Terra Yanomami tem menos garimpo e fome, mas desafios são diários

Após crise humanitária, ações do governo e entidades completam 2 anos

Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil

Nos últimos dois anos, uma luta diária contra as invasões de garimpeiros em território yanomami, por parte do poder público e de entidades civis, foi capaz de enfrentar a crise humanitária na maior reserva indígena do Brasil, que abriga 376 comunidades e cerca de 33 mil pessoas. (mais…)

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Missão impossível?

Brasil tem a meta de erradicar o trabalho infantil até o final de 2025, compromisso firmado com a ONU em 2015. Especialistas, no entanto, veem a meta como distante, e cobram mais investimentos na fiscalização e em políticas públicas de assistência social, educação e geração de renda

André Antunes, EPSJV/Fiocruz

Erradicar o trabalho infantil, em todas as suas formas: esse é o desafio do Brasil até o final deste ano de 2025 que se inicia. Trata-se de um dos compromissos firmados há uma década, quando o país se tornou signatário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, um plano de ação da Organização das Nações Unidas (ONU) adotado por 193 países em setembro de 2015. (mais…)

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O organograma da tortura na maior penitenciária de Minas Gerais

Relatório de inteligência penal denuncia a tortura e conivência da administração do presídio

Por Leonardo Coelho, Matheus Moura | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Era por volta das nove da manhã do dia 25 de julho de 2020, quando um estrondo de bomba chamou atenção de Jorge (nome fictício), um dos agentes do setor de inteligência do Complexo Penitenciário Nelson Hungria (CPNH), a maior unidade prisional de Minas Gerais, localizada em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Logo tomou ciência de que os agentes do Grupamento de Intervenção Rápida (GIR) estariam repreendendo um recebimento de maconha. Solitário naquele plantão, o policial penal tomou para si a missão de registrar o que pudesse estar acontecendo de pior: com o celular filmando escondido no colete, aproximou-se do local de origem do som e encontrou pelo menos seis agentes desse setor especializado em reação a conflitos e rebeliões – praticamente a elite policial das prisões mineiras – agredindo detentos nus ou apenas de roupa íntima. (mais…)

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Ata revela ‘consultas irregulares’ em sistemas de vigilância do Ministério da Justiça

Grupo de trabalho identificou que sistemas Córtex e Sinesp foram usados até por organizações criminosas; ministério nega

Por Rubens Valente, Caio de Freitas | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

A ata de uma reunião realizada em 5 de março de 2024 pelo Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação (CGDI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) revela que o ministério identificou “consultas irregulares” nos sistemas de vigilância Córtex e Sinesp, poderosas plataformas de dados sob o comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). (mais…)

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Fiscalização na Terra Indígena Mawetek leva à prisão de duas pessoas por extração ilegal de madeira no Amazonas

Funai

Duas pessoas foram presas em flagrante por extração ilegal de madeira dos tipos cumaru-ferro e maçaranduba no interior da Terra Indígena Mawetek, onde vive o povo Kanamari Tüküna, no município de Eirunepé (AM). A ação ocorreu na segunda-feira (20) durante a Operação Mawetek, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas, com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Técnica Local (CTL) Eirunepé. (mais…)

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MPF pede extinção de ação que busca limitar direitos de indígenas que ocupam Secretaria de Educação do Pará

Estado não comprovou a alegação que protesto estaria impedindo o funcionamento da secretaria, destaca o MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta segunda-feira (20), a extinção do processo judicial em que o estado do Pará pede a reintegração de posse do prédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em Belém. (mais…)

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