Audiência pública na Câmara de Carapicuíba (SP) discutirá prevenção e reparação à intolerância cultural contra povos tradicionais, a partir do caso Ilê Asé Odé Ibualamo
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) promovem, no próximo dia 27, às 13h, audiência pública para debater as discriminações históricas, socioeconômicas e estruturais sofridas pelos povos de terreiros e comunidades tradicionais. No evento, que ocorrerá na Câmara Municipal de Carapicuíba (SP), serão abordados caminhos e perspectivas para a prevenção à intolerância contra essas comunidades e formas de reparação, a partir do caso do terreiro de candomblé Ilê Asé Odé Ibualamo.
Presidida por representantes do MPF e da DPE, a audiência pública será aberta a quem quiser participar, como organizações da sociedade civil e pessoas físicas e jurídicas interessadas no tema. O objetivo é ampliar o debate acerca das políticas públicas, iniciativas e omissões do setor público e privado em relação aos povos de terreiro e comunidades tradicionais. O encontro busca medidas resolutivas em relação à demolição de um território tradicional de povo de terreiro Ilê Asé Odé Ibualamo, em decorrência de projeto de infraestrutura do município, e a prevenção para que ações semelhantes não se repitam.
Foram convidadas a participar do evento instituições e organizações responsáveis pela salvaguarda dos direitos das comunidades tradicionais, assim como órgãos voltados à efetivação de políticas públicas em seu favor e pela defesa do patrimônio histórico, cultural e religioso do país.
Territórios Vivos – A audiência pública é uma iniciativa do Projeto Territórios Vivos, nascido da parceria entre o MPF, a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede PCTs). O projeto visa ao resgate, à valoração e ao fortalecimento dos laços históricos, culturais e territoriais dos povos e comunidades tradicionais do Brasil, a partir da promoção, entre outras atividades, de visitas de campo, cursos, oficinas e articulações com entidades civis, autoridades públicas, da academia e de todos os setores da sociedade.
A iniciativa também visa a disseminar e consolidar o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais, ferramenta on-line de georreferenciamento criada para reunir e disponibilizar, de forma interativa e acessível, informações de diversas fontes sobre territórios autodeclarados por populações tradicionais do país.
A plataforma tem governança própria, por meio de um conselho gestor formado por seis representantes de povos e comunidades tradicionais e um membro do MPF. Conta, ainda, com um comitê técnico de assessoramento, composto por organizações governamentais e não governamentais, em prol da efetiva participação social. Pelo MPF, participam do projeto a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise e a Secretaria de Cooperação Internacional.
SERVIÇO
Audiência Pública Discriminações Históricas, Socioeconômicas e Estruturais contra Povos de Terreiros e Comunidades Tradicionais: O caso Ile Ase Ode Ibualamo e o Caminho para Prevenção e Reparação
Data: 27 de abril, das 13h às 18h
Local: Câmara Municipal de Carapicuíba (SP)
Íntegra do Edital de Convocação
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Foto: Georgenes Sampaio / G1
