Estamos em uma conjuntura histórica de grande ativismo e ataques por parte da velha direita, que vem demonstrando capacidade política de renovação de seus imaginários e métodos, aglutinando suas forças e disputando hegemonia política através de redes sociais e grandes mobilizações nas ruas, com suas concepções e valores autoritários e excludentes, conquistando adesões entre extratos médios e amplos setores populares, especialmente nas periferias urbanas. Parece até que nos contentamos em qualificar de autoritarismo e fascismo tal fenômeno, sem aprofundar a análise da gravidade de sua capacidade de ação e a penetração no seio da sociedade, ameaçando destruir a debilitada democracia de baixa intensidade que temos. Por sinal, trata-se de algo que vem se manifestando no mundo todo de algum modo, como um fenômeno global. Mas o que importa reconhecer é a maior iniciativa e capacidade de articulação global das direitas do que nosso campo, as forças que as combatem. A direita renovada tem propostas “nacionais” e globais para um capitalismo financeirizado e desgovernado, envolvido em disputas geopolíticas imperiais. Suas propostas, porém, são de “facilitar” o capitalismo, libertando-o das legislações e normas reguladoras ambientais e sociais, que a direita considera como promotoras de direitos aos “incompetentes” e dependentes de “favores” por parte do Estado.
Que se trata da velha luta entre classes sociais não há dúvidas, aqui ou em qualquer país. Mas o preocupante é uma espécie de desencontro ou paralisia das forças que se opõem e que se sentem exploradas e oprimidas por este capitalismo. Ficando entre nós, cidadãs e cidadãos do Brasil, a própria opção por uma via democrática transformadora em prol de direitos iguais na diversidade parece esmaecida, sem nos mobilizarmos como sujeitos convictos e unidos em sua construção. Este é um dos sintomas do “encurralamento da democracia” no Brasil, algo que venho sinalizando em diferentes postagens. As dificuldades do “fazer democrático” não podem ser minimizadas nunca, pois se trata de um processo contínuo e renovado de construção pela ação política. O fato de termos ganhado uma eleição apertada e o Lula liderar o governo não quer dizer que já voltamos a ter hegemonia e podemos dormir em paz. Isto é um erro político elementar. Eleições são sempre uma regra de passagem, nunca algo definitivo. Fazer democracia é nunca recusar a luta por ela ou simplesmente esperar por melhores momentos… pois eles podem não aparecer. A luta sempre é e será no aqui e agora. A direita não está paralisada, pelo contrário, está muito ativa e minando o próprio ethos democrático ainda presente na sociedade brasileira.
Sei que estou ousando entrar numa problemática complexa e sensível, tentando contribuir com pistas para sairmos do atoleiro político em que estamos nos debatendo, pensando na necessidade de evitarmos o pior amanhã. Diariamente estamos vendo o governo Lula cada vez mais pressionado pelo Centrão, aquele aglomerado de bancadas lobistas. O que poderia desencurralar o governo seria uma atenta e vigorosa mobilização cidadã nas ruas. Mas não estamos fazendo a nossa parte no nível da sociedade civil. O pior é que a direita renovada parece não encontrar limites, demonstrando grande capacidade de “ocupação” nas mais diversas frentes: redes sociais, mobilizações, preparação para ocupar espaços públicos desde o local em conselhos de políticas e nas câmaras municipais. As próximas eleições municipais podem nos revelar a organicidade de tal processo de conquista e controle político. O pior é que nem estamos debatendo tal questão. Na verdade, estamos esperando. Cidadanias, especialmente territoriais, têm muitas iniciativas virtuosas. Ocorrem nos mais diversos contextos e territórios, protagonizadas por grupos locais muito concretos, em torno de agendas suas, de cidadanias territoriais. Também têm demonstrado capacidade de organizar mobilizações de convergência, com impacto político, obra de Povos e Comunidades tradicionais, Quilombolas, Sem Terra. As greves em alguns setores, como nas Universidades e Institutos Federais estão acontecendo, mas nem se tornam notícia de destaque. Nos faltam processos de coalizão em maior escala e entre as diversidades de lutas que nos mobilizam.
Por mais limitado e arriscado que seja, proponho-me a identificar possíveis pistas para nosso fazer coletivo de reapropriação e potencialização de propostas de democracia ecossocial transformadora diante dos desafios destrutivos que a direita renovada representa para o nosso agora, assim como, sobretudo, o nosso amanhã. Mas, atenção, não podemos ignorar o “ambiente” intelectual, comunicacional, cultural e político contaminado por modos de ver e pensar do onipresente capitalismo em nossas vidas. Diariamente enfrentamos e fazemos muitas coisas sem a consciência que estamos “vivendo e nos virando” dentro de um sistema que, a seu modo, é de dominação total dos próprios imaginários e valores, imiscuído em todas as relações sociais, até no modo que levamos a vida em nossas casas, nossos desejos e afetos, no dia-a-dia.
Politicamente, precisamos trazer ao centro do viver a construção de nossa visão emancipadora, com imaginários de bem viver, com valores e análises, com buscas permanentes e, sobretudo, propostas em elaboração, que nos diferenciam de e nos opõem a sujeitos e forças sociais que defendem outros interesses e concepções. Ouso afirmar que nos acomodamos na posição subordinada e sem iniciativas, como algo imposto pela realidade política. Mas não precisa ser assim. Se nossos líderes não tem capacidade, porque institucionalizados e mandatados pelo voto, a hora é de revindicar o protagonismo que nos cabe.
Sempre precisamos nos perguntar se epistemologicamente não estamos pensando de dentro e com base nas categorias impostas pelo capitalismo globalizado dominante, que não admite possíveis alternativas a ele. Que muita gente precisa se virar e apostar na sua capacidade de “inventar” uma forma de obter renda e ir levando a vida é compreensível e merece toda nossa atenção e cuidado. Mas sentir-se como empreendedor num capitalismo onde “vencem os mais fortes”, esmagando e explorando outros, se necessário, é estar estrategicamente dominado. É diante de muitas situações que se expressa a dominação e as formas de exclusão, até de destruição de sonhos, que deveríamos demonstrar capacidade de compreensão e resposta, diante das e dos muitos em situação de “viração”, no dia-a-dia, adiando o amanhã. Transformar tal questão em algo nosso e fundamental a ser enfrentado, desde aqui e agora, é uma condição determinante, sine qua non, da disputa democrática desde o chão da sociedade.
Além de estarmos acuados e sem perspectivas, ainda temos que nos resignar diante do bloco de forças que ajudamos a construir para ganhar, com nosso voto apertado mas majoritário, a eleição em 2022 e hoje ser o governo. Os que estão lá no Planalto, vivem nos pedindo paciência em nome da governabilidade. Que governabilidade? Para fazer ajuste nas contas públicas ao sabor do mercado, até melhor do que fez o governo passado? Para nos fazer crer que a retomada do desenvolvimento é o caminho, mesmo com todos os extrativismos e agronegócios, até de exploração do petróleo a pleno vapor? O fato é que estamos nos enterrando na mesma globalização capitalista, atentos a índices de inflação e às pequenas variações do PIB. Nenhuma intencionalidade mais clara de mudança de rumo está no horizonte, só mitigação de excessos e enfrentamento de emergências com presteza, ao menos isto. Mudanças? Que mudanças, se as contas públicas estão em dia? Sim, queremos e o ministério quer um SUS melhor, com cobertura vacinal ampla. E ai? Tem que reduzir o orçamento para poder pagar juros? Na educação, queremos todas as crianças e adolescentes na escola, mas quais as inovações democráticas nos processos educativos até agora? Em que áreas de atuação governamental acontecem coisas que podemos celebrar como um feito louvável?
Como contribuição, estou preocupado em buscar saídas políticas para voltarmos a ter protagonismo político nas ruas, com capacidade de impactar nas relações de forças no poder estatal. Sem dúvida, a democracia que temos é limitada. Mas se há solução para torná-la um processo intenso e transformador isto depende mais de nós, cidadanias ativas, do que dos que, pelo voto, botamos a gerir o Estado. O desempate não está prioritariamente no Congresso Nacional e nos palácios do poder instituído lá no Planalto. Está ao nosso alcance, nos territórios, cidades e ruas em que vivemos. É um desafio para nós. Claro que uma abertura do poder estatal para olhar e acolher o que se passa nas ruas é fundamental. Mas o começo ou a inspiração deve vir do chão da sociedade.
Temos algo difuso que precisamos valorizar mais. Todas e todos ficamos espantados com a solidariedade que brotou no seio da sociedade como um movimento político de empatia coletiva às e aos concidadãos que sofreram aquele dilúvio no Rio Grande do Sul, arrasando suas condições elementares de viver. Isto mostra que existem valores em meio à pregação de ódio. Provavelmente a cesta de valores de cuidado, convivência e compartilhamento, entre todas e todos, é bem maior do que temos consciência real sobre ele. Por que não partimos disto, do mapear estas poderosas sementes de resistência democrática ecossocial?
Claro, existem os que roubam e se valem da desgraça alheia. Num clima de ódio e exclusão como vemos em certas expressões políticas da direita, tanto em atos públicos, como nas redes sociais, são um fato, com que temos que conviver, mas nunca aceitar como normais. O desafio político fundamental é identificar e mapear, literalmente cartografar coletivamente, as iniciativas e resistências virtuosas, para nos dar a consciência de potenciais que estão aí, na vivência das comunidades locais. Fazer tal elaboração é um avaliar e pensar coletivo estratégico, fundamental para revigorar nossa democracia, as sementes que podem germinar vigorosas e inspiradoras políticas para um outro amanhã. Mas, sempre, a emancipação política – condição da participação política para além de nós mesmos – é um processo complexo, individual e coletivo, que tem base na ação e na troca de saberes, sentimentos, desejos, pois se trata de uma tomada de consciência da própria situação e do fundamental pertencimento compartilhado de imaginários, valores, desejos e propostas.
Uma atitude urgente, no contexto de grande iniciativa das direitas, é a defesa intransigente de direitos ecossociais iguais na diversidade, direitos democráticos, para todas e todos, sem discriminação. Precisamos de uma renovação e síntese atualizada do conjunto de direitos definidores de uma cidadania democrática compartilhada: a igualdade, a liberdade, a diversidade, a solidariedade e a participação. Apropriados coletivamente, estes valores éticos como direitos políticos são uma fortaleza no combate ao ódio, à violência e à discriminação. Precisamos que nossos intelectuais se debrucem na reavaliação pensada estrategicamente de tais direitos fundantes diante dos ataques desqualificadores da direita. De modo algum podemos aceitar que privilégios sejam vistos como direitos e, mais, “direitos adquiridos” de algum modo. Considerar os direitos como patrimônio coletivo, compartilhado e indivisível, é o melhor argumento na luta do dia a dia, reconhecendo que combatemos por direitos coletivos de cidadania, para nós mesmos e para todos. O inaceitável é a defesa de direitos pela direita só para uma parte, por mérito ou adesão a seus ideários e valores.
Reafirmo aqui que temos como um potencial diferencial coletivo na disputa de hegemonia contra a direita e os donos de gado e gente. Refiro-me ao resgate e prática dos comuns. Todos e todas sabemos que existem práticas dos comuns como vivências em territórios locais bem específicos. Mas não existe razão que impeça pensar e praticar a comunização – o tornar comuns bens que podem e precisam ser comuns para todo mundo – de forma central e ampla, como uma condição democrática incontornável. O mais fácil e visível é pensar na água e no saneamento, que todas e todos precisamos. Pelo mundo, tornar a água um bem comum tem se revelado fundamental na gestão e acesso a ela, pois dele depende toda forma de vida no nosso planeta. A luta pela água como bem comum condensa em si algo essencial, facilmente compreensível e mobilizador, amplo em termos democráticos. Além disto, é uma bandeira que põe em cheque as propostas de que a necessidade da água, um direito cidadão, pode ser melhor atendida se for um negócio privado, como hoje vemos avançar em nosso país. Se diz respeito a todo mundo, todos devem estar envolvidos de algum modo no cuidado, acesso e compartilhamento, como responsabilidade cidadã.
Se olharmos o cotidiano, veremos que setores estratégicos para viver são potências comuns, mas falta vê-los e geri-los como comuns. É uma ilusão pensar que isto só pode se dar ao nível mais local possível. Por exemplo, o transporte urbano – um comum estratégico para garantir o direito à cidade, outro comum – não seria diferente se pensado e gerido como um comum e não somente um serviço concedido a empresas privadas sedentas de lucro em tudo o que fazem? Onde anda a nossa bandeira de catraca livre? A saúde, assim como a água, é outro bem comum indispensável a uma vida individual e familiar saudável. Por que está tão mercantilizada? E a língua e as expressões culturais, que nos unem e permitem à gente se comunicar e compartir sentimentos, dores, amores… por que não são geridos como um comum produzido e renovado constantemente? O direito de propriedade, no caso, é uma aberração, nada a ver com reconhecer que temos gênios culturais e eles também tem direitos, mas não à expensas da sociedade como um todo, condicionando o acesso a quem pode pagar. O amplo campo da vida que é comum é dos mais fecundos para a transformação democrática ecossocial. O ser visto e praticado como comum não implica contar com iniciativas estatais, tanto na regulação para impedir privatizações, como para apoiar na construção de redes de captação e distribuição, sempre segundo necessidades definidas pela população territorial que a necessita.
É bom lembrar que não estamos vivendo num vazio, pois somos parte do coletivo humano que comparte o planeta terra, um bem comum a todo mundo. E no mundo humano hoje dominado pelo capitalismo financeirizado e globalizado, ainda mais sob o jugo de imperialismos agarrados a seus privilégios, são intensos os conflitos e guerras geopolíticas. Isto é um dado que não dá para esquecer nunca, pois condiciona tudo e todos. No entanto, saber explorar possibilidades para ação é indispensável, pois sempre existem. O inaceitável em termos democráticos ecossociais é se acomodar ou renunciar à ação coletiva de antemão, se acomodar num deixa pra lá, como se nada pudesse ser feito. É uma derrota antes de começar a lutar!
Enfim, a questão da identidade política num mundo dividido em classes e países – que não se confunde com identidade pessoal – é fundamental para o viver humano. A identidade política é o cimento agregador da diversidade em qualquer coletivo. Trata-se de forjar uma identidade compartilhada, de cidadania em ação, de atores e atrizes políticos, em disputa com imaginários mobilizadores e com propostas a serem empreendidas coletivamente, com a mediação/apoio do Estado, tornando-se leis e políticas públicas. Porém, a construção de projetos é tarefa primeira de cidadanias ativas, num contexto dado de correlação de forças políticas. Qualquer proposta, para prosperar e ter sucesso, depende do engajamento/participação cidadã, desde a sua concepção e objetivos, sempre em busca de mais e mais direitos de cidadania a ser vividos com cuidado, convivência e compartilhamento entre todas e todos, sem discriminações. Isto passa por conseguirmos ser eu(s) no nós coletivo e agir juntos. A identidade coletiva é o nós compartilhado e base para a ação protagonista indispensável, sempre, sem se submeter ao Estado (mesmo democrático) ou, pior, à economia.
No presente momento, com o encurralamento democrático no Brasil e no mundo – com bolsonaristas endoidados na rua, com as loucuras do Milei aqui ao lado, castigando o povo argentino, com o genocídio israelense sobre os palestinos, com aquela disputa geopolítica que está destruindo a Ucrânia, com migrantes barrados nas fronteiras nacionais de Estados poderosos, com milícias violentas controlando o cotidiano de muita gente nas periferias urbanas e rurais da maior parte dos países, entre tantas mazelas – mais do que nunca precisamos agir, pois “esperar a hora não é saber, quem sabe faz a hora”. Enfim, com tanta desesperança no ar, não podemos deixar de esperançar, o amanhã é uma página ainda não escrita. Nela poderemos deixar nossa marca de cidadanias ativas que acreditam que outro mundo pode ser gestado, mundo saboroso de viver. Aliás, a luta política democrática é, a seu modo, um modo saboroso de ir levando a vida.
Voltando ao título, reinventar-nos como cidadanias ativas por democracia ecossocial transformadora é voltar a olhar as ruas e a sociedade como o berço virtuoso da vitalidade das democracias. Não podemos deixar que a direita de vocação autoritária nos expulse de tal espaço estratégico. Podemos medir forças, mas a exclusão de lutar nas ruas é aceitar uma derrota antecipada e incondicional. As ruas e os espaços públicos em geral são fundamentais ao viver e berço de qualquer democracia que vale a pena de viver.
