Afirmar que o reformismo morno de parte da esquerda gera reação violenta das elites é apenas reconhecer a arena conflituosa da política. A frustração tem raízes econômicas: por que ainda insiste-se na conciliação com quem espolia o presente e hipoteca o futuro das maiorias?
Por Guilherme Backes*, em Outras Palavras
Os bons debates servem tanto para revermos nossas posições iniciais como para buscarmos melhor fundamentar nossas ideias. Confesso que, em se tratando de explicações para o fortalecimento da extrema direita no Brasil, tendo a ratificar minha posição inicial. Qual seja, que a ascensão do bolsonarismo deve-se menos à força reativa das elites políticas e econômicas do País do que ao fracasso do reformismo institucionalista dos governos petistas.
Como afirmei em texto anterior, reconheço as capacidades reativas das elites brasileiras contra toda e qualquer tentativa de mudança do status quo. Afinal, os níveis escandalosos e obscenos de concentração de renda que espoliam o nosso presente e hipotecam o nosso futuro são o resultado de um determinado projeto de país. No entanto, é inegável que as forças conservadoras proliferam nas frustrações sociais geradas pela decadência das democracias liberais em concomitância com o reordenamento das forças produtivas capitalistas. Compreender o contexto de produção dessas insatisfações bem como o modo como elas são operacionalizadas politicamente pode apontar para respostas mais consistentes acerca dos atuais conflitos que vivemos em nossa sociedade.
A malograda tentativa de ruptura
Como, geralmente, os esclarecimentos devem-se mais à falta de clareza do locutor do que à incapacidade de compreensão do interlocutor, gostaria de retomar meu argumento central acerca da Nova Matriz Econômica da Presidenta Dilma Rousseff (2011-2016). A esse respeito, reafirmo que a tentativa de ruptura com o padrão rentista de acumulação de capitais estava correta em seu objetivo. Entretanto, a política econômica daquele período falhava em sua premissa inicial. Para reindustrializar o País era necessário o fortalecimento do mercado interno, de modo que, com a expansão da demanda agregada, tanto os investimentos públicos como os privados aumentassem nossa capacidade produtiva e possibilitassem a sistematização de políticas de redistribuição de renda. De fato, o problema da Nova Matriz não foi o nível estabelecido para a Selic. O que erodia sua base de sustentação era a insistência obtusa em tentar expandir a riqueza nacional a partir de um injustificado aumento da oferta. Ora, a oferta só pode aumentar quando há demanda suficiente para justificar investimentos, e esse não era o cenário daquela época. Nesse sentido, Dilma e Guido Mantega estavam muito mais para Friedrich Hayek e Milton Friedman do que para Conceição Tavares e Celso Furtado.
A importância do reconhecimento desse equívoco não se restringe a um debate técnico. As principais diretrizes econômicas de um governo retratam compromissos, embates e mediações típicos da arena política. É a partir de decisões concernentes ao orçamento público e às principais variáveis macroeconômicas que um governo dá início à implementação de seu projeto político. É nos meandros da política econômica e nas nuances orçamentárias que a influência de determinados atores políticos pode ser mensurada e desvelada. Afirmar que a tentativa de ruptura gerou uma reação é apenas reconhecer a essência conflituosa da política, mas não explicar, consistentemente, como a conciliação e os equívocos do próprio campo progressista corroboraram o fortalecimento do populismo reacionário.
A eleição presidencial de 2018
Como novos elementos foram trazidos a esse debate, permito-me estender minha linha de raciocínio com alguns outros argumentos, sem que o foco na realidade brasileira seja suplantado por demasiadas elucubrações. O primeiro ponto diz respeito à resiliência da candidatura petista no ano de 2018. Apesar da prisão ilegal e inconstitucional de Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Haddad herdou grande parte dos votos que iriam a Lula e chegou ao segundo turno daquela eleição presidencial. Se seu bom desempenho na primeira ronda não foi traduzido em vitória no segundo turno, uma série de elementos podem explicar os limites eleitorais de sua candidatura. Mas, aqui, o ponto de maior interesse diz respeito à força que o candidato petista manteve, mesmo com todas as adversidades encontradas por uma parte da esquerda brasileira em um contexto de Operação Lava Jato e de criminalização da política. Sendo assim, é importante não ignorarmos nem a estrutura partidária que deu sustentação a Haddad nem o invejável capital político de Lula.
Naquele ano de 2018, o PT contava com mais de 1,5 milhão de filiados espalhados em mais de 2.700 diretórios municipais, em todos as unidades federativas do País. Além desse notável grau de capilaridade partidária, a campanha de Haddad contou ainda com 500 milhões de reais em valores correntes provenientes do Fundo Eleitoral, a segunda maior cota partidária daquelas eleições. Como sabido, essa gigantesca máquina partidária não teve maiores dificuldades para suplantar alternativas mais ou menos moderadas do campo progressista mais amplo, fossem elas o trabalhismo de Ciro Gomes (PDT) ou o socialismo democrático de Guilherme Boulos (PSoL). Todavia, nem mesmo toda essa organização partidária seria suficiente para a manutenção de uma candidatura petista, não fosse a popularidade de sua maior liderança. O capital político de Lula dispensa maiores comentários, haja vista as inúmeras situações que o testaram positivamente. Foi assim em sua reeleição, na eleição de Dilma e na garantia de seu terceiro mandato.
Indubitavelmente, grande parte dos cerca de 31 milhões de votos recebidos por Haddad no primeiro turno foi transmitida pela candidatura impugnada e indeferida de Lula, em uma campanha cuidadosamente arquitetada para associar Haddad a Lula. Não foi por acaso que a cúpula petista tratou de insistir no nome do ex-presidente, mesmo estando ele sob custódia da Polícia Federal em Curitiba, até o indeferimento oficial de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pouco mais de um mês do primeiro turno. Em linguagem weberiana, é impossível ignorarmos o valor que o poder carismático provê para a defesa de qualquer projeto político, sobretudo em regimes democráticos como o nosso. Nesse sentido, a crença na natureza extraordinária do líder e as vinculações emocionais com sua figura constituem, parcialmente, a relação de Lula com grande parte de seus eleitores. De certa forma, o lulismo é, pois, maior do que o petismo. À força da estrutura partidária petista somou-se o carisma de Lula, mesmo sem sua presença física nos palanques da campanha eleitoral de Fernando Haddad.
É possível rebater esse argumento, sustentando-se que a maior organização partidária da direita viu o seu candidato naufragar naquelas tormentosas eleições de 2018. A ressalva seria válida, se apenas considerássemos o valor da estrutura partidária como tal. Mesmo com amplos recursos financeiros, longo tempo de propaganda em rádio e TV e grande coligação interpartidária, o postulante Geraldo Alckmin (PSDB) amargou um vexatório quarto lugar, com pouco mais de 4% dos votos válidos. Mas aquela eleição de 2018 não teve precedentes em nossa conturbada história política. E a crise institucional e política que a enquadrava fazia do poder carismático algo ainda mais importante e essencial. A esquerda reformista tinha Lula; a extrema direita tinha Bolsonaro. Enquanto aquele estava preso injustamente, este estava livre para, em que pese a insignificância do partido que deu guarida a sua candidatura (PSL), angariar apoio entre uma população crescentemente descontente com os escândalos de corrupção. O cenário, então, estava armado para o florescimento de um populismo reacionário, discursivamente antissistêmico e politicamente autoritário.
Por razões óbvias, as elites liberais receiam menos o extremismo de direita do que o reformismo de esquerda. A candidatura de Bolsonaro não foi a primeira opção da oligarquia rentista. Inicialmente, aquele projeto de poder tinha o apoio dos setores mais extremistas das Forças Armadas e das forças estaduais de segurança, além dos segmentos mais arcaicos do agronegócio. Mas a Faria Lima e as maiores entidades industriais, agropecuárias e comerciais somente aderiram a sua campanha quando ficou claro que o escolhido para o seu Ministério da Economia seria um liberal. Paulo Guedes foi alçado àquele posto para dar sequência à implementação das contrarreformas iniciadas por Michel Temer (2016-2019). A Reforma da Previdência, abortada com o escândalo dos irmãos Batista em 2017 e promulgada em 2019, nada mais foi do que a concretização de um compromisso assumido ainda durante a campanha. Diante do esfacelamento do PSDB e da inviabilidade eleitoral de Alckmin, para os donos do poder era vital domesticar o populismo de Bolsonaro com o liberalismo de Guedes.
O cenário internacional
O segundo ponto trazido ao debate resgata, acertadamente, elementos do cenário internacional. Como o fortalecimento da extrema direita brasileira está associado a um fenômeno de abrangência global, é prudente analisar o bolsonarismo sob o viés da política comparativa. Com os ilustrativos exemplos de Donald Trump (EUA), Giorgia Meloni (Itália), Viktor Orbán (Hungria), Marine Le Pen (França), Geert Wilders (Países Baixos), Javier Milei (Argentina) e Alice Weidel (Alemanha), podemos compreender as semelhanças que interligam esses diferentes representantes do extremismo de direita, bem como as diferenças entre eles e os fatores particularmente relevantes para o fenômeno brasileiro. Nesse sentido, à pergunta colocada a respeito da ocorrência ou não de políticas de conciliação em todos esses países impõe-se uma sonora e reveladora resposta afirmativa.
A despeito das singularidades nacionais e regionais, o terreno comum que engloba diferentes manifestações de populismo reacionário é, justamente, a malograda e equivocada insistência na conciliação. Não que a moderação social-democrata tenha criado o extremismo de direita. O problema é muito mais profundo e difícil de ser investigado. Todavia, uma de suas variáveis facilmente identificadas é a capitulação da social-democracia europeia no debate político-econômico que opôs, originalmente, a ortodoxia neoliberal à heterodoxia keynesiana a partir dos anos 1970. Enquadrados por uma crise econômica que, sem precedentes, fundia a alta inflação ao baixo crescimento (estagflação), os partidos reformistas não tiveram a capacidade de reagir ao avanço do paradigma neoliberal sobre as estruturas do Estado. Mais do que um debate meramente acadêmico, a oposição entre aquelas duas comunidades epistêmicas refletiu e influenciou a disputa política travada nos mais diferentes países.
A ascensão de Margaret Thatcher em 1979 e a eleição de Ronald Reagan em 1980 sinalizaram apenas o começo de uma nova fase do capitalismo internacional, com a hegemonia do neoliberalismo. Naquele momento, uma terceira revolução científico-tecnológica gerava uma ampla reordenação do sistema produtivo e uma série de transformações que, por sua vez, subvertiam e anulavam grande parte das antigas conquistas sociais dos trabalhadores. O longo processo de enfraquecimento do Estado de Bem-Estar Social foi acompanhado do revigoramento do mercado, sem mais as amarras regulatórias que lhe impuseram restrições nos primeiros vinte anos após a Segunda Guerra. A desindustrialização de economias centrais, o desmantelamento de sindicatos, a precarização do trabalho, a austeridade fiscal, tudo isso fez parte do receituário neoliberal implementado pelas mais diversas elites dirigentes do Norte Global. Com distintos graus de êxito e em diversos ritmos, uma verdadeira operação política transnacional desenrolava-se no Ocidente. Ao avanço desse tipo de assalto às estruturas do Estado moderno a resistência social-democrata foi desorganizada e inconsistente.
Diante de tantas mudanças econômicas e sociais, os tradicionais partidos de esquerda perderam suas bases sociais. Com o empoderamento do capital, os diques que por tantos anos contiveram os excessos capitalistas e protegeram os trabalhadores não mais funcionavam a contento. Da seara política não provinha mais a esperança, senão a rendição a uma nefasta ideologia disfarçada de técnica. Sua suposta assepsia valorativa atraía uma parte relevante da esquerda europeia. Nos anos 1990, o sociólogo Anthony Giddens propôs a renovação da social-democracia sob o nome de Terceira Via. A aparente novidade conceitual mostrou-se um verdadeiro embuste, domesticando-se o trabalho em prol do capital. O canto da sereia seduziu líderes como Romano Prodi (Itália), Wim Kok (Países Baixos) e Gerhard Schröder (Alemanha), todos eles oriundos da velha esquerda reformista. Nos Estados Unidos e no Reino Unido, a maré neoliberal encontrou, respectivamente, no democrata Bill Clinton e no trabalhista Tony Blair os mais entusiastas defensores das contrarreformas iniciadas no fim da década de 1970.
Uma nova crise, os mesmos erros
A crise financeira de 2008 podia ter prenunciado a superação do paradigma neoliberal, uma vez que a irresponsável desregulamentação do mercado financeiro estadunidense é que propiciou a proliferação de ativos podres pelos balanços patrimoniais dos principais bancos de investimentos de Wall Street. Em vez disso, trilhões de dólares foram, magicamente, criados pelo Federal Reserve e injetados no sistema financeiro. O empoçamento de liquidez inflacionou os ativos financeiros, recompensando inescrupulosos financistas e condenando trabalhadores ao desemprego e à miséria. Enquanto Wall Street alimentava com dinheiro público as novas bestas que comandariam a economia internacional, Main Street sentia as agruras do esfacelamento do famigerado sonho americano. Logo, os recursos públicos que não chegaram à economia real financiaram a disruptiva emergência das Big Techs, precarizando ainda mais as condições das classes trabalhadoras estadunidenses.
A Europa continental, aparentemente imune à farra do rentismo anglo-saxão, não tardou a mostrar sua verdadeira face corrompida. A ciranda financeira que securitizava hipotecas e criava ativos de alto risco contaminava também os grandes bancos europeus. Quando ficou claro que a busca por retornos descomedidos não se restringia aos banqueiros de Nova York, um amplo e agressivo programa de austeridade fiscal passou a ser implementado por diferentes governos europeus. Para as elites europeias (sobretudo as alemãs), a defesa do euro exigia sacrifícios das classes trabalhadoras a partir do desmantelamento do Estado de Bem-Estar Social. A socialização dos prejuízos financeiros desencadeou a crise da dívida soberana, desgastando os elos mais fracos da zona do euro, tais como Portugal, Espanha, Irlanda e Itália. Como se não bastasse o aterrador cenário social, os trabalhadores viam-se abandonados por parte de seus representantes, haja vista o conservadorismo fiscal de grande parte dos partidos socialistas e social-democratas.
Foi assim que, na Hungria do primeiro-ministro socialista Ferenc Gyurcsány (2004-2009), o caminho para a vitória de Viktor Orbán em 2010 foi pavimentado entre um eleitorado descrente de suas instituições políticas. Após anos de instabilidade política, a Itália de Matteo Renzi (2014-2016) também foi incapaz de resistir à pressão da Comissão Europeia por acentuados cortes sociais. Embora Renzi liderasse o Partido Democrático, de centro-esquerda, seu governo implementou um doloroso programa de austeridade fiscal. Entretanto, a experiência mais traumática viria de Atenas, onde o PASOK de Geórgios Papandréu (2009-2011) já havia sucumbido aos ditames do capital financeiro. O voto de confiança que a população grega daria a uma emergente força de esquerda em 2015 seria, vergonhosamente, menosprezado pelo Governo Alexis Tsipras (2015-2019). O SYRIZA havia sido apenas uma miragem no deserto da austeridade que deslegitimava as democracias liberais europeias.
Nos Estados Unidos, embora Barack Obama (2009-2017) fosse uma liderança vinculada à elite do Partido Democrata, sua eleição representou a esperança de que os chamados bancos zumbis não fossem mais resgatados por um Estado que pouco fazia para salvaguardar as massas mais vulneráveis. Em vez disso, a insolvência privada continuou sendo quitada com recursos públicos. O aprofundamento dos resgates bancários transformou a esperança em revolta e preparou os nutrientes com que o populismo reacionário de Donald Trump alimentar-se-ia menos de uma década mais tarde. Era, pois, com descarada hipocrisia que as elites dirigentes prestavam sua homenagem à credulidade do povo daquele país. Inegavelmente, o racismo, o conservadorismo e o fundamentalismo cristão existiam muito antes de Obama. No entanto, o ônus político daquela crise financeira ainda geraria um maior enfraquecimento do Partido Democrata, com um flagrante distanciamento entre sua burocracia e sua base social.
A identificação da esquerda com um sistema em decadência
A construção de falsos consensos foi uma das técnicas operacionalizadas para que a resistência das classes trabalhadoras fosse enfraquecida. Dessa forma, a aparência científica de uma velha e carcomida ideologia esvaziou as alternativas pensadas à esquerda do espectro político. Com a capitulação da social-democracia, a adoção do receituário neoliberal passou a ser vista como destino, não mais como fruto de embates e de compromissos, de decisões essencialmente políticas. Se outrora o antagonismo e o conflito é que baseavam as estratégias e as tomadas de posição, desde então uma suposta harmonia de interesses entorpece parte relevante dos representantes dos trabalhadores. A resignação é, doravante, a lente através da qual a esquerda institucional vê a desvantajosa correlação de forças nos parlamentos e na composição dos governos.
Com o aprofundamento das liberdades econômicas, a própria democracia liberal perdeu sua vitalidade. À custa das instituições democráticas, o mercado vingou-se pelos anos de regramento keynesiano. A redução das complexidades políticas a uma mera gestão econômica afastou diversos setores da esfera pública, limitando o atendimento a suas principais demandas. Sem espaço suficiente para uma efetiva e profunda participação popular, diversos regimes democráticos viram a sua energia ser drenada unicamente para as vivências eleitorais. Convergindo com a interpretação minimalista de Schumpeter, muitas das democracias mais longevas e consolidadas degradaram-se em meros ritos e procedimentos que regulam, minimamente, a disputa pelos votos dos eleitores.
Sem condições de oferecer respostas e, sobretudo, de viabilizar alternativas à selvageria neoliberal, a esquerda passou a ser vista como parte integrante de um sistema em decomposição. A longa e teimosa política de conciliação de interesses fez dela um sócio minoritário no condomínio político das democracias liberais. Saem conservadores; assumem social-democratas. E, aos olhos do grande público, poucas são as diferenças. Personagens diferentes; mesmo roteiro teatral. “Se quisermos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude”, é o que proclama, cinicamente, o personagem Tancredi no clássico O Leopardo.
Por uma revitalização do campo progressista
As profundas transformações tecnológicas engendradas no seio do capitalismo internacional fazem das atuais contradições entre forças produtivas e relações sociais algo mais grave do que os abalos sísmicos dos anos 1970. A nefasta financeirização da economia mundial foi ultrapassada pela criação de um capital que submete nossas identidades a um método espoliativo de extração de valor. As rentas geradas a partir de nossos dados tornaram até mesmo os capitalistas tradicionais obsoletos e reféns de um novo tipo de rentismo. Com a ampla datificação da economia, vivemos uma espécie de interregno gramsciano. Quando o novo ainda não tem força suficiente para surgir e o velho apresenta sinais de uma iminente morte, são as forças progressistas que devem apontar para caminhos politicamente viáveis e socialmente desejáveis.
O núcleo mais duro do eleitorado de esquerda pode continuar, apesar de suas críticas e de seus dissabores, votando nos partidos reformistas. Entretanto, a esquerda institucional sempre precisou atingir segmentos menos politizados para que a luta política fosse traduzida em vitória eleitoral. É a perda desse eleitorado e a desmobilização de seus militantes mais fiéis que comprometem o seu futuro e preparam o terreno para a ascensão da extrema direita. Diante de tantas incertezas e de tamanhas incoerências, uma frenética pulsão de morte leva uma parte significativa da classe média empobrecida e dos trabalhadores mais precarizados a aderir, entusiasticamente, ao populismo reacionário. Quando tanto a direita democrática como a esquerda reformista são vistas como parte do sistema que explora e subjuga, parece não restarem mais opções para além dos mais boquirrotos e autoritários extremistas.
É verdade que a beleza e a sofisticação teóricas não prescindem de comprovação empírica. Nem mesmo o mais inveterado crítico do positivismo pode ignorar uma tal realidade dos fatos. Mas, quando a teoria em questão é capaz de oferecer boas ferramentas analíticas, a aparente confusão ininteligível na qual estamos inseridos passa a ser, coerentemente, interpretada. Em outros termos, a perspectiva histórica ajuda-nos a compreender como chegamos a uma crise sistêmica muito mais grave do que aquela representada pelo declínio do consenso keynesiano. É a partir desse tipo de reflexão, pois, que infiro que uma injustificada insistência nos mesmos erros de outrora pode decretar uma letal derrota do campo progressista.
*Bacharel em Relações Internacionais (UFSM) e Mestre em Ciência Política (UFRGS).
