Famílias têm terras em unidade de preservação criada para compensar construção de complexo da mineradora
Nara Lacerda, Brasil de Fato
Mais de quatro anos depois de inaugurado o S11D, maior projeto de mineração da história da Vale, segue como motivo de embate entre a empresa e moradores da região onde o complexo está instalado no Pará. Com sede no município de Canaã dos Carajás, o projeto custou mais de US$ 14,3 bilhões. No entanto, famílias atingidas pelo empreendimento denunciam que estão até hoje sem receber indenizações já acordadas.
Nesta semana um grupo de pequenos produtores rurais ocupou um trecho da linha ferroviária que transporta o ferro produzido na região. Eles pediam que a Vale agilizasse os processos indenizatórios em favor das famílias que possuem terras no Parque Nacional dos Campos Ferruginosos. A unidade de preservação foi criada em 2017 como contrapartida para que a Vale conseguisse a licença de operação do Complexo S11D.
Os produtores afirmam que mais de 100 famílias viviam na região, algumas há mais de 40 anos. O processo de pagamento de indenização a esses grupos se arrasta há alguns anos. Em outubro do ano passado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) assinou um termo de acordo técnico que possibilitaria o início dos pagamentos e a retirada das famílias do local.
Em nota, a associação dos moradores informou que a Vale prometeu os pagamentos até janeiro deste ano, após uma reunião que contou com a presença do prefeito e de vereadores de Canaã. No entanto, segundo o texto, desde então, o setor jurídico da empresa não atende mais o advogado do grupo e o processo está travado.
Trecho da nota: “O Ramal Ferroviário de Escoamento do Projeto S11D da Mineradora vale encontra-se bloqueado. Bloqueado da mesma forma que as propriedades rurais dos Associados se encontram desde 05 de junho de 2017 quando o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos foi criado para atender a Licença de Operação 1361/2016 do Projeto S11D.
A Constituição Federal assim determina que ‘Todos são iguais perante a lei’. Então não é justo que os Proprietários Rurais tenham suas vidas bloqueadas enquanto a Mineradora Vale continua tendo lucros por conta do mesmo motivo que bloqueia a vidas de tais Produtores Rurais.”
Os trabalhadores que ocupavam o trilho da ferrovia foram retirados do local por ordem judicial menos de 24 horas após a ocupação.
Sem previsão
Também em nota a mineradora informou que apoiará o ICMBio nas indenizações referentes aos direitos que o ICMBio apurar nos processos individuais de desapropriação dos ocupantes do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, mas não especificou quando vai iniciar os pagamentos determinados pelo governo federal.
Edição: Rodrigo Chagas
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Imagem: Produtores bloquearam linha férrea em protesto – Associação das Famílias dos Produtores Rurais da Gleba Buriti / Divulgação
