“Quanto mais a senhora fala, mais nos deixa preocupada”, expressou uma liderança indígena do Maranhão na audiência de mais de uma hora com a ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União – AGU. A ministra se desdobrou em dar a entender às 12 lideranças indígenas de cinco povos presentes na audiência, a boa vontade do governo em demarcar as terras indígenas: “Posso garantir a vocês que em conversa com o presidente Temer, ele externou seu desejo de demarcar as terras indígenas”.
Nas entrelinhas, a ministra da AGU deixou a entender que existe a intenção do atual governo em implementar a exploração de recursos naturais e de projetos de produção do agronegócio nas terras indígenas já demarcadas.
Quanto à pretensa boa vontade de Temer em demarcar as terras indígenas, as lideranças foram taxativas: “O governo não tem interesse em demarcar as terras indígenas, pois caso tivesse efetivo interesse já teria demarcado”.
O calcanhar de Aquiles
A ministra insistiu nos possíveis benefícios que o Parecer 001/2017, editado pela AGU a partir de solicitação da Casa Civil da Presidência da República, poderia trazer aos povos indígenas. A intenção do mesmo seria defender os direitos indígenas. Segundo a ministra, ao contrário do que alguns procuram difundir, o parecer não faz nenhuma referência ao Marco Temporal. Ao contrário, a intenção foi dar segurança jurídica à demarcação das terras indígenas.
As lideranças Tupinambá, da Bahia, deixaram registrado sua preocupação com relação à não demarcação das terras Indígenas de seu povo e foram incisivas em reafirmar que todos os procedimentos administrativos já foram realizados, inclusive o levantamento fundiário, tendo a própria comunidade colaborado com esse processo. Aguardam a urgente assinatura. “Até quando teremos que esperar”, perguntam, angustiados e revoltados.
Com relação aos reais interesses do governo, as lideranças deixaram claro que, além de não demarcar, o governo Temer tem sinalizado com a possibilidade de abrir as terras já demarcadas para a exploração pelas mineradoras, madeireiras e o agronegócio.
Ao finalizar o encontro manifestaram suas preocupações com relação ao presente e futuro, pois os interesses econômicos e o governo não tem preocupação com a natureza que está sendo destruída. “Continuaremos resistindo ao Parecer da AGU por entender que ele é maléfico para os povos indígenas. Estamos sendo afrontados a todo momento, lá na ponta, nas comunidades”, lembrou uma liderança Tupinambá.
A ministra afirmou “que nenhuma decisão será tomada sem prévio debate com os povos indígenas. Se preciso for rever algum ponto do parecer não tem problema, será feito”.
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Fotos: Laila Menezes/Cimi.
