Dolorosamente, a pandemia do novo coronavírus está se alastrando por todo o mundo e por todo o Brasil. No mundo, já são mais de 3 milhões de pessoas infectadas pelo novo coronavírus e mais de 210 mil mortos. Milhares de famílias já foram golpeadas. Muitos continuam, de forma irresponsável, se expondo e expondo muita gente ao vírus perigoso, e letal para muitas pessoas que são atingidas por ele. O desgoverno federal continua agindo ou se omitindo de forma criminosa ao enfraquecer ainda mais o SUS[2] nos últimos anos com a aprovação da PEC[3] 95; com a expulsão de 10 mil médicos cubanos que ajudavam a cuidar de 50 milhões de pessoas no Brasil; ao não testar as pessoas para ver se estão com COVID-19 ou não; ao não providenciar respiradores em quantidade e qualidade suficiente para atender a todas as pessoas que necessitarem e, finalmente, ao divulgar números oficiais sobre a pandemia que não refletem a realidade. Há uma enorme subnotificação. Pesquisas indicam que o número de mortos ou de pessoas que estão com a COVID-19 pode ser 10 vezes maior que os dados oficiais divulgados. Ou seja, se falam em 5 mil mortos por COVID-19, pode ser que na realidade já tenham morrido 50 mil. Se falam em 60 mil com o coronavírus, pode ser que 600 mil pessoas estejam infectadas, sem o saber. Para cada pessoa já diagnosticada com COVID-19 pode ser que existam outras 10 com coronavírus que seguem disseminando o vírus por desconhecimento de que se encontram infectadas. Estima-se que a pandemia do novo coronavírus no Brasil tenha atingido apenas 5% da sua capacidade de alastramento.
Diante dessa realidade dramática que está apunhalando milhares de famílias, considero criminosas as posturas de prefeitos, de governadores, do desgoverno federal, de certos pastores e certos padres que estão flexibilizando o distanciamento “social” (físico, melhor dizendo) e permitindo a volta à “normalidade” que causou a pandemia. Sem quarentena, milhões de trabalhadores, de desempregados e subempregados, de empobrecidos periféricos poderão morrer. Já está comprovado que os meios mais eficazes que temos para salvar vidas, até que se descubra remédio e/ou vacina, são: a quarentena, ficar em casa, lavar as mãos com frequência, usar máscara sempre que tiver que sair de casa e manter em funcionamento apenas as atividades econômicas essenciais para a vida social. Grandes empresários, adoradores do ídolo capital, estão desesperados por ver parte da classe trabalhadora em casa, na prática em “greve geral”. Sem a força dos trabalhadores não há como os grandes empresários acumularem lucro.
Além da pandemia do novo coronavírus, temos que enfrentar no Brasil outra “pandemia”: a da política, em especial a do desgoverno federal, que cotidianamente submete o povo a posturas cada vez mais deprimentes, vexatórias, fascistas, milicianas, fazendo até deboche, absurdo dos absurdos e cometendo crimes, tais como: Improbidade Administrativa, Crime de Responsabilidade, Prevaricação, Obstrução da Justiça, de forma contumaz, por reiteradas vezes. O despresidente já cometeu muitos crimes de responsabilidade – a lista de indícios é grande! – e se tornou motivo de chacota internacional e, pior, violentando o povo, a Amazônia, os biomas, os povos indígenas, os quilombolas, as populações periféricas e empobrecidas, enfim toda a classe trabalhadora. Integrantes do Congresso Nacional e do STF têm sido cúmplices e coniventes com essas atitudes do desgoverno atual. Já passou da hora de dar encaminhamento aos 29 pedidos de Impeachment de Bolsonaro, já protocolados na Câmara Federal. O que se ouve nas ruas é “Fora, Bolsonaro!”. O antipresidente e bolsonaristas desdenham da Constituição Brasileira e da democracia ao defenderem, em manifestações públicas, o fechamento do Congresso Nacional e do STF[4] e ao clamarem por golpe para reimplantar nova ditadura com AI-5[5], repressão e eliminação de vez da democracia e das liberdades. O caminho ético e democrático não é fechar o Congresso Nacional e o STF, mas purificá-los. Se tivéssemos instituições do Estado éticas cumprindo de fato sua missão, nos três poderes, quem defendeu publicamente o que a Constituição Federal proíbe já deveria estar nas barras da justiça e preso.
Desde a época da ditadura militar-civil-empresarial que se iniciou dia 31 de março de 1964, abocanhando a terra em propriedade privada, os capitalistas promoveram a mecanização da agricultura e, assim, realizaram o que muitos chamaram de ‘revolução verde’ em contraposição à ameaça que defensores do status quo capitalista chamaram de ‘revolução vermelha’, que era a luta pela implantação do socialismo no país, o que incluía fazer as reformas de base: reformas agrária, urbana, da educação, tributária e política. Sob fomento do governo federal, os capitalistas da cidade levaram todo o arsenal industrial de máquinas com pacotes químicos para a produção agropecuária. Assim, no livro Conflitos no Campo Brasil 2015, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Carlos Walter Porto Gonçalves e colegas pesquisadores apontam a construção de uma “agricultura sem agricultores” e produtora de sem-terra. Dizem eles: “ensejou um modelo agrário/agrícola que mereceu a fina caracterização de “uma agricultura sem agricultores”, pelo economista argentino Miguel Teubal, conformando com muita violência. […] não é só grande produtora de madeira (eucalipto), de grãos e de carnes, mas também de muitos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra ao concentrar muita terra em poucas mãos” (PORTO-GONÇALVES; CUIN; LEAL; NUNES SILVA, 2015, p. 90). Além de concentrar a terra em poucas mãos, fortalecendo a latifundiarização do país, a ditadura militar-civil-empresarial promoveu um imenso êxodo rural, empurrando o povo para sobreviver nas novas senzalas, que são as favelas, nas periferias das grandes cidades. Criaram-se as condições objetivas para se instaurar e amplificar a violência no tecido social. Alastraram-se as monoculturas e impiedosamente se implantou um modelo econômico no campo marcado pela devastação socioambiental em progressão geométrica, submetendo o povo, por exemplo, a uma epidemia de câncer, por causa do exagero no uso de agrotóxicos para atender à exigência do agronegócio de produzir mais e mais a qualquer custo.
Dia 17 de abril último – lembrando os 24 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará -, a CPT lançou seu 34º livro “Conflitos no Campo Brasil”. Na edição de 2019, em 252 páginas, a CPT demonstrou o crescimento assustador da violência no campo e do ódio contra os pobres: aconteceram no Brasil 1833 conflitos no campo em lutas por Terra, Água e Direitos. Maior número em 15 anos, com um aumento de 23% em relação a 2018, o que representa 5 conflitos por dia, em média. Esses conflitos envolveram 859.023 pessoas, a grande maioria, em conflitos relacionados à luta pela terra (1.284 conflitos), seguido de lutas pela água (489 casos). Os números da violência no campo, no Brasil, em 2019, demonstram uma tremenda violência se abatendo sobre o campesinato: 32 assassinatos de lideranças camponesas, entre os quais, 9 indígenas (30%) – maior número nos últimos dez anos; 1.254 conflitos de luta por terra; 489 conflitos por água, o maior índice já registrado pela CPT, sendo 61% ocorridos em Minas Gerais, Bahia e Sergipe. Em relação a 2018, os conflitos por água cresceram 77% em um ano. 39% dos conflitos por água no Brasil foram causados por mineradoras. 82% dos conflitos por água aconteceram em territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, tendo, obviamente, o despresidente como promotor e “autorizador” dos mesmos. Em 2019, houve 1.301 manifestações de luta pela Terra, pela Água e por Direitos (142% a mais em relação a 2018, 3,5 por dia, o maior número já registrado pela CPT em 34 anos). Esse dado demonstra que o povo não está resignado, continua na luta por direitos, atuando de diversas formas. 745 trabalhadores foram libertados de situações análogas a trabalho escravo, número muito menor do que nos últimos 17 anos, quando eram libertadas um número muito maior, o que demonstra o desmonte da fiscalização que o desgoverno federal vem promovendo.
Exceto as áreas violentadas pelas mineradoras e pelo trabalho escravo, a região que mais sofreu com os conflitos em 2019, foi a Amazônia, onde se concentraram 60% das disputas por terra, 71% das famílias envolvidas, 51% das despejadas, 84% das famílias que sofreram invasão de suas terras ou casas, 84% dos assassinatos, 73% das tentativas de assassinato, e 79% dos ameaçados de morte. Enfim, esse diagnóstico da CPT, de 2019, demonstra a necropolítica em exercício, ou seja, o uso do poder para matar as parcelas mais vulneráveis da população usando estratégias diversas de aniquilamento sem qualquer preocupação com o bem comum.
Em Minas Gerais, em 2019, a CPT registrou: a) 128 conflitos na luta por água, sendo 54 (41,2%) na região metropolitana, o que demonstra porque Belo Horizonte e a região metropolitana já estão em crise e em processo de colapso hídrico iminente; b) 32 conflitos na luta pela terra, sendo 11 (28,5%) no norte do estado, o que demonstra o avanço do latifúndio armado sob fomento do despresidente e de empresários bolsonaristas; c) 346 trabalhadores foram libertados de situações análogas à escravidão, sendo 171 (49,4%) no norte do estado, o que demonstra que, onde há maior poderio do latifúndio e dos latifundiários criam-se as condições objetivas para submeter trabalhadores a situações análogas às de escravidão.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a fome atingirá mais de 600 milhões de pessoas no mundo com a crise desencadeada pela pandemia do Covid-19. Estão ameaçados por projetos de mineração os territórios que produzem alimentos e podem ajudar a superar a fome. Se o desgoverno federal não for derrubado, podemos ter no Brasil mais 30 mil áreas concedidas às mineradoras, o que violentará mais ainda comunidades camponesas, indígenas, ribeirinhas e quilombolas que abastecem 70% da produção de alimentos no país. O povo das cidades também sofrerá cada vez mais, haja vista a continuidade do antipresidente nas atitudes de descompromisso com a preservação da vida em suas várias formas.
Em tempo: A Câmara de Vereadores de Nova Lima, MG, dia 24/4/2020, aprovou lei que reduz em 50% os salários dos vereadores, do prefeito, do vice e dos secretários do executivo municipal, durante a pandemia do coronavírus. Esse tipo de lei deve ser aprovada, com urgência, em todas as Câmaras Municipais, em todas as Assembleias Legislativas, no Congresso Nacional e também no judiciário, de 1ª instância até o STF. Reduzir os salários de 50% de todos os políticos eleitos, não só durante a pandemia, mas para sempre, eis a meu ver uma das exigências éticas mais marcantes deste tempo![6]
Referência.
PORTO GONÇALVES, Carlos Walter; CUIN, Danilo Pereira; LEAL, Leandro Teixeira; NUNES SILVA, Marlon. Bye bye Brasil, aqui estamos: a reinvenção da questão agrária no Brasil. In: Conflitos no Campo Brasil 2015. Goiânia: CPT Nacional, p. 86-99, 2015.
Notas:
[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG.
[2] Sistema Único de Saúde.
[3] Proposta de Emenda Constitucional que congelou por 20 anos os investimentos em saúde pública.
[4] Supremo Tribunal Federal.
[5] Ato Institucional da ditadura militar-civil-empresarial que fechou o Congresso Nacional e implementou “anos de chumbo” com repressão, exílio e perseguição impiedosa a todas as pessoas que questionassem a ditadura. De 13/10/1968, o AI-5 foi golpe dentro do golpe. Cf. os livros “Brasil Tortura Nunca Mais”, de Dom Paulo Evaristo Arns (Org.) e “Batismo de Sangue”, de Frei Betto.
[6] Gratidão à Carmem Imaculada de Brito, doutora em Sociologia Política pela UENF, que fez a revisão deste texto.
