por Hari Pannum, em RioOnWatch
No dia 18 de maio, membros do Conselho Popular se manifestaram pela segunda vez este ano em frente ao Palácio da Cidade em Botafogo. Em torno de 40 manifestantes–moradores e aliados de comunidades ameaçadas de remoção, como Rio das Pedras, Barrinha, Indiana e Horto–se encontraram na Praça Corumbá para protestar a contínua falta de medidas em relação aos direitos à moradia por parte do Prefeito Crivella e da recém-nomeada Secretária de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação Verena Andreatta. Como disse Jaqueline Andrade Costa, da Barrinha, “nada aconteceu” nos dois meses desde a última manifestação em Botafogo. Tal inércia revela as “falsas promessas” que foram feitas ao Conselho Popular, tal como a de que a prefeitura criaria uma equipe para trabalhar com cada comunidade ameaçada de remoção.
Diante da atual passividade por parte das autoridades da prefeitura, manifestantes como Antonio Xiolan, da Rocinha, mostraram sua determinação em resistir e lutar por mudança. No início da manifestação Antonio descreveu as políticas de reestruturação urbana como “nada mais do que afastar os pobres da cidade”, algo que “nós não vamos permitir”. Tal resistência foi reforçada pela ex-presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto, Emília Maria de Souza, que pediu a continuidade dentro “do nosso ativismo por nossos direitos”. Emília também frisou a importância da persistência em “aumentar a conscientização das pessoas” frente às próximas eleições desse ano para que os votos possam ser direcionados àqueles que respeitam os direitos constitucionais dos cidadãos à moradia.
Lurdinha Lopes, líder do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), incentivou os manifestantes a não direcionarem suas raivas especificamente ao Prefeito Crivella: “Crivella não é o monstro, Crivella é o mensageiro do monstro”. Lurdinha enfatizou que cada administração tem sido semelhante à anterior, uma vez que “a única coisa que muda é o nome [do prefeito]”. Ela afirmou que políticas opressivas partem do nível nacional, e que a ampla “degradação” da política deve ser confrontada por esforços coletivos das pessoas em forma de grupos representativos como o Conselho Popular.
Apesar disso, focando a nível local e na inércia de Crivella e Verena, o Conselho Popular apresentou seu recém-criado Manifesto Coletivo dos Moradores do Rio. O manifesto, lido por Eliane Sousa de Oliveira, membro do Conselho Popular e da Pastoral de Favelas, destaca as atuais ameaças de remoções enfrentadas por cada comunidade representada pelo Conselho Popular e fornece dados qualitativos como suporte. Além disso, o manifesto estabelece dez demandas focadas na transparência de futuros projetos urbanos, na alocação orçamentária do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e na participação comunitária nas discussões sobre propriedade de terras e investimentos urbanos.
Oradores do protesto também abordaram o Decreto nº 44.557, que foi anunciado por Crivella no dia 16 de maio e que requisita a criação de um grupo de trabalho para “tratar de assuntos relacionados a reassentamento de famílias moradoras de unidades públicas ou particulares em ocupação irregular”. O grupo de trabalho será composto por diversos órgãos municipais, incluindo a Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Membros do Conselho Popular criticaram o decreto por causa da sobre-representação de órgãos municipais. O vereador Renato Cinco declarou que “a composição do decreto deve mudar”, uma vez que o decreto não menciona nenhum envolvimento da sociedade civil, de movimentos sociais ou da Defensoria Pública no grupo de trabalho. Tal omissão limita a coordenação com grupos representativos da comunidade, como o Conselho Popular, e desta forma é provável que os verdadeiros interesses das famílias que vivem em comunidades ameaçadas sejam ignorados. A última exigência do manifesto coletivo reforça esse ponto, exigindo “a participação proporcional de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil”.
Uma vez mais, a manifestação do Conselho Popular foi bem-sucedida em promover o diálogo. Cinco membros do Conselho, incluindo Eliane e Lurdinha, foram autorizados a entrar no edifício para apresentar o manifesto ao gabinete do prefeito. Embora nem Crivella, nem Verena estivessem presentes no dia, foi prometido aos representantes do Conselho Popular uma reunião com o prefeito, que supostamente será marcada na semana seguinte a este encontro. Contudo, a promessa foi recebida com um otimismo cauteloso pelo Conselho Popular, e Eliane afirmou que “se a promessa não for cumprida, iremos retornar”. Emília, do Horto, disse que se o Conselho não receber nenhuma comunicação em quinze dias, o grupo irá se reencontrar para decidir ações futuras. Lurdinha enfatizou a importância da união, acrescentando que se for para o encontro acontecer, “todos nós devemos estar [lá]” para pressionar o Prefeito Crivella a estabelecer um diálogo efetivo e criar soluções.
