O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão de uma licitação feita pelo Exército para a construção de poços artesianos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Os militares contrataram uma empresa de propriedade de Rodrigo Martins Mello, vulgo Rodrigo Cataratas, notório defensor e autointitulado porta-voz dos garimpeiros que atuam ilegalmente no território.
De acordo com o Estadão, a contratação foi feita em 10 de março pelo 6º Batalhão de Engenharia de Combate (BEC) do Comando Militar da Amazônia, em regime de urgência, sob o valor de R$ 185 mil. O propósito era aumentar a quantidade de água disponível no 4º Pelotão Especial de Fronteira (PEF) envolvido nas operações de socorro aos indígenas na região de Surucucu, na Terra Yanomami. A empresa de Cataratas foi contratada também pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, para a instalação de outro poço na unidade básica de saúde indígena de Surucucu, nas proximidades do 4º PEF.
“O contexto narrado soa como possibilidade de que o infrator, ao qual já incumbiria o dever de reparar o dano, seja remunerado por uma obra cuja necessidade é fruto de um ato ilícito anterior, fulminando, a um só tempo, a boa-fé objetiva, (…) a responsabilidade ambiental e, até mesmo, o simples bom senso”, argumentou o procurador Matheus de Andrade Bueno à Justiça Federal.
Uma decisão do juiz Rodrigo Mello, da 4ª Vara Criminal, determinou que a empresa de Cataratas conclua as obras iniciadas e, em seguida, se retire da área. Ele também proibiu novo acesso ou a permanência de profissionais da empresa no território Yanomami. CartaCapital e UOL também deram a notícia.
Enquanto isso, forças federais seguem em sua missão de expulsar invasores e combater o garimpo ilegal na Terra Yanomami. Segundo o g1, no último sábado (7/5), agentes do IBAMA e da Polícia Rodoviária Federal destruíram um avião, uma caminhonete, uma motocicleta e suprimentos de criminosos durante ação no município de Iracema, no sul de Roraima. Os equipamentos foram deixados por uma aeronave, que acabou escapando, e que seriam transportados para dentro do território indígena.
Já nesta 2ª feira (8/5), a subsecretária-geral da ONU e assessora especial para prevenção do genocídio, Alice Wairimu Nderitu, visitou a Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) Yanomami, em Boa Vista. No local, a representante da ONU ouviu lideranças indígenas e equipes de saúde que atuam na unidade sobre a crise humanitária que os Yanomami ainda experimentam. Os indígenas também ressaltaram o descaso da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro com o território Yanomami, o que precipitou o cenário dramático dos últimos meses. A notícia é do g1.
Ainda sobre a crise Yanomami, Rubens Valente destacou na Agência Pública os gastos feitos pela comissão temporária do Senado que acompanha a situação dos indígenas em Roraima. Com pouco mais de um mês desde sua instalação, o colegiado já gastou R$ 690 mil em duas viagens ao território Yanomami no espaço de duas semanas e essa conta tem tudo para aumentar – e sem a menor justificativa. Na última 4ª feira (4/5), a comissão aprovou um requerimento de seu presidente, o senador (e defensor do garimpo) Chico Rodrigues (PSB-RR), para a realização de uma viagem à região de Peixoto de Azevedo, distante 1.581 km de Boa Vista, no estado do Mato Grosso, com o objetivo de “avaliar os processos da atividade garimpeira na região, bem como possíveis soluções alternativas e sustentáveis para os garimpeiros”.
Ué, mas a comissão não era específica sobre a crise humanitária Yanomami?
Em tempo: A Folha mostrou dados sobre as autuações contra garimpos ilegais pelo IBAMA nos quatro primeiros meses de 2023. No período, foram emitidas 121 multas, um aumento de 70% em relação ao primeiro quadrimestre de 2022 e de 188% na comparação com o mesmo período de 2021. O que mudou de lá pra cá? O governo e a (boa) vontade das autoridades públicas federais.
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Felipe Werneck/Ibama
