas assimetrias materiais é ignorar que o direito à aprendizagem começa pelo direito a uma escola minimamente equipada.
Há ainda uma contradição estrutural difícil de contornar: enquanto as classes de maior renda recorrem majoritariamente ao ensino privado de melhor qualidade, a escola pública tende a ser percebida como alternativa residual. Essa segregação educacional fragiliza a legitimidade política da escola pública e esvazia sua função como espaço comum de formação cidadã. Experiências internacionais indicam que reformas orientadas à equidade exigem, em algum grau, o fortalecimento da escola pública como referência compartilhada – inclusive pelas classes médias.
Tecnologia, risco e soberania cognitiva
A esses desafios soma-se um novo elemento. A escola deixou de ser o principal ambiente de circulação do saber. Crianças e jovens vivem imersos em plataformas digitais, algoritmos e sistemas de recomendação. Silenciosamente, a inteligência artificial já participa da formação de expectativas, da atenção, da linguagem e das visões de mundo.
Isso cria um risco e uma oportunidade.
O risco é imaginar que as plataformas e a inteligência artificial irão substituir uma política educacional que nunca foi feita. Sem um projeto explícito de equidade, a tecnologia tende a amplificar desigualdades já existentes, agora com aparência de modernização.
A oportunidade é reconhecer que a cidadania do século XXI inclui uma dimensão nova: soberania cognitiva – a capacidade de compreender, verificar, argumentar e decidir em ambientes informacionais complexos, sem subordinação à desinformação, à opacidade algorítmica ou à dependência tecnológica.
Equidade como escolha política
Nada disso será resolvido por decretos rápidos ou por soluções mágicas. As reformas educacionais que mudaram países levaram décadas. Mas deixaram uma lição clara: a equidade educacional não é subproduto do crescimento econômico; é uma escolha política de longo prazo, que redefine a integração nacional e o próprio sentido de cidadania.
Este texto abre uma série de reflexões sobre educação como pacto nacional. Nos próximos artigos, serão discutidos os desafios específicos do caso brasileiro e os contornos de uma agenda de possível transformação educacional compatível com a diversidade do país e com os desafios do século XXI.
Bibliografia
1. OECD, Equity in Education: Breaking Down Barriers to Social Mobility. 2018, Paris: OECD Publishing.
2. Sahlberg, P., Finnish Lessons 3.0: What Can the World Learn from Educational Change in Finland? 2021, New York: Teachers College Press.
3. Korea Educational Development, I., Analyzing the Effects of the High School Equalization Policy (Lottery and Allocation System). 2004, Korea Educational Development Institute: Seoul.
4. Kim, S. e J.-H. Lee, The Secondary School Equalization Policy in South Korea. KDI Journal of Economic Policy, 2002. 24(2): p. 1–30.
5. Bourdieu, P. e J.-C. Passeron, La reproduction: éléments pour une théorie du système d’enseignement. 1970, Paris: Éditions de Minuit.
6. OECD, Equity and Quality in Education: Supporting Disadvantaged Students and Schools. 2012, Paris: OECD Publishing.
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Foto: Sebastião Salgado
