Casa da Mulher Brasileira: os desafios da implementação de política pública para mulheres indígenas em Dourados

A população da Reserva Indígena de Dourados é maior do que a de cerca de 58% dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e estão constantemente reivindicando por água potável

Mariana Rocha*, Folha de Dourados

O “Programa Casa da Mulher Brasileira” foi uma iniciativa da então presidente Dilma Rousseff (PT) lançada em março de 2013, como parte do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, as “Casas da Mulher Brasileira” buscam a efetivação de ações e serviços que sinalizam as políticas públicas destinadas exclusivamente às mulheres no país. Instalada em Campo Grande/MS em 03 de fevereiro de 2015, Mato Grosso do Sul recebeu a primeira unidade do Brasil. Continue lendo “Casa da Mulher Brasileira: os desafios da implementação de política pública para mulheres indígenas em Dourados”

Ler maisCasa da Mulher Brasileira: os desafios da implementação de política pública para mulheres indígenas em Dourados

MPF pede suspensão de licenciamento ambiental para megaprojeto de termelétrica em Caçapava (SP)

Ação requer também cancelamento de audiência pública sobre o empreendimento, agendada para esta quarta (31)

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) quer a imediata suspensão do licenciamento ambiental para a construção da Usina Termelétrica (UTE) São Paulo, em Caçapava (SP). A requisição faz parte de uma ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na qual o MPF pede também o cancelamento de uma audiência pública sobre o projeto, convocada para esta quarta-feira (31). Pendências na documentação e a pressa na condução do procedimento têm colocado em risco a regularidade da análise ambiental do megaempreendimento energético. Continue lendo “MPF pede suspensão de licenciamento ambiental para megaprojeto de termelétrica em Caçapava (SP)”

Ler maisMPF pede suspensão de licenciamento ambiental para megaprojeto de termelétrica em Caçapava (SP)

MPF atua para assegurar continuidade do programa de proteção a defensores de direitos humanos no RJ

Programa corre risco de ter as atividades interrompidas por falta de recursos; MPF pediu explicações à União e ao governo do Estado

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) pediu informações ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEDSODH) sobre as providências para manter, de forma adequada e permanente, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Executado por meio de convênio entre a União, o estado e uma instituição gestora, o programa corre risco de ter as atividades interrompidas, considerando a perda de prazo para a celebração de termo aditivo ao convênio. As informações foram solicitadas por ofício, no último dia 25. Continue lendo “MPF atua para assegurar continuidade do programa de proteção a defensores de direitos humanos no RJ”

Ler maisMPF atua para assegurar continuidade do programa de proteção a defensores de direitos humanos no RJ

Militares foram mais caros e menos eficientes contra desmate na Amazônia

Estudo aponta para custo-benefício pífio do uso dos militares para fiscalização ambiental na Amazônia; além de mais cara, ação do Exército não conteve desmatamento.

ClimaInfo

Caro e ineficiente. O uso das Forças Armadas para fiscalização ambiental na Amazônia, um dos pilares da política antiambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, não só gastou muito mais em comparação com o IBAMA como também entregou muito menos em termos de autuações. Continue lendo “Militares foram mais caros e menos eficientes contra desmate na Amazônia”

Ler maisMilitares foram mais caros e menos eficientes contra desmate na Amazônia

Operação retira invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia

Operação Tapunhas reuniu agentes da PF, FUNAI e Força Nacional para conter e reprimir a invasão da borda norte da TI, em Governador Jorge Teixeira.

ClimaInfo

Cerca de 50 invasores foram retirados da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Governador Jorge Teixeira (RO), no fim de semana. Oito barracões/tendas montados pelos criminosos foram inutilizados. Além disso, o líder das invasões, cujo nome não foi revelado, foi preso em flagrante por contrabando de produtos veterinários. Continue lendo “Operação retira invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia”

Ler maisOperação retira invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia

Como se oculta o racismo ambiental

Desastres “naturais” no RJ acendem o debate sobre impactos ambientais em áreas periféricas. Porém, órgãos nacionais furtam-se a relacionar riscos com o apartheid social. Seria a lógica de pacto de branquitude ressoando nas políticas públicas?

por Talita Gantus de Oliveira, em Outras Palavras

A mais recente tragédia deflagrada por eventos climáticos extremos, que ocasionou inundações e deslizamentos na região metropolitana do Rio de Janeiro, resultou em 12 mortes e outras duas pessoas desaparecidas, além de bairros inteiros alagados, casas destruídas, linhas de ônibus e estações de trens e metrô paralisadas. Os locais mais atingidos foram bairros da Zona Norte da capital e municípios da Baixada Fluminense. Continue lendo “Como se oculta o racismo ambiental”

Ler maisComo se oculta o racismo ambiental

Vecina: os porquês da volta da dengue, e as saídas

Um dos grandes sanitaristas brasileiros analisa a volta da epidemia. A urgência de uma vacina brasileira e os limites da japonesa. O papel crucial das prefeituras na prevenção. A relação com as mudanças climáticas e a urbanização desigual

por Gabriel Brito, em Outra Saúde

Brasil se depara com uma epidemia de dengue que parece incontrolável. Mesmo com a retomada de políticas de vigilância sanitária, a doença avançou para um novo patamar. Além disso, globalizou-se. De doença de verão de países do hemisfério sul, agora chega aos EUA e Europa. No Brasil, também passou a atingir regiões e períodos do ano antes imunes à presença do mosquito transmissor. Continue lendo “Vecina: os porquês da volta da dengue, e as saídas”

Ler maisVecina: os porquês da volta da dengue, e as saídas

Grupo Valor afirma cumprir condicionantes ambientais em fazenda de “Terra e Paixão”

Em resposta à série de reportagens sobre as irregularidades da Fazenda Annalu, holding da família Rocha afirma seguir obrigações do TAC; empresa informa que operação de piscicultura ficou 10 anos paralisada, mas projeto foi divulgado em 2016, enquanto licença estava vencida; grupo se exime em caso de trabalho escravo e infantil

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

No dia 17 de janeiro, De Olho nos Ruralistas publicou a primeira de uma série de reportagens revelando as irregularidades ambientais apontadas pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) em relação à Fazenda Annalu, localizada no município de Deodápolis (MS). O imóvel foi escolhido pela Rede Globo para receber as gravações da novela “Terra e Paixão”, que teve o último capítulo exibido na sexta (19). Continue lendo “Grupo Valor afirma cumprir condicionantes ambientais em fazenda de “Terra e Paixão””

Ler maisGrupo Valor afirma cumprir condicionantes ambientais em fazenda de “Terra e Paixão”

A vida vale mais que o níquel!

Manifestação de apoio ao Professor Dr. Sandoval Amparo (UEPA) e ao Sindicalista Francisco Chagas (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição do Araguaia-PA)

CPT

O modo de produção capitalista, geralmente articulado à política fisiológica e à ambição de políticos descomprometidos com a realidade social, possui um modus operandi já bastante conhecido daqueles  que estudam sua expansão nos países do Sul global, levando à desterritorialização do campesinato e  de povos indígenas, e deixando o caos e a desordem nos espaços onde se instalam. Essa realidade  denuncia a injustiça e o racismo ambiental, uma vez que a expansão do capital através destes projetos,  impactam, principalmente, populações com baixa capacidade econômica e jurídica de assegurarem  seus direitos à cidadania e à vida digna, gerando uma dissimetria de forças e limitando suas  possibilidades de reagir a tais projetos e permanecer na terra. Continue lendo “A vida vale mais que o níquel!”

Ler maisA vida vale mais que o níquel!

Exército é o principal cliente da empresa israelense de espionagem política

Enquanto a mídia foca no esquema criminoso de arapongagem montado no governo bolsonaro dentro da disputa entre servidores da ABIN e PF, o Exército, ator central no esquema ilegal e principal contratante do software espião, passa incólume. Além de pagamentos milionários fora do país, filho do general Santos Cruz foi, até ano passado, representante da empresa israelense no Brasil

POR JEFERSON MIOLA, em Jacobin

Exército brasileiro, e não a ABIN, é o principal cliente da Cognyte, empresa israelense proprietária do programa de espionagem FirstMile. Importante recordar que um general do Exército – o general Menandro – foi nomeado por Bolsonaro embaixador do Brasil em Israel. Continue lendo “Exército é o principal cliente da empresa israelense de espionagem política”

Ler maisExército é o principal cliente da empresa israelense de espionagem política