A poucos dias do segundo turno, lideranças reuniram-se em Luziânia (GO) para compartilhar estratégias de resistência contra a mineração e reafirmar que nenhum projeto de país passará por cima de seus direitos
A poucos dias do segundo turno, lideranças de diferentes povos reuniram-se em Luziânia (GO) para compartilhar estratégias de resistência contra a mineração e reafirmar que nenhum projeto de país passará por cima de seus direitos
Na semana que antecede o segundo turno da eleição presidencial, que definirá entre projetos distintos os rumos do país, lideranças indígenas de diferentes povos reúnem-se em Luziânia (GO), de 20 a 22 de outubro, no II Seminário por Territórios Livres de Mineração. O encontro serve para compartilhar estratégias de resistência frente à mineração, que violenta centenas de territórios tradicionais no país. O lema “Esta terra tem dono” retoma as palavras de Sepé Tiaraju, líder Guarani que no século XVIII resistiu à invasão colonizadora. O seminário é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB) junto a organizações parceiras.
O cenário no Legislativo amplia a preocupação das lideranças. Segundo a plataforma Congresso Anti-Indígena, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 19 proposições relacionadas à mineração que tramitam no Congresso Nacional são desfavoráveis aos povos indígenas. Dessas, 17 têm impacto direto sobre os povos. Os temas se cruzam: 14 proposições que tratam de direitos territoriais, 14 de empreendimentos em terras indígenas e 5 de interesses do agronegócio. Entre elas está uma proposta de emenda à Constituição, a PEC 343/2017, que equivale a uma forma de arrendamento ilegal das terras indígenas.
A pressão é antiga e segue se renovando: as proposições mais antigas, o PDC 2540/2006 – que propõe a construção de uma usina hidrelétrica em Cachoeira do Tamanduá, dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – e o PL 7099/2006 – que regulamenta a pesquisa e lavra de recursos minerais em terras indígenas -, tramitam há duas décadas. E a mais recente, apresentada neste ano, é o PL 2608/2026, que busca regulamentar a mineração e exploração de hidrocarbonetos e o uso de recursos hídricos para energia elétrica em terras indígenas.
O advogado Paulo Machado Guimarães, assessor jurídico do Cimi entre 1982 e 2010, acompanhou a Assembleia Nacional Constituinte e lembrou que a disputa em torno da mineração atravessa o artigo 231 desde sua origem. “Os interesses econômicos não param. Não param. A disputa já estava dada durante a constituinte. Ela prossegue. Às vezes avança e às vezes recua. Depende da correlação de forças”, afirmou. “E nós vamos ter agora, na próxima legislatura, talvez um dos desafios políticos mais árduos e complexos”.
As falas do primeiro dia, terça-feira (20), responderam ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), que afirmou que os indígenas “não querem mais ser um animal de zoológico”. “Mesmo que a fala do Flávio Bolsonaro diga que não vai demarcar nem um centímetro de terra, a gente está pronto para defender a nossa casa. Nós estamos prontos para defender o nosso rio”, afirmou Alessandra Korap Munduruku, da Terra Indígena Sawré Muybu. As lideranças reafirmaram a luta contra qualquer projeto de país que desconsidere os direitos garantidos na Constituição.
A liderança Munduruku lembrou o que significou o governo de Jair Bolsonaro para quem se opõe ao garimpo e à mineração. “A gente lembra o que passou entre 2019 e 2022. O que é que nós passamos? Muitos ataques. Foram dois ataques na minha casa. A casa da cacica Isaura foi queimada, tentaram matar Maria Leuza com arma na testa dela, com os dois filhos dela agarrados”.
Empresas mudam de nome, a colonização continua
Milena Mura, coordenadora das Mulheres Indígenas Mura de Autazes (AM), recordou o processo histórico de violência imposto por um modelo de desenvolvimento que não considera os povos indígenas e suas especificidades. Seu povo enfrenta há 16 anos a mineradora canadense Potássio do Brasil. “Todas as empresas, eu falo que elas apenas mudam de nome, mas são as mesmas. Essas empresas só chegam no território para destruir e acabar, e aí vão embora.”
Para Milena, a licença concedida pelo Estado não torna o empreendimento legítimo. “Para nós, que vivemos lá, ela está ilegal. Porque não houve consulta, porque não houve uma escuta, não teve respeito dentro do nosso território.”
“Para nós, que vivemos lá, ela está ilegal. Porque não houve consulta, porque não houve uma escuta, não teve respeito dentro do nosso território.”
A liderança denunciou também as ameaças que lideranças contrárias ao projeto enfrentam. “Nós temos que nos esconder dentro do nosso território, enquanto eles estão livres para andar dentro do nosso território, negociando vidas.” Em meio às queimadas e à seca extrema que atingem o Amazonas, ela conta que a empresa se aproveita da ausência do Estado, levando água em carro-pipa, perfurando poços e distribuindo cestas básicas e inaladores, em parceria com governos municipais e estaduais. “Aquilo ali são políticas públicas, que o governo deveria estar dando, sim, para o território, sem cobrar nada.”
“Eu não vou negociar a vida dos meus filhos, dos meus sobrinhos, dos meus parentes. Eu não negocio e nunca vou negociar”, afirmou. “Os impactos não são só para os parentes que aprovaram, nem para quem não aprovou. Vai ser para todo mundo. Se for para morrer, eu morro lutando pelo meu território. Mas negociar, jamais.”
Os relatos das mulheres indígenas na tarde de terça-feira ressaltaram a violência da mineração sobre os corpos-territórios. É o que denuncia Uakyre, jovem liderança Pankararu-Pataxó da Aldeia Cinta Vermelha Jundiba, em Araçuaí (MG), localizada a dez quilômetros da mineradora canadense Sigma Lithium. Ao lembrar que a CEO da empresa se chama Ana Cabral, ela fala em “novos cabrais chegando nos nossos territórios”.
“Nossa região se chama Vale do Jequitinhonha. Ela sempre foi conhecida como Vale da Pobreza, Vale da Miséria, mas durante anos ela foi explorada. Todas as riquezas que se extraíram de lá foram para fora, e agora eles querem transformar a região em Vale do Lítio.” Para ela, a troca de nome é uma tentativa de silenciar a identidade da região. “Jequi é tradução de uma armadilha e tinhonha é rio cheio de peixes. É um nome indígena.”
“Quem vai decidir somos nós”
Diante do Congresso eleito no início de outubro, em que o PL de Flávio Bolsonaro passa a ter a maior bancada da Câmara e do Senado, Alessandra somou-se à liderança Mura na defesa da autonomia dos povos sobre seus territórios. “Eles podem até aprovar no Congresso e no Senado, mas dentro do nosso território eles não podem aprovar. Porque quem vai decidir somos nós.”
A liderança Munduruku destacou a história de seu povo e a autodemarcação do território Sawré Muybu, feita diante da morosidade do Estado. Ressaltou também a construção do protocolo de consulta, instrumento que, segundo ela, inverte a lógica da imposição: “Não é o governo que decide por nós, é nós falando para o governo.”
Sobre as propostas que buscam abrir as terras indígenas à mineração, foi direta: “Vão querer mudar a Constituição, mas nós temos que saber fazer a nossa própria Constituição, a lei garantida através da Convenção 169. Se eles forem mudar a Constituição, nós mudamos também, para fortalecer o nosso território.”
Corpos-territórios explorados e contaminados
Alessandra Munduruku lembrou que as mulheres estão entre as mais atingidas pela contaminação das águas e dos peixes, e que o mercúrio usado no garimpo chega aos bebês ainda na gestação. “Em 2017, a gente fez uma carta para a Fiocruz para fazer pesquisa do nosso cabelo, mas a gente não tinha ideia. Achava que o garimpo só trazia a sujeira do nosso rio, contaminação dos peixes, lixo, droga, arma, divisão do povo.”
Segundo o resultado preliminar do Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia, da ENSP/Fiocruz, 97% das 195 mulheres munduruku monitoradas têm mercúrio no corpo acima do nível seguro. As gestantes do Médio Tapajós apresentam níveis quatro vezes e meio acima do limite da OMS, que é de 2 microgramas por grama de cabelo. Entre as 134 mulheres que já deram à luz, cerca de 90% dos bebês nasceram contaminados.
“Com a pesquisa, a gente percebeu que o povo estava doente. E no ano passado as mulheres tiveram que comprar cadeira de rodas para entregar para as mães que os filhos estão nascendo e precisando de cadeira de rodas.”
O relato ecoa em outros testemunhos, como o de Milena Mura. “O território é o nosso corpo. Nós sentimos quando, no nosso território, nossa casa está sendo violentada. Nós sentimos. Por isso a luta se torna bem maior, porque essa luta nós não queremos que os nossos filhos futuramente carreguem.”
Para Alessandra, é esse futuro que está em jogo. “É pensar naquela mulher que está com seu bebê no peito, que ela vai precisar de um território, vai precisar de um rio, vai precisar de uma floresta, vai precisar dos seus direitos”.
