Há distância entre o discurso distributivista de Lula e o direcionamento real de recursos definido pela Lei Orçamentária. Para que o dinheiro público não seja todo sugado pelos abastados, faltam mecanismos para monitorar o seu caminho no Brasil
por CFEMEA
Finanças Públicas, Políticas Públicas, Poder Público: se fossem fiéis ao caráter público que as nomeia, estariam orientadas ao Bem Comum. Mas no Estado brasileiro, com estruturas patrimonialistas, patriarcais, racistas, coloniais tão profundas, não é bem assim. As diretrizes orçamentárias para 2024 não deixam dúvidas a respeito. A orientação para a execução dos orçamentos públicos, longe de possibilitar o cuidado com a vida, a superação da pobreza, das desigualdades, das emergências socioambientais, segue reproduzindo mecanismos de transferência de recursos e concentração da riqueza nas mãos dos mais ricos, financiando esquemas clientelistas para sustentar eleitoralmente as velhas e novas oligarquias no sistema político. Mesmo as políticas que visam a redistribuição social da riqueza mantêm invisíveis e sem reparação a exploração e a injustiça que a divisão sexual e racial do trabalho impõe às mulheres trabalhadoras, negras, indígenas em toda parte, sobrecarregadas que estão com os cuidados com suas famílias e comunidades, pelos quais o setor privado não se responsabiliza e que o poder público não assume. Continue lendo “Por um orçamento de combate à desigualdade”
