Um encontro para organizar a luta pelo SUS em SP

18º Congresso Paulista de Saúde Pública, organizado pela APSP, entidade histórica da Reforma Sanitária Brasileira, trará debates que vão da descolonialidade à soberania digital. Ideia é reunir ideias e forças para pautar a saúde no estado, em ano eleitoral

Por Gabriela Leite, Outra Saúde

São Paulo, lar de mais de 20% da população brasileira, é muitas vezes vitrine de experiências temerárias para o país – como é o caso da proliferação de Organizações Sociais na gestão e operação de serviços de saúde. Poderá também inspirar e pautar o debate público a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), em um ano politicamente decisivo?

A Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), entidade criada em 1972, quando o pensamento sanitário começava a se organizar no Brasil, busca dar sua contribuição com o 18º Congresso Paulista de Saúde Pública. Será realizado, entre os dias 7 e 11 de fevereiro, nas faculdades de Saúde Pública, Enfermagem e Medicina da USP, localizadas no bairro de Pinheiros, em São Paulo. O tema: Entre a ancestralidade e a digitalidade: que futuro(s) para o SUS paulista.

Em entrevista ao Outra Saúde, a coordenadora da APSP, Tatiana Anéas, contou suas expectativas para o evento, que contará com a presença de trabalhadores da saúde, pesquisadores, movimentos sociais e políticos comprometidos com o SUS. Ela ressalta que o mote do Congresso explora duas ideias que, à primeira vista, parecem antagônicas: a ancestralidade, vista como voltada ao passado, e a digitalidade, que em teoria aponta para o futuro.

“Discutimos como esses dois elementos, que às vezes parecem muito polarizados, são na verdade centrais para pensarmos a construção do SUS hoje”, reflete Tatiana. “Precisamos discutir a política de saúde considerando a singularidade da sociedade brasileira, que tem uma história colonizada”, pondera. Ao mesmo tempo, “A digitalização do SUS, cada vez mais presente, traz elementos contraditórios: amplia o acesso à informação e ajuda na gestão do cuidado”, enquanto traz consigo riscos que vão da saúde mental à própria soberania brasileira.

Tatiana conta que um dos temas mais sensíveis aos trabalhadores do SUS em São Paulo, hoje, é justamente a precarização. Começa pela gestão das OSs, que provocam a fragmentação do serviço, impõem metas inexequíveis, estabelecem vínculos frágeis com seus empregados, esvaziam o controle social – e pioram o atendimento à população. Mas não são o único problema: está ocorrendo, simultaneamente, um crescimento da “pejotização”, de contratos temporários e outros modelos questionáveis. O Congresso busca dar voz e ajudar a organizar esses trabalhadores.

Os dois primeiros dias do Congresso, sábado e domingo, são de oficinas e de um encontro de boas-vindas com uma roda de conversa, na sede da APSP. Na segunda, terça e quarta, as atividades se intensificam: em cada dia, pela manhã, há uma conferência e mesas de debate, à tarde apresentação de trabalhos e, ao fim do dia, uma grande mesa. Dia 9, segunda, o tema será Descolonização, Cuidado e Poder Comunitário; na terça (10), os debates serão em torno da Digitalização da Vida, do SUS e Soberania Digital; e na quarta (11), Políticas e Práticas de Saúde no SUS Paulista. É possível conferir a programação completa e inscrever-se neste link.

Tatiana espera que “seja um espaço para mobilizações e debates profundos sobre o estado de São Paulo, para discutir as necessidades do SUS paulista e encaminhar propostas”. Algo essencial para pensar o sistema de saúde dos brasileiros neste ano em que se elegerão representantes para os governos estaduais, o congresso nacional e a presidência – em um cenário de avanço da ultradireita e de vazio de projetos para o país.

Fique com a entrevista completa.

Vamos começar falando do tema do congresso. Pode explicar como vocês chegaram a esse tema?

O mote é “Entre a ancestralidade e a digitalidade: que futuro(s) para o SUS paulista”. Este tema foi definido em uma assembleia com associados da APSP, a partir de um debate que considerou a constituição histórica dos temas dos congressos anteriores.

Discutimos como esses dois elementos, que às vezes parecem muito polarizados – a ancestralidade, vista como passado, e a digitalidade, associada ao futuro – são na verdade centrais para pensarmos a construção do SUS hoje. Estamos num contexto em que as questões ambientais no estado de São Paulo têm impactos profundos na saúde da população.

Precisamos discutir a política de saúde considerando a singularidade da sociedade brasileira, que tem uma história colonizada. Elementos como raça, gênero e classe social, numa perspectiva interseccional, devem estar presentes. É crucial pensarmos um SUS a partir da nossa própria constituição e modo de ser, e não importando perspectivas de cuidado e gestão de fora. Precisamos trabalhar com soberania.

Além dessa perspectiva que resgata o histórico, temos a discussão fundamental da saúde digital. A digitalização do SUS, cada vez mais presente, traz elementos contraditórios: amplia o acesso à informação e ajuda na gestão do cuidado com inteligência artificial e programas de monitoramento, fortalece a construção de redes e a interoperabilidade. Mas também impacta a sociedade, podendo gerar novos tipos de adoecimento e sofrimento ligados à sociabilidade da era digital.

E precisamos pensar nossa soberania também nessa esfera: são dados de toda uma população. Como garantir a segurança e uma gestão cuidadosa desses dados? A digitalidade traz potência, mas também risco. É importante fazer essa reflexão transversal, pensando a gestão e a atenção do SUS em São Paulo.

O momento político também é crucial para essas discussões no estado. Teremos eleições estaduais e presidenciais, e debater o papel do estado de São Paulo é fundamental. Para a APSP, como associação que representa o movimento sanitário paulista, é um momento de se organizar e se posicionar.

E como foi a organização do evento? Qual o papel da APSP nele?

A APSP é a primeira associação do gênero no país, fundada em 1972, durante a Reforma Sanitária Brasileira. Ela é inclusive anterior à Abrasco e ao Cebes. Tem a finalidade de promover debates sobre saúde coletiva e o SUS, se posicionar sobre questões de saúde e estimular a formação profissional, sempre na defesa da saúde como direito. Esteve ativamente presente na construção do SUS.

Como entidade estadual, a APSP tem núcleos regionais em várias partes de São Paulo – Marília, Vale do Paraíba, Grande ABC, São Carlos, Rio Preto, Ribeirão Preto, Campinas, Botucatu, região metropolitana de São Paulo e Baixada Santista. Estamos presentes em espaços de controle social, como o Conselho Estadual de Saúde, e muitos integrantes participam de conselhos municipais.

O Congresso acontece a cada dois anos. O último foi em 2021, durante a pandemia, e isso acabou por desmobilizar um pouco a Associação. Este de 2026 tem também a função de retomar o encontro presencial, reunindo trabalhadores de todo o estado. É um congresso que acessa muito o trabalhador da ponta, aquele que tem mais dificuldade de ir a um evento nacional. Temos muita participação e apresentação de relatos de experiência, tanto de trabalhadores quanto de gestões.

As apresentações de trabalhos serão em formato de rodas de conversa. Após as falas, um mediador fará uma síntese para promover o debate e extrair elementos importantes para registro. A ideia é gerar um documento que sirva de apoio para as ações que encamparemos no ano, inclusive neste contexto eleitoral.

Como coordenadora da APSP, qual a sua avaliação sobre o SUS em São Paulo e a situação dos trabalhadores?

Uma das mesas que a comissão considerou importante foi justamente sobre o trabalho no SUS paulista. A situação dos vínculos trabalhistas está cada vez mais precarizada. São Paulo é o precursor e vitrine das Organizações Sociais (OS) para o Brasil. Mas há muitos outros regimes precários: a pejotização está forte, há contratações temporárias e outros modelos.

Foi importante elencar esse debate. A situação está muito difícil para o trabalhador. Tivemos muitas pessoas que queriam apresentar trabalhos, mas não foram liberadas para participar do Congresso por conta do vínculo frágil de trabalho.

Por exemplo, em UBSs, hospitais, ambulatórios de especialidade, há profissionais que recebem por atendimento – um regime ainda mais precário que o PJ. Isso ocorre em municípios do interior. Há também os consórcios municipais, que contratam para vários municípios, criando situações onde numa mesma equipe há vínculos muito distintos, o que prejudica a organização do trabalho e a Atenção Primária.

Então os relatos devem refletir bastante essa precariedade.

Provavelmente. Foi uma grande surpresa a quantidade de trabalhos inscritos. Muitos trazem discussões ligadas ao tema do Congresso: descolonização, questões raciais e de gênero.

Os eixos com mais trabalhos inscritos são o de “Desigualdade, interseccionalidade e justiça social” e o de “Atenção primária e redes”. Isso mostra que as pessoas realmente querem discutir esses temas.

O que mais você destaca na programação?

Teremos nossos sanitaristas históricos de São Paulo, como Gastão Wagner (Unicamp), Rosana Onocko (Unicamp), Marília Louvison (FSP/USP), Marco Akerman (FSP/USP), Ana Lígia Passos Meira (Santa Casa SP), Laura Feuerwerker (FSP/USP), Carlos Botazzo (FSP/USP), Leandro Modolo (Santa Casa SP), Carmen Lavras (Unicamp)… Mas também tentamos trazer outros perfis: parlamentares como a Luana Alves e a Carolina Iara (ambas do PSOL); gestores de secretarias municipais, como de Campinas, São Bernardo e Itaquaquecetuba; pessoas como a Fernanda Magano, do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e representantes de movimentos sociais, como Maria Alves (MST/Comuna Urbana), Poran (mulher indígena Guarani, ex-gerente da UBS do Jaraguá) e Luciana Araújo (Movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai).

Convidamos também pessoas de fora do estado, como Ana Estela Haddad (Ministério da Saúde), Arthur Chioro (EBSERH), Alexandre Silva (Ministério dos Direitos Humanos) e Naomar de Almeida Filho (ISC/UFBA), que trará a discussão sobre soberania digital. Fizemos uma mescla de movimento social, acadêmicos, pesquisadores e gestores.

Quais suas expectativas para o congresso?

Espero que seja um espaço para mobilizações e debates profundos sobre o estado de São Paulo, para discutir as necessidades do SUS paulista e encaminhar propostas. Queremos retomar uma rede política importante no estado. Inclusive, previmos a organização de um encontro pré-congresso, uma oficina do Coletivo Paulista de Investigação em Política, Planejamento e Gestão em Saúde, para reunir pesquisadores da área e organizar esse coletivo. Será na sede da associação.

A abertura oficial também será na sede da APSP, no domingo às 18h, com um coquetel de boas-vindas, aberto a todos. Será uma roda de conversa informal, pensando nas expectativas para 2026, onde a autoridade somos todos nós que estivermos ali, discutindo os movimentos para o Congresso e para o ano.

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