Manifestamos grande preocupação com os últimos acontecimentos ocorridos na Terra Indígena Alto Turiaçu (Povo Ka’apor) no Maranhão, com invasões reiteradas de criminosos madeireiros e suas práticas de crime ambientais, ameaças ao Povo Ka’apor e aos integrantes da Guarda de Autodefesa Ka’apor.
Os madeireiros vêm entrando na TI Alto Turiaçu pela TI Awá para praticar desmatamentos ilegais, sendo que no último dia 11 de setembro de 2020, os indígenas da Guarda Ka’apor estavam realizando ações de monitoramento territorial (avivamento dos limites e reflorestamento com cercas vivas) e autovigilância interna, quando foram surpreendidos com a presença de um grupo de criminosos madeireiros dentro da Terra Indígena.
Houve conflitos e a Guarda Ka’apor apreendeu equipamentos dos criminosos (motocicletas, motoserras, espingardas e facões), mantiveram os madeireiros no local e comunicaram à Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), que solicitou aos órgãos competentes para que fossem tomadas as urgentes providências cabíveis. Mas até o momento nada foi feito pelo poder público (Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Direitos Humanos). A TI Alto Turiaçu está localizada nos municípios de Zé Doca, Centro Novo do Maranhão, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda do Maranhão e Araguanã.
Diante do exposto, requeremos na forma da lei, que os órgãos públicos tomem as providências de urgência e emergência, evitando que mais indígenas sejam assassinados no Estado do Maranhão, inclusive que o governo estadual implemente as ações e políticas públicas (no âmbito da competência estadual) solicitadas e devidamente protocoladas no Palácio dos Leões no ano de 2015 (combate aos desmatamentos ilegais, educação ambiental e direitos humanos), entre outras demandas mais recentes.
E na atual situação de gravidade, é fundamental que o Ministério Público Federal e Estadual, bem como o Conselho Estadual e o Conselho Nacional de Direitos Humanos acompanhem de perto essa situação para coibir mais violações de direitos humanos contra o Povo Ka’apor.
Obs: mais informações adicionais de Lideranças do Conselho de Gestão Ka’apor:
Os agressores madeireiros com estaqueiros e fazendeiros pagam topógrafos para forjar novos limites, retirar marcos do Ministério da Justiça, do tempo da homologação; traficantes de maconha; comerciantes de povoados que aliciam indígenas para o alcoolismo em troca de estacas; vereadores-madeireiros que caçam ilegalmente, mediam a retirada ilegal de madeira e estacas para pontes nos municípios; garimpeiros manuais; pastores evangélicos apoiando e financiando caça ilegal e retirada ilegal de madeira.
Os Ka’apor acusam ainda fazendeiros de colocarem fogo em alguns pontos na região sul da TI Alto Turiaçu que já está com 5 focos de incêndios no território.
Antônio Ferreira de Araújo
Maria Rosália dos Reis Pereira
Auridenes Matos
Leandro Pereira Teixeira
(Ativistas socioambientais e ex-conselheiros/as estaduais de direitos humanos)
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Na foto, a liderança Eusébio Ka’apor durante protesto pela proteção do território. Eusébio foi assassinado em 26 de abril de 2015. Imagem capturada do vídeo Ka’apor: vidas pela floresta
Todo apoio à lutas dos Ka’apò. Proponho que entrem em contato com a liderança do CiMI, FUNAI, APIB (TOAJ 91982411517)Para ações conjuntas na solução dos impasses e lutas dos Ka’apò.