Após morte de pataxó, BA cria companhia para mediar conflitos agrários

Medida visa coordenar ações de segurança e reintegração de posse

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O governo da Bahia oficializou, nesta terça-feira (23), a criação de uma companhia da Polícia Militar (PM) encarregada de mediar conflitos agrários e urbanos. Segundo o texto da Lei nº 14.653, publicada no Diário Oficial estadual, a nova companhia integrará a estrutura do Comando de Operações Policiais Militares, devendo planejar, coordenar e executar as ações de segurança pública necessárias ao cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse. Continue lendo “Após morte de pataxó, BA cria companhia para mediar conflitos agrários”

Ler maisApós morte de pataxó, BA cria companhia para mediar conflitos agrários

PFDC reafirma compromisso do Ministério Público com o combate à intolerância e ao racismo religioso

Em nota pública, órgão do MPF recorda Dia Nacional de Luta contra a Intolerância Religiosa, celebrado no dia 21 de janeiro

Na PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – divulgou nesta segunda-feira (22) nota pública em homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro. A data foi escolhida em alusão à morte de Yalorixá Gildásia dos Santos, a Mãe Gilda, e busca coibir a discriminação odiosa a partir do debate sobre o tema e da aplicação de ações de prevenção a esse tipo de crime. Continue lendo “PFDC reafirma compromisso do Ministério Público com o combate à intolerância e ao racismo religioso”

Ler maisPFDC reafirma compromisso do Ministério Público com o combate à intolerância e ao racismo religioso

Decisão da Justiça Federal garante destinação social de prédio abandonado do INSS no Rio de Janeiro

A autarquia desistiu de ação de reintegração após o MPF atuar para garantir o direito constitucional de moradia das famílias da ocupação Vito Giannotti, que vivem no edifício

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Após decisão da Justiça Federal, o prédio abandonado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizado no bairro Santo Cristo, na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro, poderá ser destinado a programas de habitação de interesse social. A medida beneficia dezenas de famílias da ocupação Vito Giannotti, que vivem no imóvel há oito anos, em situação de vulnerabilidade e incerteza. Desde então, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, atua no caso para garantir o direito constitucional de moradia às famílias. Continue lendo “Decisão da Justiça Federal garante destinação social de prédio abandonado do INSS no Rio de Janeiro”

Ler maisDecisão da Justiça Federal garante destinação social de prédio abandonado do INSS no Rio de Janeiro

Jornalistas palestinos são os olhos do mundo sobre massacre em Gaza

Sob risco de morte, eles furam bloqueio da imprensa dominante e mostram o genocídio cometido pelo governo de Israel com a cumplicidade dos Estados Unidos.

por Sueli Scutti, Vermelho

Suas armas de longo alcance são câmeras de vídeo, máquinas fotográficas, telefones celulares, microfones, palavras e o olhar apurado e sensível, que registram em tempo real o genocídio cometido pelo sionismo israelense e seus cúmplices contra o povo palestino. Com essas armas poderosas, os jornalistas palestinos enfrentam bombas, tanques e mísseis e conseguem mostrar ao mundo o massacre em curso em sua pátria. Continue lendo “Jornalistas palestinos são os olhos do mundo sobre massacre em Gaza”

Ler maisJornalistas palestinos são os olhos do mundo sobre massacre em Gaza

O recado do Império, por meio da mídia, a Lula foi claro: não ouse desenvolver o Brasil

“A gritaria despertada pela decisão óbvia de refinar no Brasil o petróleo brasileiro revela que a guerra híbrida ainda não acabou”

Por Leonardo Attuch, Brasil 247

Bastou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciarem a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, para que todas as máscaras caíssem. A mídia corporativa brasileira, supostamente democrática e civilizada, cerrou fileiras contra uma decisão elementar tomada pela Petrobras e pelo governo Lula: a de refinar no Brasil o petróleo brasileiro. É uma medida correta por vários motivos. Não apenas porque a obra interrompida pela Lava Jato precisa ser finalizada, como também porque é muito mais eficiente processar derivados no Brasil do que importar de outros países, como Rússia e Estados Unidos. Além disso, estando presente no refino e também na distribuição, como se espera que ocorra em breve, a Petrobras terá melhores condições para praticar preços consistentes com uma estratégia de desenvolvimento nacional e de proteção aos consumidores brasileiros. Em outras palavras, uma estratégia de soberania energética, como definiu o ministro Paulo Pimenta. Continue lendo “O recado do Império, por meio da mídia, a Lula foi claro: não ouse desenvolver o Brasil”

Ler maisO recado do Império, por meio da mídia, a Lula foi claro: não ouse desenvolver o Brasil

Desmatamento em áreas protegidas da Amazônia cai 73% em 2023

Pesquisa é do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O desmatamento em áreas protegidas da Amazônia caiu quase quatro vezes (73%) em 2023, na comparação com 2022. Segundo levantamento divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em 2023 a devastação em terras indígenas e unidades de conservação localizadas na região atingiu 386 km². Trata-se do menor índice desde 2013, quando foram desmatados 178 km². Continue lendo “Desmatamento em áreas protegidas da Amazônia cai 73% em 2023”

Ler maisDesmatamento em áreas protegidas da Amazônia cai 73% em 2023

Denúncia de genocídio contra Israel é reação do Sul Global a Gaza, diz professor

Danny Zahreddine, da PUC Minas, avalia que ação da África do Sul, apoiada por Brasil, é uma forma de constranger Israel

Por Rafael Oliveira | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

Passados pouco mais de 100 dias desde que o Hamas realizou ataques terroristas em Israel, em 7 de outubro, a escalada do conflito na região persiste, sem perspectiva de encerramento. A intensidade da resposta israelense — que bombardeou Gaza e invadiu a região por terra —, respaldada especialmente pelos Estados Unidos, tem gerado críticas e reações na comunidade internacional. A mais estridente delas partiu da África do Sul, que nos últimos dias de 2023 protocolou uma denúncia na Corte Internacional de Justiça (CIJ), acusando o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de estar perpetrando um genocídio contra os palestinos da Faixa de Gaza. Continue lendo “Denúncia de genocídio contra Israel é reação do Sul Global a Gaza, diz professor”

Ler maisDenúncia de genocídio contra Israel é reação do Sul Global a Gaza, diz professor

Chamada para submissões no dossiê: “Palestina no contexto do colonialismo”

USP

Nos últimos 100 dias, o mundo observa um “genocídio televisionado”, transmitido ao vivo pelas suas próprias vítimas. O debate público – bem como as ruas – estão tomadas por manifestações de solidariedade, posicionamentos críticos à hubris colonialista, bem como denúncias contra o apoio irrestrito de potências ocidentais como Estados Unidos da América, e, mais recentemente, o caso apresentado pela África do Sul contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça, em Haia. Continue lendo “Chamada para submissões no dossiê: “Palestina no contexto do colonialismo””

Ler maisChamada para submissões no dossiê: “Palestina no contexto do colonialismo”

Justiça intima Vale a explicar acordos de Brumadinho 5 anos após a tragédia

Mineradora é acusada de incluir cláusulas abusivas nos acordos individuais, enquanto segunda instância da Justiça mineira corta em até 80% indenizações a atingidos, mostra levantamento.

ClimaInfo

Em 25 de janeiro de 2019, o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da Vale, matou 270 pessoas, poluiu o rio Paraopeba e causou um rastro de destruição e desamparo em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Cinco anos depois, a dor dos atingidos pela maior tragédia ambiental do país ganha novos dramas, que envolvem o habitual descaso da mineradora e a anuência de parte da Justiça com os desmandos da companhia. Continue lendo “Justiça intima Vale a explicar acordos de Brumadinho 5 anos após a tragédia”

Ler maisJustiça intima Vale a explicar acordos de Brumadinho 5 anos após a tragédia

Justiça de Minas corta em até 80% o valor de indenizações a atingidos de Brumadinho

Pesquisa obtida com exclusividade pela Repórter Brasil analisou 319 processos julgados em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais; De cada quatro decisões, três foram desfavoráveis aos atingidos pela rompimento da barragem da mineradora Vale

Por Fábio Corrêa, em Repórter Brasil

Quando o mar de lama desceu no fim daquela manhã, levando tudo que estava pela frente, Ricardo Aparecido da Silva, de 49 anos, estava no volante do caminhão, transportando minério entre duas empresas de pequeno porte em Brumadinho (MG). A poucos quilômetros dali, o gari Alcione Oliveira Borges, de 45 anos, fazia a coleta de lixo. Continue lendo “Justiça de Minas corta em até 80% o valor de indenizações a atingidos de Brumadinho”

Ler maisJustiça de Minas corta em até 80% o valor de indenizações a atingidos de Brumadinho