Nas aldeias Espírito Santo e Santa Isabel, lideranças foram informadas sobre a atuação do órgão em favor das comunidades
Ministério Público Federal no Amapá
Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) esteve presente na XIII Assembleia Indígena da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em Oiapoque (AP), a 590 km da capital Macapá. A participação atendeu a convite da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), organizadora do evento. Após a abertura da assembleia, o procurador da República Alexandre Guimarães seguiu de barco para diligências na região. O membro do MPF inspecionou escolas e postos de saúde na Terra Indígena Uaçá.
Nas aldeias Espírito Santo e Santa Isabel, Alexandre Guimarães conversou com lideranças indígenas acerca do trabalho do órgão em favor das comunidades. As condições de infraestrutura e atendimento na região são alvo de atuação permanente do MPF, que busca ver assegurado o acesso dos povos indígenas à educação e saúde, por meio de medidas judiciais e extrajudiciais. A inspeção nas escolas e postos de saúde das aldeias foi acompanhada por autoridades do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
A presença do membro do MPF nas aldeias, para além de se aproximar e manter informados os indígenas, teve como propósito atender orientação do Conselho Nacional do Ministério Público. A Resolução Nº 230/2021 disciplina o atendimento a indígenas e minorias no âmbito do MP, o que inclui visitas periódicas aos territórios para o acompanhamento de demandas e apresentação de informações de forma acessível às comunidades.
Assembleia – A XIII Assembleia Indígena da Coiab, realizada de 3 a 5 de agosto, reuniu mais de 50 delegações de indígenas de todos os estados da Amazônia Legal, na Aldeia do Manga, na Terra Indígena Uaçá. Na oportunidade, foram debatidos temas de interesse das comunidades da região. Segundo estimativa da Coiab, aproximadamente mil pessoas estiveram presentes nos três dias de evento.
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Imagem: Indígenas em apresentação durante a assembleia. (Foto: Flávio Lacerda | Ascom TJAP)
