Reunião acontecerá dia 23/05, em São João de Meriti (RJ)
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) promove, dia 23 de maio, às 10 horas, audiência pública em São João de Meriti (RJ) para promover o debate sobre medidas de valorização da memória de João Cândido Felisberto. A audiência pública será realizada no auditório da Procuradoria da República em São João de Meriti, localizado na Avenida Automóvel Clube, nº 2435 – Vilar dos Teles – São João de Meriti.
A audiência pública será conduzida pelo procurador da República Julio José Araujo Junior. A participação na audiência pública será garantida mediante inscrição prévia por meio do e-mail [email protected] ou do telefone (21) 2753-7918, de acordo com a capacidade física do local designado, informando-se, no ato de inscrição: nome completo, documento de identidade, entidade ou órgão público eventualmente vinculados e se deseja manifestar-se oralmente nos debates.
Entenda o caso – Em fevereiro deste ano, o MPF instituiu inquérito civil público para apurar as medidas de valorização da memória do marinheiro João Cândido Felisberto por órgãos municipais, estaduais e federais. O procedimento também tem por objetivo identificar os registros de João Cândido na marinha brasileira e acompanhar as medidas adotadas pelos entes públicos para garantir a abordagem histórica de sua trajetória, tendo em vista o disposto na Lei 10.639, de 2003, que manda incluir no currículo oficial da rede de ensino a luta dos negros no Brasil.
A medida atende a demandas da sociedade civil de São João de Meriti, município onde o “Almirante negro”, como era conhecido, viveu os últimos anos de sua vida. No dia 14 de dezembro de 2018, o MPF participou de reunião na Casa de Cultura de São João de Meriti que tratou do pedido de inscrição de João Cândido como “herói da pátria”, por meio de projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional. Em 17 de janeiro de 2019, houve no MPF outra reunião sobre o tema, ocasião em que foi apresentada, pela sociedade civil local, demandas sobre a preservação da memória de João Cândido.
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