“Estamos alarmados com relatos de que a discriminação racial sistêmica e a violência racista contra os povos indígenas têm sido exacerbadas nos últimos anos, sendo esta regressão acelerada pela resposta pública e privada à pandemia da COVID-19”, afirmam seis peritos da ONU em queixa dirigida ao governo brasileiro. A abertura e o link para a íntegra do texto exclusivo de Jamil Chade seguem abaixo:
“O governo de Jair Bolsonaro viola tratados internacionais e ameaça a população indígena. O alerta faz parte de uma queixa apresentada por relatores da ONU e que foi endereçada às autoridades de Brasília no final de janeiro. Para grupos indígenas nacionais e especialistas em direito internacional, a denúncia é a mais forte já recebida pelo governo e reforça a queixa que existe contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional ao descrever os atos das autoridades brasileiras como sendo intencionais.
O documento é assinado na ONU pelos relatores Tendayi Achiume (Racismo), David R. Boyd (Meio Ambiente), Michael Fakhri (Alimentação), Irene Khan (Liberdade de Expressão), Mary Lawlor (Defensores de Direitos Humanos) e José Francisco Cali Tzay (Direitos Indígenas). Para membros até mesmo da organização, trata-se de uma das denúncias mais amplas já realizadas contra o governo e cobra respostas sobre o que está sendo feito para remediar a situação.
Na avaliação dos relatores, as informações recebidas levantam preocupações de que essas políticas e práticas discriminatórias violariam as obrigações do governo em diversos tratados, entre eles o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, e as normas internacionais contidas na Declaração e Programa de Ação de Durban e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.”
A íntegra da matéria pode ser lida no Uol.
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Criança Munduruku. Foto de Rachel Gepp (Nov/2014).
