Sessão Solene na Câmara homenageia 40 anos do MST

Atividade convocada por parlamentares do PT e PSOL busca reconhecer a importância do Movimento para a luta social no Brasil

Da Página MST

Hoje, quarta-feira, dia 28, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) será homenageado em Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em Brasília, DF. A Sessão, marcada para iniciar às 9h, no Plenário Ulysses Guimarães, foi convocada pelos Deputados Federais Valmir Assunção (PT-BA), João Daniel (PT-SE), Dionilso Marcon (PT-RS) e Luiza Erundina (PSOL-SP). Continue lendo “Sessão Solene na Câmara homenageia 40 anos do MST”

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Vale da Vitória: 38 anos de construção política e pedagógica da escola de assentamento

No dia 24 de fevereiro de 1986, junto ao desafio coletivo de organizar o novo assentamento, trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra pautam a criação da escola

Por Mariana Motta, na Página do MST

A construção coletiva da luta pelas escolas públicas, que tenham qualidade e protagonismo dos diferentes sujeitos que compõem o território camponês, se configura, para além do acesso à educação, como um direito historicamente negado, mas também um espaço importante de resistência aos projetos da ordem social vigente. Continue lendo “Vale da Vitória: 38 anos de construção política e pedagógica da escola de assentamento”

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Economia: A síndrome da tesoura. Por Paulo Kliass

Arrecadação tributária de janeiro é a maior desde 1995. Mas, sob a influência da Faria Lima, é provável que a melhora não se reflita em mais gastos com Saúde e Educação. É hora de realismo: reconstrução nacional não se fará com a obsessão pelo déficit zero

Em Outras Palavras

A Constituição Federal estabelece algumas diretrizes a respeito do tema de Finanças Públicas. Em seu Capítulo II, estão estabelecidas as peças legais para o ordenamento das condições da institucionalidade orçamentária. Assim, o Poder Executivo de todos os entes da federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) deverá contar com três leis: i) planos plurianuais, ii) diretrizes orçamentárias e iii) orçamento anual. Continue lendo “Economia: A síndrome da tesoura. Por Paulo Kliass”

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Comunidades atingidas pelos parques eólicos no agreste de Pernambuco realizam encontro

CPT

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, a cidade de Caetés recebeu o primeiro encontro da Escola dos Ventos, um espaço de formação e articulação de comunidades do agreste de Pernambuco que sofrem com os impactos das usinas eólicas. Cerca de 40 pessoas participaram do encontro, entre camponeses, camponesas e quilombolas de sete comunidades da região, agentes pastorais da CPT e pesquisadores/as acadêmicos/as. Continue lendo “Comunidades atingidas pelos parques eólicos no agreste de Pernambuco realizam encontro”

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“A justiça ainda não foi feita”, diz viúva do músico Evaldo Rosa

Julgamento de militares que assassinaram músico com tiros de fuzil no Rio de Janeiro será realizado nesta quinta no STM

Por  Natalia Viana, Agência Pública

“Obrigada por nunca esquecer da gente”, diz, ao telefone, Luciana dos Santos Nogueira, viúva do músico Evaldo Rosa, alvejado por nove tiros de fuzil em 7 de abril de 2019. O agradecimento à reportagem da Agência Pública revela muito sobre o seu maior temor: que o caso caia no esquecimento. Continue lendo ““A justiça ainda não foi feita”, diz viúva do músico Evaldo Rosa”

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Amazônia – entre a crise ambiental e o neoextrativismo

De um lado o ambientalismo sufraga a urgência de um “novo modelo”, do outro a dura crueza do balanço de pagamentos e da geração de divisas impõem a expansão do velho modelo primário-exportador

Por José Raimundo Trindade, em A Terra é Redonda

O capitalismo constitui uma forma econômica de acumulação em escala espacial crescente, sendo que a Amazônia constitui um espaço de fronteira de exploração capitalista, um território de expansão central a expansão capitalista brasileira no século XXI, uma reserva neoextrativista de recursos naturais, com efeitos em sua ocupação, espaço, uso rentista da terra, valor, relações de trabalho e destruição socioambiental, pois o desenvolvimento econômico capitalista não se expressa por uma relação de ganhos universais, ao contrário, o capitalismo expressa a apropriação violenta e desregrada do planeta. Continue lendo “Amazônia – entre a crise ambiental e o neoextrativismo”

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Deputados pedem comissão externa para investigar ataques a indígenas no Sul da Bahia

O objetivo é investigar a violência contra os povos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe no sul da Bahia

Por Reportagem – Maria Neves, Agência Câmara de Notícias

Um grupo de parlamentares pediu a criação de uma comissão externa na Câmara dos Deputados para acompanhar a apuração dos ataques aos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe no Sul da Bahia. O requerimento foi apresentado na semana passada. Continue lendo “Deputados pedem comissão externa para investigar ataques a indígenas no Sul da Bahia”

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MPI atua para a suspensão de remoção da aldeia indígena Ahain Aam no DF

Área próxima ao Lago Paranoá é reivindicada pelos indígenas para formação de aldeia multiétnica. Agentes do GDF agiam sem ordem judicial

No MPI

O Ministério dos Povos Indígenas acompanhou e atuou nesta sexta-feira (23/02) para suspender a operação de retirada de indígenas de uma área próxima ao Lago Paranoá. A reivindicação dos indígenas é para formar no local uma área multiétnica, com a convivência de mais de dez etnias, incluindo Pataxó, Warau, Tapuia, entre outras. Continue lendo “MPI atua para a suspensão de remoção da aldeia indígena Ahain Aam no DF”

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A pedido do MPF, Justiça determina avaliação e prazo para regularização de imóvel que abriga famílias de baixa renda em Sepetiba (RJ)

Em um ano, União e município do Rio de Janeiro deverão finalizar análise do requerimento de regularização do imóvel que pertence à União

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em ação judicial proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que o município do Rio de Janeiro e a União finalizem, no prazo máximo de um ano, a análise do requerimento de regularização fundiária de um imóvel em Sepetiba (RJ), que abriga famílias de baixa renda. A atuação do MPF foi necessária considerando a demora dos órgãos responsáveis em dar seguimento aos trâmites da regularização. Agora, no prazo determinado pela Justiça, os entes deverão realizar todos os estudos, procedimentos e diagnósticos necessários para finalização do processo. Continue lendo “A pedido do MPF, Justiça determina avaliação e prazo para regularização de imóvel que abriga famílias de baixa renda em Sepetiba (RJ)”

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Cotas para candidaturas indígenas são ‘reparação histórica’, afirma deputada. TSE pode decidir nesta terça

Ministros começam a julgar propostas de regras que serão aplicadas nas eleições municipais deste ano. Entre elas, a que pode reservar tempo de televisão e rádio e repartição do fundo partidário para indígenas

Por Redação RBA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode decidir, nesta terça-feira (27), se os partidos políticos devem assegurar tempo de rádio e TV e percentual de recursos financeiros para candidaturas indígenas. A análise atende a pedido de consulta da deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG). No ano passado, ela questionou a Corte sobre a possibilidade de estender às populações indígenas o entendimento firmado para promoção da participação feminina e negra na política, que garantiu distribuição proporcional dos recursos do Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e tempo de propaganda eleitoral. Continue lendo “Cotas para candidaturas indígenas são ‘reparação histórica’, afirma deputada. TSE pode decidir nesta terça”

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