Há sete décadas, pressão popular organizada garantiu que o petróleo fosse nosso. Hoje, de forma semelhante, terras raras são alvo de exploração estrangeira. Criar uma empresa nacional que conduza a exploração de suas próprias riquezas depende da mesma mobilização
Por Reinaldo Dias*, em Outras Palavras
Terras raras é o nome dado a um grupo de 17 elementos químicos pouco conhecidos do público, mas presentes em objetos de uso diário, como celulares e computadores. Apesar da denominação, esses elementos não são escassos na natureza. O que os torna estratégicos é a dificuldade de obtê-los em forma utilizável, pois aparecem em baixa concentração e misturados entre si, o que exige processos de separação caros, complexos e dependentes de tecnologia avançada. Uma vez separados, permitem fabricar os ímãs permanentes que movem os motores de carros elétricos e os geradores das turbinas eólicas, e estão presentes em eletrônicos e sistemas de defesa. Segundo a Agência Internacional de Energia, os ímãs respondem por cerca de 95% do consumo de terras raras em valor, e a demanda pelos quatro elementos magnéticos mais importantes dobrou desde 2015, com previsão de crescer um terço até 2030. Por estarem na base tanto da transição energética quanto da indústria militar, esses minerais passaram a ser tratados pelas grandes potências como questão de segurança nacional.
Essa disputa se dá sobre recursos distribuídos de forma muito desigual pelo planeta. Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, a China detém 44 milhões de toneladas, mais da metade das reservas mundiais conhecidas, e responde, de acordo com a Agência Internacional de Energia, por 91% do refino. O Brasil detém a segunda maior reserva. O Serviço Geológico do Brasil a estima em cerca de 21 milhões de toneladas, número que a edição de 2026 do levantamento norte-americano revisou para 11 milhões. Em qualquer das estimativas, o país ocupa a segunda posição mundial.
Foi essa posição que transformou o subsolo brasileiro em objetivo prioritário da estratégia norte-americana de suprimento, e o caso da Mineração Serra Verde, em Minaçu, no norte de Goiás, mostra como essa estratégia funciona na prática. Única operação comercial de terras raras do país, a empresa teve sua compra pela norte-americana USA Rare Earth concluída em 3 de setembro de 2026, por cerca de 2,8 bilhões de dólares. O negócio foi fechado um dia depois de o Senado aprovar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e antes de sua sanção, ocorrida em 16 de setembro, o que torna questionável a aplicação das novas regras de controle à operação. A agência norte-americana de financiamento ao desenvolvimento concedeu 565 milhões de dólares para a expansão da mina, e toda a produção da primeira fase de neodímio, praseodímio, disprósio e térbio está contratada por quinze anos por uma empresa criada para esse fim, capitalizada com 1,55 bilhão de dólares, dos quais 750 milhões vêm do Departamento de Defesa. A presidente da compradora declarou publicamente que o contrato assegura aos Estados Unidos insumos para sua economia e para sua defesa, e a reportagem da Agência Pública, organização de jornalismo investigativo, mostrou que o concentrado produzido em Minaçu contém samário, elemento usado nos ímãs de mísseis de longo alcance.
A compra direta de empresas é apenas a face mais visível de uma ofensiva que se desdobra em várias frentes. Em março de 2026, o então governador de Goiás, Ronaldo Caiado, assinou com a representação diplomática norte-americana um memorando de cooperação em minerais críticos que prevê a propriedade conjunta dos dados geológicos produzidos com apoio dos Estados Unidos, matéria que a Constituição reserva à União. No plano federal, Washington incluiu os minerais críticos entre as exigências apresentadas ao Brasil na negociação do tarifaço e, em fevereiro, encaminhou proposta de acordo baseada em preços mínimos garantidos, mecanismo que tende a vincular a produção brasileira, por longo prazo, ao mercado organizado pelos Estados Unidos. A ofensiva encontrou ainda eco na política interna. Em discurso numa conferência da extrema-direita no Texas, o senador Flávio Bolsonaro apresentou o Brasil como fornecedor preferencial de terras raras aos Estados Unidos e pediu pressão diplomática norte-americana sobre as instituições do país.
Os Estados Unidos não atuam sozinhos nesse movimento. Seus parceiros mais próximos no setor são empresas australianas, que operam sob o acordo de minerais críticos de 8,5 bilhões de dólares firmado entre Donald Trump e o primeiro-ministro Anthony Albanese em outubro de 2025. A principal delas, a Lynas Rare Earths, anunciou em outubro a compra da Meteoric Resources, dona do projeto Caldeira, em Caldas e Poços de Caldas, no sul de Minas Gerais, com conclusão prevista para março de 2027. O projeto já contava com carta de interesse de 250 milhões de dólares do banco de exportação norte-americano e com acordo preliminar de fornecimento a uma empresa que constrói planta de processamento nos Estados Unidos com recursos do Departamento de Defesa. A bilionária australiana Gina Rinehart, por meio de sua empresa, a Hancock Prospecting, é uma das maiores acionistas da MP Materials, empresa da qual o Departamento de Defesa norte-americano se tornou o principal sócio, e mantém participações na Lynas e em duas mineradoras que atuam no Brasil, a St George Mining, em Araxá, e a Brazilian Rare Earths, na Bahia. A afinidade não é apenas empresarial. Rinehart esteve na festa da vitória eleitoral de Trump, na Flórida, e em sua posse, em Washington. Em entrevista à Forbes Australia, elogiou a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris e afirmou que seu país deveria seguir o exemplo norte-americano e se tornar grande novamente.
Essas iniciativas revelam uma contradição pouco discutida no Brasil. O governo dos Estados Unidos compra ações de mineradoras, financia minas, garante preços mínimos e contrata a produção por meio de empresas criadas com dinheiro público. No Brasil, porém, setores do empresariado e da imprensa tratam qualquer proposta de presença estatal no setor como intervencionismo anacrônico, alegando que o país não dispõe de capital nem de tecnologia para conduzir a exploração de suas próprias riquezas. O argumento não é novo. Foi o mesmo utilizado, há quase oito décadas, contra o controle nacional do petróleo.
Entre 1947 e 1948, o governo Dutra elaborou o anteprojeto do Estatuto do Petróleo, que abria a exploração ao capital estrangeiro. A reação começou em debates no Clube Militar e ganhou as ruas a partir de abril de 1948, com a criação do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional, que reuniu militares nacionalistas, estudantes e amplos setores da sociedade em torno da palavra de ordem “O petróleo é nosso”. Mesmo o projeto enviado por Getúlio Vargas ao Congresso em 1951 previa uma sociedade de economia mista sem monopólio integral, e foi a pressão popular que levou o monopólio estatal ao texto sancionado como Lei 2.004, em 3 de outubro de 1953. A empresa nascida daquela mobilização desenvolveu tecnologia própria de exploração em águas profundas, tornou-se referência mundial no setor e descobriu o pré-sal.
A semelhança com o presente não se limita ao objeto da disputa e alcança também a resposta da sociedade. Em 2025, quando Washington impôs tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, centrais sindicais, entidades estudantis e movimentos populares foram às ruas em defesa da soberania nacional, e o 7 de Setembro daquele ano reuniu atos em todo o país sob o lema “Povo independente é povo soberano”. Em 2026, as terras raras entraram no centro da disputa presidencial. Em 25 de outubro, Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos, depois de terminar o primeiro turno em segundo lugar. O governo inicia, assim, um novo mandato em que o destino dos recursos estratégicos esteve entre os temas decididos nas urnas.
Esse mandato encontra um marco legal recém-aprovado, mas incompleto. A Lei 15.506/2026 criou um conselho nacional vinculado à Presidência para coordenar a industrialização dos minerais críticos, um fundo garantidor e incentivos de até 7 bilhões de reais, além de atribuir ao governo federal a homologação de operações societárias relevantes no setor. Falta, porém, um agente público capaz de atuar diretamente na cadeia produtiva, papel que dois projetos em tramitação na Câmara, o PL 1.733/2026 e o PL 1.754/2026, atribuem à Terras Raras Brasileiras S.A., a Terrabras. A experiência da Petrobras indica o caminho. A nova empresa deve ser uma sociedade de economia mista sob controle da União e concentrar-se, num primeiro momento, nas etapas que o país ainda não domina, como a separação dos elementos, o refino, a produção de ligas metálicas e a fabricação de ímãs. Deve ter direito de preferência na compra de parte da produção nacional, o mesmo instrumento que Washington utiliza em Minaçu, e participação obrigatória nas novas áreas, nos moldes do regime de partilha adotado no pré-sal. O poder de homologação previsto em lei e já regulamentado por decreto precisa ser aplicado sem hesitação à compra da Meteoric pela Lynas, ainda pendente. O destino dos minerais deve ser rastreável, com vedação ao uso bélico, as comunidades atingidas devem ter direito à consulta prévia e os municípios produtores, participação real nas receitas. O financiamento inicial pode vir dos recursos que o BNDES e a Finep já destinam ao setor e que hoje beneficiam também mineradoras estrangeiras.
A Petrobras não nasceu de uma concessão de governo nem da boa vontade do capital estrangeiro. Nasceu da pressão organizada da sociedade sobre um Congresso resistente. O quadro atual reúne condições semelhantes, com marco legal em vigor, mandato renovado nas urnas e uma ofensiva externa declarada. A criação da Terrabras depende agora da mesma mobilização que, há sete décadas, garantiu que o petróleo fosse nosso.
Fontes consultadas
AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA. Rare earth elements: executive summary. 2026.
AGÊNCIA PÚBLICA. Terras raras brasileiras estão no radar do Departamento de Defesa dos EUA. ago. 2026.
BRASIL. Lei nº 15.506, de 16 de setembro de 2026. Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. set. 2026.
EIXOS. Empresa dos EUA conclui aquisição de mina de terras raras em Goiás antes de lei entrar em vigor. set. 2026.
FORBES AUSTRALIA. Exclusive Q&A with Gina Rinehart. fev. 2025.
INDUSTRIAL INFO RESOURCES. Brazil rare earth mine gets U.S. backing through US$1.55 billion offtake vehicle. set. 2026.
METRÓPOLES. O que dizem diplomatas sobre Caiado, Trump e as terras raras. mar. 2026.
MIGALHAS. Minerais críticos e estratégicos: Lei 15.506/26 e o decreto 13.118/26. out. 2026.
OLHAR DIGITAL. Brasil: EUA propõem acordo por minerais críticos sem exclusividade e com preços mínimos. abr. 2026.
SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL. Esclarecimentos sobre o potencial do país para terras raras e minerais estratégicos. 2026.
THE NIGHTLY. Pentagon to become largest shareholder in Rinehart-backed rare earth miner MP Materials. jul. 2025.
U.S. GEOLOGICAL SURVEY. Mineral Commodity Summaries 2026: Rare Earths. fev. 2026.
*Sociólogo, mestre em Ciência Política e doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP, com especialização em Ciências Ambientais. Atua nas áreas de Sociologia, Ciência Política, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Gestão Pública e Responsabilidade Social.
