Comunidades em Pernambuco lutam por efetivação da Lei de Diretrizes da Educação Quilombola

Na retomada das aulas, estudantes quilombolas enfrentam dificuldades no ensino presencial e remoto no sertão do estado

Lucila Bezerra, Brasil de Fato

Com a diminuição no número de casos da covid-19 e o avanço na vacinação, as escolas têm retomado suas atividades entre os ensinos remoto, híbrido e o presencial. Isso não só nos centros urbanos, mas também na zona rural, onde vivem comunidades camponesas, indígenas, quilombolas, extrativistas e várias outras que tiveram o setor educacional duramente impactado durante a pandemia.

Em Mirandiba, no sertão pernambucano, existem 21 comunidades quilombolas e o município foi o quinto em todo o estado a definir diretrizes para a educação quilombola a partir de reivindicação das próprias comunidades através da Lei Municipal n° 683/2020. Agora, com retorno das aulas, o desafio é combinar as estratégias de convivência com a covid-19 e assegurar o cumprimento dessas diretrizes no território.

As Diretrizes da Educação Quilombola foram criadas pela articulação social das comunidades quilombolas de Mirandiba e o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), com apoio do Fundo Malala. “É enfrentar o desafio de uma educação excludente e racista, uma educação que não reconhece o potencial que se dá na educação quilombola, que é mais ampla que essa educação escolar.

A educação quilombola se dá no próprio território, a população dinamiza os seus saberes, seus conhecimentos, suas tecnologias, suas formas próprias de organização”, explica o educador do CCLF e integrante da Rede Mundial de Ativistas do Fundo Malala, Rogério Barata.

Para além das dificuldades enfrentadas no ensino remoto, alguns estudantes não têm encontrado subsídios para voltar à escola presencialmente, já que em todo o estado, as escolas tem alternado entre aulas presenciais e remotas. A estudante do 8º ano e moradora do quilombo Serra do Talhado, Heloísa dos Santos, explica que quer voltar para a sala de aula, mas falta estrutura.

“Está sendo um pouco difícil, por conta do acesso à internet, e o ônibus também. Minha mãe já ia aceitar para eu voltar para o presencial, só que o ônibus não está vindo para a comunidade”, afirma.

Retorno seguro

Para Ângela Santos, mãe de dois adolescentes e uma das liderança do quilombo Pau de Leite, ainda existem desafios que o poder público precisa contribuir para garantir que a educação seja de fato para todos e todas.

“Ainda é um processo muito difícil, porque grande parte das ações que a gente promove ainda são virtuais. Grande parte do que a gente poderia fazer com qualidade, com envolvimento social, com aquela coisa do antes pandêmico, do abraço e do toque, do ser humano próximo – que era riquíssimo, mas não pode. O que dá pra fazer? Tem escola que está presencial, híbrido, dias alternados, horários alternados, não voltou ainda às escolas como um todo”, analisa a quilombola.

O projeto de implementação de diretrizes está em sua segunda fase de implementação e deve levar mais dois anos até que esteja completamente estruturado. Mas ainda precisa de subsídios do poder público para garantir o direito à educação para crianças e adolescentes quilombolas.

Edição: Vanessa Gonzaga

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