O Brasil aprendeu a prever a tragédia antes de aprender a evitá-la
Patricia Ferrini e Adilson Vieira, no Le Monde Diplomatique Brasil
Essa talvez seja uma das contradições mais profundas da crise climática contemporânea. O país dispõe de satélites, modelos meteorológicos, centros de monitoramento, alertas técnicos e diagnósticos cada vez mais precisos sobre secas, incêndios, ondas de calor e colapsos hídricos. Sabe, com meses de antecedência, quando os rios podem baixar, quando a fumaça pode cobrir as cidades, quando comunidades podem ficar isoladas e quando crianças, idosos e trabalhadores estarão mais expostos a doenças respiratórias. Mas, entre o conhecimento científico e a proteção efetiva da vida, existe um abismo político.
Esse abismo tem nome, fragilidade do Estado nos territórios onde a vida deveria ser protegida antes da emergência.
A Amazônia vive hoje essa contradição em estado puro. O El Niño não é uma surpresa. Tampouco são inesperados seus efeitos sobre a região: redução das chuvas, seca extrema, aumento do risco de incêndios, queda dos níveis dos rios, desabastecimento, dificuldades de transporte, insegurança alimentar, fumaça, adoecimento e morte evitável. A novidade não está no fenômeno climático, mas na forma como ele revela, de maneira brutal, a arquitetura desigual do poder público brasileiro.
A crise climática não atinge um território vazio. Ela incide sobre uma Amazônia marcada por conflitos fundiários, racismo ambiental, precarização dos órgãos de fiscalização e proteção ambiental, ausência de políticas públicas permanentes, avanço da grilagem, da mineração, do agronegócio, da exploração de petróleo, de grandes projetos de infraestrutura e, mais recentemente, da instalação de data centers. Não as cria.
Por isso, tratar o El Niño apenas como fenômeno natural é esconder sua dimensão política. A seca pode ser agravada pelo aquecimento global, os incêndios podem se intensificar com a combinação de calor, estiagem e material combustível acumulado. Mas, a ausência de servidores ambientais, a falta de mapas atualizados, a lentidão na regularização fundiária, a precariedade do transporte fluvial, o abandono das comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas, a fragilidade da saúde pública no interior e a incapacidade de agir antes do desastre não são fenômenos naturais. São escolhas históricas.
A atuação recente do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADPF 743, abriu uma janela rara para observar essa engrenagem. Ao cobrar da União e dos estados da Amazônia Legal e do Pantanal informações concretas sobre as medidas de preparação para enfrentar o El Niño e os incêndios, o STF obrigou o Estado brasileiro a se olhar no espelho. E o que apareceu não foi simplesmente a ausência de planos. Foi algo mais grave: a distância entre o Estado que anuncia e o Estado que executa; entre o Estado que promete e o Estado que chega; entre o Estado que existe nos documentos e o Estado que falta nas margens dos rios.
A União mobilizou recursos, contratou brigadistas, destinou verbas do Fundo Amazônia, publicou portarias de emergência e ampliou a estrutura federal de combate ao fogo. Esses movimentos devem ser reconhecidos. Não estamos diante de inércia absoluta. O problema é outro: recursos federais, por mais importantes que sejam, não se transformam automaticamente em proteção real quando encontram estados desestruturados, órgãos ambientais subfinanciados, sistemas obsoletos e territórios historicamente negligenciados.
É nesse ponto que a crise climática se encontra com a crise do federalismo brasileiro.
A federação brasileira sempre conviveu com uma assimetria profunda entre responsabilidades formais e capacidades reais. Estados e municípios recebem competências constitucionais, mas nem sempre recebem as condições institucionais, técnicas e financeiras para exercê-las. Na Amazônia, essa assimetria ganha contornos dramáticos. Os territórios são imensos, as distâncias são fluviais, as populações estão dispersas, os conflitos fundiários são intensos e a presença do Estado é fragmentada. O resultado é um paradoxo: as regiões mais expostas à destruição ambiental são muitas vezes aquelas que dispõem de menor capacidade pública para preveni-la.
As respostas estaduais analisadas no âmbito da ADPF 743 revelam essa fragilidade estrutural. Em vários estados, há enormes passivos no Cadastro Ambiental Rural, falta de analistas, bases cartográficas desatualizadas, sistemas de informação precários e baixa capacidade de processar alertas de desmatamento.
O CAR, muitas vezes tratado como instrumento burocrático, é, na verdade, uma infraestrutura política de governança territorial. Sem ele funcionando, o Estado não sabe com precisão quem ocupa, quem desmata, quem queima, quem sobrepõe propriedade privada a territórios coletivos, quem pressiona áreas protegidas e onde o risco se acumula.
Quando um estado não consegue analisar seus cadastros ambientais, não se trata apenas de atraso administrativo. Trata-se de cegueira institucional. E uma política pública cega não previne incêndios; apenas contabiliza cinzas.
A situação é ainda mais grave porque essa cegueira não se distribui de forma neutra. Ela pesa sobre territórios indígenas, comunidades quilombolas, povos ribeirinhos, extrativistas e periferias urbanas. São essas populações que vivem mais próximas das áreas de conflito, mais distantes dos serviços públicos e mais expostas aos efeitos combinados da seca, da fumaça, da fome, da contaminação da água e do isolamento. A crise climática, portanto, não apenas revela a vulnerabilidade ambiental da Amazônia; revela também a hierarquia social que decide quais vidas serão protegidas antes e quais serão socorridas tarde demais.
A fumaça tem classe, cor e território.
Ela entra primeiro nas casas mais frágeis, nas comunidades sem saneamento, nas aldeias sem atendimento regular de saúde, nos quilombos sem titulação, nas margens dos rios onde o transporte depende do nível das águas. Enquanto setores privilegiados podem comprar água, filtros de ar, geradores, planos de saúde e rotas alternativas, grande parte da população amazônica depende de políticas públicas que deveriam chegar antes do colapso. Quando essas políticas não chegam, o desastre deixa de ser apenas climático e se torna socialmente produzido.
A lógica dominante costuma chamar esse processo de “vulnerabilidade”. A palavra é correta, mas insuficiente. Ela pode sugerir uma condição quase natural, como se determinados grupos fossem vulneráveis por sua própria existência. Não são. São vulnerabilizados por relações de poder, por escolhas econômicas, por decisões orçamentárias, por ausência de reconhecimento territorial, por violência fundiária, por racismo ambiental e por um modelo de desenvolvimento que concentra riqueza enquanto distribui riscos.
A Amazônia não é pobre porque está isolada. Ela é empobrecida por uma economia que extrai valor de seus territórios e deixa para seus povos os custos sociais, sanitários e ambientais da destruição.
Esse é o ponto que uma leitura estritamente técnica da crise climática não consegue alcançar. Não basta aperfeiçoar sistemas de monitoramento, embora eles sejam indispensáveis. Não basta contratar brigadistas, embora sejam urgentes. Não basta liberar recursos emergenciais, embora possam salvar vidas. A pergunta decisiva é: que tipo de Estado está sendo construído na Amazônia? Um Estado para proteger direitos coletivos ou um Estado para administrar a expansão de atividades destrutivas? Um Estado que chega antes do fogo ou um Estado que aparece depois, para organizar a emergência que não conseguiu evitar?
A história recente sugere que o Estado brasileiro tem sido muito mais eficiente para viabilizar a exploração econômica da Amazônia do que para garantir direitos aos povos amazônicos. Grandes projetos de infraestrutura encontram caminhos institucionais, financiamentos e justificativas estratégicas. A mineração é apresentada como necessidade nacional. O petróleo é tratado como soberania. O agronegócio é protegido como motor econômico. A logística pesada recebe incentivos em nome da competitividade. Mas a titulação quilombola, a demarcação indígena, a regularização de territórios tradicionais, a estruturação de órgãos ambientais e a saúde pública no interior seguem marcadas por lentidão, precariedade e disputa permanente.
Há, portanto, uma seletividade do Estado. Ele não está simplesmente ausente. Ele está presente para certas coisas e ausente para outras. Presente para abrir estradas, licenciar empreendimentos, garantir segurança jurídica ao capital e financiar cadeias exportadoras. Ausente, lento ou insuficiente quando se trata de proteger comunidades, fiscalizar ilegalidades, reconhecer territórios e garantir condições materiais de vida.
Essa seletividade é uma das chaves da política climática brasileira. A crise não decorre apenas da falta de Estado, mas da forma como o Estado foi historicamente organizado para servir a determinadas prioridades. Quando a proteção ambiental é tratada como custo e a destruição como investimento, a emergência deixa de ser exceção e se torna método de governo.
Nesse sentido, o El Niño funciona como um revelador político. Ele expõe aquilo que normalmente permanece escondido sob a linguagem técnica da gestão ambiental: a incapacidade de um modelo de desenvolvimento que promete progresso enquanto produz desproteção. A cada seca extrema, a cada temporada de fogo, a cada comunidade isolada, a pergunta retorna com mais força: desenvolvimento para quem? Progresso medido por quais indicadores? Crescimento sustentado sobre quais corpos, quais rios, quais florestas e quais vidas?
A Amazônia não precisa de um Estado que apenas reaja à catástrofe. Precisa de um Estado territorializado, preventivo, democrático e enraizado nas comunidades. Isso significa reconhecer que povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, extrativistas, agricultores familiares e populações periféricas não são público-alvo de políticas desenhadas de cima para baixo. São sujeitos políticos. São produtores de conhecimento. São parte da inteligência territorial necessária para enfrentar a crise climática.
Nenhuma política de adaptação será efetiva se ignorar quem conhece o ciclo das águas, os caminhos dos rios, os sinais da floresta, o comportamento do peixe, o tempo da chuva, os lugares de risco, as rotas de fuga, os pontos de abastecimento, os conflitos invisíveis aos mapas oficiais. A ciência climática é indispensável. Mas, na Amazônia, ela precisa dialogar com os saberes dos territórios. Sem essa aliança, o planejamento continuará chegando tarde.
A adaptação climática, portanto, não pode ser reduzida a uma agenda administrativa. Ela exige disputa democrática sobre o orçamento, sobre a terra, sobre o uso dos rios, sobre a energia, sobre a infraestrutura, sobre a produção de alimentos, sobre a saúde pública e sobre o papel do Estado. Adaptar-se não é apenas construir respostas a eventos extremos. É transformar as condições sociais que fazem com que esses eventos se convertam em tragédia para uns e inconveniente para outros.
Isso implica fortalecer brigadas comunitárias, estruturar defesas civis locais, garantir transporte fluvial público, ampliar equipes de saúde no interior, criar sistemas de abastecimento de água, proteger territórios coletivos, atualizar bases cartográficas, contratar servidores ambientais permanentes, democratizar dados públicos, assegurar consulta livre, prévia e informada e financiar políticas construídas com as comunidades. Implica, sobretudo, enfrentar os interesses que lucram com a devastação.
Não se protege a Amazônia mantendo intacta a máquina que a destrói.
A crise climática impõe uma escolha. Ou o Brasil continuará administrando emergências sucessivas, transformando cada tragédia em espetáculo de comoção tardia, ou assumirá que proteger a vida exige romper com a lógica que subordina território, natureza e trabalho à acumulação privada. Essa escolha não é retórica. Ela se expressa no orçamento público, na política fundiária, no licenciamento ambiental, na estrutura dos órgãos de fiscalização, na política energética, na prioridade dada às comunidades e na coragem de enfrentar setores econômicos que tratam a floresta como obstáculo.
O Estado que chega depois da fumaça já chega tarde. Chega para distribuir cestas básicas quando deveria ter garantido soberania alimentar. Chega com ambulâncias quando deveria ter fortalecido a saúde preventiva. Chega com bombeiros quando deveria ter impedido a expansão do fogo. Chega com promessas quando deveria ter reconhecido territórios. Chega com discurso climático quando deveria ter enfrentado a economia da destruição.
O desafio do presente é construir outro padrão de ação pública: um Estado que chegue antes. Antes do fogo, antes da fome, antes da doença, antes do isolamento, antes da morte evitável. Um Estado que não trate os povos amazônicos como vítimas silenciosas, mas como protagonistas de um projeto democrático para o país. Um Estado que entenda que floresta em pé não é atraso, que rio vivo não é obstáculo, que território protegido não é entrave, que comunidade organizada não é ameaça.
A Amazônia não pede caridade. Exige justiça. Não pede tutela. Exige poder de decisão. Não pede planos escritos longe dos rios. Exige presença pública construída com os territórios.
O abandono não é um fenômeno natural. É uma decisão política acumulada ao longo de décadas. E justamente por isso pode ser enfrentado politicamente.
Diante do El Niño, o Brasil não está apenas diante de um teste climático. Está diante de um teste democrático. A forma como o país protegerá, ou deixará de proteger, seus povos e territórios dirá muito mais sobre o futuro da democracia brasileira do que qualquer discurso oficial em conferências internacionais.
Porque não há democracia plena onde comunidades inteiras só encontram o Estado depois da catástrofe.
E não haverá futuro climático possível se a Amazônia continuar sendo sacrificada em nome de um progresso que deixa fumaça, doença e cinzas onde prometia desenvolvimento.
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Patricia Ferrini é doutora em física atmosférica e pós-doutora em economia e em saúde pública, atuando como consultora em projetos ambientais para organizações como a Organização Mundial da Saúde e a ONU Meio Ambiente.
Adilson Vieira é sociólogo, Mestre em Ciência, Tecnologia e Educação, Doutor em Sociologia, pesquisador e militante socioambiental amazônico. Atua na Rede de Trabalho Amazônico (GTA), no FBOMS, no Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Amazônico e na Associação Alternativa Terrazul.
