Documento cobra investigação rigorosa, responsabilização dos culpados e denuncia o contexto de violência que atinge povos indígenas
Em carta intitulada “Quem matou Gabriel?”, indígenas denunciam a morte de um jovem do povo Wapichana, em Roraima. O documento foi divulgado em 20 de fevereiro de 2026. (mais…)
Por muito tempo associado à construção de moradias em bairros periféricos, o programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida passou a alcançar também bairros centrais de São Paulo nos últimos anos.
Conquista oficializada em 1932 foi resultado de mais de meio século de mobilização feminina e teve protagonismo de educadoras, jornalistas, sindicalistas e sufragistas em todo o país
Há 94 anos, as mulheres conquistaram o direito ao voto no Brasil. Em 24 de fevereiro de 1932, o Brasil deu um passo histórico na ampliação dos direitos políticos ao garantir às mulheres o direito de votar e serem votadas. A conquista foi oficializada por meio do Decreto nº 21.076, que instituiu o Código Eleitoral e foi assinado pelo então chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas. A nova legislação também criou a Justiça Eleitoral e estabeleceu o voto secreto, representando uma importante reforma no sistema político brasileiro. (mais…)
Com decisão do TRF2, Justiça deve intimar estado para que se manifeste com urgência sobre falhas apontadas pelo MPF
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acolheu recurso do Ministério público Federal (MPF), e determinou que o estado do Rio de Janeiro se manifeste com urgência sobre falhas apontadas e comprove as condições de segurança do prédio do antigo Instituto Médico Legal (IML) na Lapa, região central da cidade do Rio de Janeiro (RJ). Com isso, foi revista decisão anterior da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que havia indeferido a intimação do estado para comprovar medidas de segurança no local. O pedido de antecipação de tutela foi feito no processo que trata da preservação do acervo histórico mantido e tem o objetivo de garantir a proteção do antigo prédio. (mais…)
Erosão das margens do rio intensificada pelo porto coloca em grave risco as 100 famílias da comunidade. Decreto determina atuação conjunta de órgãos do município
Após intensa reivindicação popular, a Prefeitura de Santarém (PA) declarou situação de emergência da Comunidade quilombola de Arapemã em razão do avanço da erosão da margem fluvial sob o território tradicional. Publicado no Diário Oficial do Pará na última segunda-feira (16) e com prazo de vigência de 180 dias, o decreto determina a mobilização dos órgãos do município localizado no Oeste do Pará para atuar nas ações de resposta ao desastre. O estado de gravidade foi atestado pelo Parecer Técnico emitido pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. (mais…)
Na manhã desta terça-feira, 24/02, indígenas Pataxó foram surpreendidos com um cerco às estradas de acesso ao distrito de Corumbau, no município de Prado, extremo sul da Bahia. Motos, carros e helicópteros foram usados em uma manifestação promovida por fazendeiros da extrema direita. Os disparos efetuados por pistoleiros acabaram atingindo duas turistas que se dirigiam às praias. Uma família indígena foi sequestrada.
Exigimos imediata proteção dos povos e da população no território, apuração dos fatos e esclarecimento amplo na mídia sobre as notícias difamatórias que circulam nas redes sociais. (mais…)
Recurso questiona a liberação das obras enquanto comunidades tradicionais ainda não foram consultadas e estudos apresentam falhas
Procuradoria da República no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) entrou, na noite desta segunda-feira (23), com um recurso na Justiça Federal pedindo a reversão imediata da decisão judicial que, em dezembro, autorizou a continuidade das obras de retirada de areia (dragagem) e explosão do Pedral do Lourenção, no Rio Tocantins, no Pará. (mais…)
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