Investigações sobre a execução de indigenista no Amazonas, ocorrida há sete anos, apontam para o mesmo mandante das mortes de Bruno e Dom
Por Daniel Biasetto, em O Globo
Na noite de 6 de setembro de 2019, na Avenida da Amizade, em Tabatinga, no Amazonas, o indigenista Maxciel Pereira dos Santos foi executado com um tiro na nuca enquanto pilotava sua moto acompanhado da esposa e da enteada. O crime, que está prestes a completar sete anos sem uma solução definitiva, vive agora seu momento de maior tensão institucional: a Polícia Federal (PF) solicitou o arquivamento do caso, mas o Ministério Público Federal (MPF) resiste, classificando como “indispensável” o interrogatório de Rubens Villar Coelho, o Colômbia, apontado como o mentor intelectual da execução. Colômbia é também réu apontado como mandante das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, menos de três anos depois do assassinato de Maxciel.
Maxciel foi morto após realizar uma apreensão de pesca ilegal no Vale do Javari enquanto prestava serviços para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Sua morte se deu no mesmo período em que Bruno foi exonerado da coordenação de indígenas isolados do órgão. Bruno e Maxciel foram companheiros de trabalho. Ambos sabiam que estavam ameaçados.
O GLOBO apurou que o MPF faz agora um último movimento antes de decidir se arquiva ou não o caso a pedido da PF: apresentou um rol de perguntas específicas para o interrogatório de Colômbia e para uma testemunha protegida considerada fundamental. As investigações apontam que Maxciel foi alvo de uma retaliação ao seu trabalho na Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, onde realizou apreensões de toneladas de peixes e quelônios com os pescadores ilegais. O caso chegou a ser dado como “finalizado”, sem esclarecimentos pela polícia, que sequer recolheu o cartucho da arma que matou Maxciel.
O caso só seria reaberto após a insistência do delegado Francisco Badenes, que apurava as mortes de Bruno e Dom. Badenes foi retirado do inquérito logo depois de pedir a exumação do corpo de Maxciel para seguir a investigação.
Essa testemunha protegida a ser ouvida novamente revelou que o crime foi planejado durante um “jantar na comunidade São Rafael”, com a participação de figuras que mais tarde seriam acusadas pelas mortes de Bruno e Dom: Amarildo da Costa Oliveira (o Pelado), Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira (o Dos Santos). O grupo financeiro que participou do esquema, financiado por Colômbia, teria inclusive organizado uma “cotinha” entre pescadores ilegais para pagar R$ 5 mil a um pistoleiro colombiano identificado como Fernando Rodriguez, segundo as investigações.
Na época em que o Dr. Badenes estava à frente das investigações dos assassinatos de Bruno e Dom, ele também pediu informações às autoridade de Peru e da Colômbia para tentar identificar os executores do atentado contra Maxciel. A linha de investigação era a de que eles teriam cruzado a tríplice fronteira com os países vizinhos para cometer o crime a mando de Colômbia.
O advogado de Colômbia à época, Eduardo de Souza, ressalvou que, assim como as mortes de Bruno e Dom, Villar “não tem relação com esses fatos e não há prova material que comprove esses crimes”.
As investigações e depoimentos de testemunhas colhidos na apuração do duplo homicídio levaram os agentes a identificar diversas coincidências entre o grupo agora acusado de ter participado das mortes do indigenista e do jornalista inglês e do ataque a Maxciel.
O nome de Maxciel fazia parte de uma lista de pessoas marcadas para morrer em que constavam Bruno e outros servidores da Funai, além de integrantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), segundo informações apuradas pela equipe do Dr. Badenes. Um dos indícios levantados é uma denúncia feita contra o próprio Maxciel na Polícia Civil de Atalaia do Norte (AM) por Oseney da Costa Oliveira, que chegou a ser preso, acusado de ter participado com o irmão, Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha, dos assassinatos de Bruno e Dom.
A denúncia é de 6 de março de 2019, exatos três meses antes da morte de Maxciel. Oseney acusou o colaborador da Funai de “constrangimento” e de “ignorância” ao reprimir atividades ilegais nos rios Ituí, Itaquaí e Quixito, no entorno da terra indígena. Quatro policiais militares que participaram de autuações de pescadores testemunharam a favor de Maxciel. “As declarações do senhor Oseney têm o intuito de intimidar a presença do agente fiscalizador para manchar sua imagem e da Polícia Militar”, afirmou um deles.
‘Olheiros’ pagos
Na manifestação dos investigadores que sugerem agora o encerramento do caso, a PF alega que os principais suspeitos estão mortos ou desaparecidos: Jean Paul Pizango e Gualter Otávio (o Caibinha) foram assassinados, enquanto Holmer Amós (o Peru) nunca foi localizado.
O procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal rejeitou a sugestão da PF. Para ele, o inquérito não pode ser encerrado sem que a Colômbia — que segue preso à espera de julgamento — seja formalmente interrogado sobre sua participação no homicídio de Maxciel. O órgão também exige uma reinquirição da testemunha-chave para confrontar detalhes sobre os “olheiros” pagos no porto de Atalaia do Norte, que monitoravam os passos da vítima. Procurado, Rodrigues não quis comentar o processo.
Já a advogada da família de Maxciel, Thais Pires de Camargo Rego Monteiro, enfatizou que a investigação só avançou de fato após o compartilhamento de provas do caso Bruno e Dom, que revelou a estrutura do “consórcio” de violência:
— Maxciel foi morto porque causava prejuízo financeiro à organização criminosa atuante no Vale do Javari. Servidor da Funai, morreu numa emboscada anunciada. Foram inúmeros pedidos de socorro feitos pelos servidores à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, à Funai. O MPF dispõe dos elementos necessários para oferecer denúncia. Para denunciar, a lei não exige certeza de condenação. Exige prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. E, no caso Maxciel, esse patamar foi superado.
A prova de que a tensão era crescente está registrada em papéis que antecederam o crime. Em outubro de 2018, um relatório de serviço da Funai já narrava um ataque a tiros contra servidores na Base Itui/Itaquaí, onde invasores dispararam cinco vezes contra uma embarcação oficial. O próprio Bruno Pereira, em ofício enviado à Polícia Federal em 1º de agosto de 2019 — apenas um mês antes da morte de Maxciel —, alertou sobre o “clima de impunidade” e o aumento do uso de armas de fogo contra agentes públicos.
Maxciel esteve na linha de frente desse conflito: em 28 de julho de 2019, ele liderou uma apreensão massiva de 600kg de pirarucu e 150kg de carne de caça ilegal, um golpe direto na caixa da organização organizada por Colômbia.
O GLOBO apurou que uma testemunha afirma ter presenciado uma reunião onde Colômbia discutia a morte de uma pessoa exibindo fotos no celular enquanto uma pistola pairava sobre a mesa. Pouco depois, soube do assassinato de Maxciel.
‘Todos sabemos quem foi’
Para a família do indigenista, o tempo não trouxe cura, apenas um “silêncio angustiante”. A mãe do indigenista, Noêmia Pereira dos Santos, e seus irmãos relatam a falta de apoio da Funai e o abandono por parte do Estado.
— Ele era um homem honesto, um pai trabalhador. Eu ainda não consigo acreditar que mataram meu filho e sete anos depois a justiça não foi feita. Eu só peço às autoridades que não fechem os olhos sobre quem mandou matar meu filho. Todos nós sabemos quem foi — pede Noêmia, em lágrimas.
A indignação da família relembra a “falsa percepção de avanço” e a diferença de ritmo entre os processos. Enquanto o caso Bruno e Dom, de repercussão mundial, avançou, o de Maxciel — anterior e igualmente revelado — permanece em um impasse.
A ONG internacional de direitos humanos Redress, baseada em Londres, resolveu abraçar o caso e pretende fazer uma campanha para que o processo não seja encerrado sem um desfecho adequado. A entidade alega que a falta de responsabilização dos mandantes em casos de defensores ambientais envia uma mensagem perigosa de permissividade.
A expectativa agora recai sobre o prazo de 90 dias dado pelo MPF para que a PF cumpra as diligências “imprescindíveis”, incluindo o interrogatório formal da Colômbia, para que o silêncio de sete anos seja finalmente rompido. O prazo vence no mês que vem.
— Só ficou dor e tristeza. E hoje as filhas adolescentes sentem muito a falta do pai. Eu olho para esse quadro com a foto dele e penso que, a qualquer momento, ele vai entrar pela porta — finaliza a mãe de Maxciel.
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