Day: 23 de fevereiro de 2016

Carta dos antropólogos da SALSA à Presidenta da República sobre a situação dos povos indígenas no Brasil

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A carta abaixo foi protocolada hoje, 23/02, na Presidência da República, dirigida a Dilma Rousseff pelo presidente da Sociedade de Antropologia das Terras Baixas da America do Sul (SALSA). Ela está sendo também encaminhada a autoridades brasileiras dos três poderes, federais e de alguns estados, e ao Embaixador Brasileiro em Washington.  Seu envio foi decidido pelos antropólogos da SALSA, reunidos em Assembléia Geral em Nova Orleans (EUA). Através dela eles manifestam sua preocupação com a situação de desrespeito aos direitos humanos dos povos indígenas e a omissão do governo brasileiro. E Combate Racismo Ambiental a publica em primeira mão. (TP) 

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Carbondale, Illinois, Estados Unidos, 22 de fevereiro de 2015

Senhora Presidente:

Nós, membros da Sociedade de Antropologia das Terras Baixas Sul-Americanas (Society for the Anthropology of Lowland South America – SALSA), uma associação profissional internacional de antropólogos especializados nas regiões das terras baixas da América do Sul, escrevemos esta carta para denunciar o desrespeito sistemático dos direitos e bemestar dos povos indígenas pelo Estado brasileiro.  (mais…)

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Polícia pede prisão de ex-presidente da Samarco e mais 6 por tragédia em MG

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José Marques*, Folha de S. Paulo

 A Polícia Civil de Minas Gerais pediu nesta terça-feira (23) a prisão preventiva de seis funcionários da Samarco, inclusive o presidente licenciado Ricardo Vescovi, e um da VogBR, após concluir o primeiro inquérito que apura o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

Eles foram indiciados sob suspeita de homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de matar), além de poluição de água potável. (mais…)

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MG – Manifestação de solidariedade às famílias quilombolas do Quilombo de Praia – Matias Cardoso

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Comunidades tradicionais e a Articulação Vazanteiros em Movimento manifestam e agradecem com muita alegria mais uma vitória na suspensão da liminar de reintegração de posse contra as famílias quilombolas do  Acampamento Mãe Romana do Quilombo de Praia – Matias Cardoso, Norte de Minas.

Zilah de Mattos, Comissão Pastoral da Terra – Sub-Região Norte

Em 05 de julho de 2015, cerca de 165 famílias  quilombolas oriundas das comunidades de Praia, Canabrava, Vereda, Porto de Matias, Ilha da Curimatã do quilombo de Praia  realizou a retomada de parte de seu território tradicional. (mais…)

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MPF/AM: Justiça Federal suspende efeitos de licença prévia para obras do linhão de Tucuruí

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Decisão liminar determinou a suspensão da licença até que índios Waimiri Atroari sejam consultados a respeito do empreendimento

MPF/AM

A Justiça Federal no Amazonas determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata dos efeitos da licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o linhão de Tucuruí. O pedido da anulação foi feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública.

De acordo com a decisão liminar, as obras do linhão devem ser suspensas até que seja realizada a consulta prévia ao povo indígena Waimiri Atroari, nos moldes da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já que o projeto prevê a instalação de centenas de torres dentro da terra indígena. (mais…)

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No Mato Grosso, a Esperança não é Boa e o Mundo não é Novo

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Em Nota, a Comissão Pastoral da Terra no Mato Grosso denuncia nova tentativa de assassinato de trabalhadores e trabalhadoras do Acampamento Boa Esperança, na região de Mundo Novo. “Essa violência se perpetua há mais de oito anos, como insistentemente temos denunciado, praticada não só pelo grileiro, mas também pelo Estado e pelo Judiciário Estadual e Federal, quer seja por ação ou omissão”, destaca o documento. Confira na íntegra:

Na CPT

A Comissão Pastoral da Terra, CPT-MT, denuncia mais uma tentativa de assassinato de acampados/as do acampamento Boa Esperança, em Novo Mundo, Mato Grosso. Essa tentativa – no dia 21 de fevereiro de 2016 – não foi a primeira e também não é a única forma que o agronegócio tenta intimidar estes que sonham por uma terra de trabalho e de moradia. O histórico de violência é enorme e assustador. (mais…)

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Em Busca de uma Agenda para a nossa cidade III: A gestão do ciclo da água, por Cândido Grzybowski*

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Ibase

Sem água não há vida. É um bem comum essencial, na base da enorme biodiversidade que temos no planeta e condição para que a vida, entre elas a nossa, continue. Poucas vezes nos detemos em pensar na água – só quando falta nas torneiras de casa ou nos locais de trabalho. Ela vira notícia pela escassez, como foi em quase todo o ano passado aqui na Região Sudeste. Vira notícia também quando chuvas torrenciais de verão são acompanhadas de inundações e deslizamentos de encostas ou, ainda, quando barragens de rejeitos de mineradoras se rompem, matam e contaminam um rio inteiro. Desde que não seja com a gente, fingimos que tudo está bem e vamos levando a vida. Indiretamente, vemos problemas quando falta de água pode provocar problemas de geração das hidrelétricas e ameaça o conforto criado pela eletricidade no nosso cotidiano industrializado. Até reclamamos da água, quando as normais e abençoadas chuvas tropicais de verão voltam, como neste verão, alimentam mananciais e reservatórios, mas podem estragar a praia de fim de semana ou nos molhar ao se deslocar pela cidade. (mais…)

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Samarco, Vale e BHP vão decidir quem e como indenizar por desastre

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Obtida pela Pública, minuta do acordo extrajudicial entre mineradoras e governo cria uma Fundação, gerida pelas empresas, com poder de decisão sobre atingidos

por Anna Beatriz dos Anjos, Ciro Barros, Jessica Mota, Maurício Moraes, A Pública

A minuta do acordo extrajudicial entre Samarco, Vale e BHP Billiton, os Ministérios Públicos Federal e Estadual e entidades governamentais sobre o desastre de Mariana, obtida com exclusividade pela Agência Pública, revela que as empresas terão o poder de decidir sobre quem será indenizado e sobre quanto cada pessoa ou família vai receber. Se assinado por todos os envolvidos, o acordo encerra a ação civil pública que corre na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. (mais…)

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