Segundo o MTE, 89% dos casos são de trabalho infantil na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava-jatos e comércio ambulante nas ruas, que são consideradas as piores formas
Por Redação RBA
Mais de 1.500 ações de fiscalização ao longo de 2023 retiraram 2.564 crianças e adolescentes de situação de exploração do trabalho infantil. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), desse total, 1.923 (75%) são meninos e 641, meninas (25%). Entre as unidades da federação, Mato Grosso do Sul liderou com 372 casos. Em seguida, vêm Minas Gerais (326) e São Paulo (203).
Ainda segundo os responsáveis pela fiscalização, a grande maioria (89%) das crianças e adolescentes foram encontrados em atividades incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. Isso inclui trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava-jatos e comércio ambulante em logradouros públicos. São atividades “que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde das crianças e dos adolescentes”.
Aprendizagem profissional
“Adolescentes com idade a partir de 14 anos, muitas vezes, são encaminhados para a aprendizagem profissional, que assegura uma renda e a qualificação profissional em determinada atividade”, lembra o MTE. “A inspeção do trabalho faz o encaminhamento das crianças e dos adolescentes retirados do trabalho infantil, em geral, para o Conselho Tutelar e para a assistência social dos municípios para inclusão nas políticas disponíveis mais adequadas.”
A coordenadora-substituta do Combate ao Trabalho Infantil, Andrea Nascimento, fala em aumento das fiscalizações em 2024. “Queremos adotar diversas estratégias como a utilização de ferramentas técnicas e recursos tecnológicos que possibilitem aprimorar o planejamento das ações e melhorar os seus resultados com foco, principalmente, no combate às piores formas de trabalho infantil; a ampliação de articulações interinstitucionais e do diálogo social com entidades públicas e privadas.”
Resgates do trabalho infantil por UF em 2023:
Mato Grosso do Sul – 372
Minas Gerais – 326
São Paulo – 203
Ceará – 201
Rio Grande do Sul – 197
Espírito Santo – 196
Pernambuco – 139
Maranhão – 136
Bahia – 105
Roraima – 101
Rio de Janeiro – 70
Rio Grande do Norte – 49
Rondônia – 48
Paraná – 46
Mato Grosso, Pará, Santa Catarina e Sergipe – 43
Alagoas – 33
Goiás – 31
Amazonas – 29
Piauí – 23
Distrito Federal – 16
Amapá – 13
Tocantins – 11
Acre – 8
Paraíba – 6
