Justiça atende MPF e determina que ANM rejeite mineração em todas as terras indígenas da região de Itaituba (PA)

Sentença estabelece que sejam negados processos minerários inclusive em terras indígenas ainda não homologadas

Ministério Público Federal no Pará

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Mineração (AMN) deve indeferir requerimentos administrativos minerários pendentes de análise e sobrestados relacionados às terras indígenas, inclusive de áreas indígenas não homologadas, na área de circunscrição da Subseção Judiciária de Itaituba (PA). Segundo a sentença, os processos minerários em curso que dizem respeito às terras indígenas homologadas já foram indeferidos pela Agência, atendendo ao recomendado pelo MPF. Continue lendo “Justiça atende MPF e determina que ANM rejeite mineração em todas as terras indígenas da região de Itaituba (PA)”

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MPF cobra medidas para regularização de terras após morte de indígena Pataxó Hã Hã Hãe, no Sul da Bahia

Conflito entre indígenas e fazendeiros vitimou a indígena Maria Fátima Muniz, conhecida como “Nega Pataxó”, em Potiraguá (BA)

Procuradoria-Geral da República

A Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais (6CCR), órgão do Ministério Público Federal (MPF), manifestou, nesta terça-feira (23), preocupação com a crescente violência praticada contra o povo Indígena Pataxó Hã Hã Hãe, no município de Potiraguá, no sul da Bahia. No domingo (21), a líder indígena, Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como “Nega Pataxó”, foi morta, e seu irmão, o cacique Nailton Muniz Pataxó, foi baleado, durante conflito com fazendeiros pela ocupação de terras da região. A comunidade indígena relatou ainda a possível omissão de socorro por parte de policiais militares, presentes no local. Continue lendo “MPF cobra medidas para regularização de terras após morte de indígena Pataxó Hã Hã Hãe, no Sul da Bahia”

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Operação Kaapora: Justiça recebe denúncia do MPF contra associação criminosa que extraía ouro em terra indígena em RO

MPF denunciou dez homens após investigação que começou em 2021 e desarticulou grupo que agia em conluio com lideranças indígenas

Ministério Público Federal em Rondônia

A Justiça Federal recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Kaapora, contra associação criminosa que extraía ilegalmente ouro no Território Indígena Zoró, em Rondônia. Ao todo, dez homens estão sendo processados por crimes previstos na Lei nº 8.176/91, que define crimes contra a ordem econômica; na Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais); e pelo crime de associação criminosa, previsto no Código Penal. A denúncia corresponde à primeira fase da operação. Continue lendo “Operação Kaapora: Justiça recebe denúncia do MPF contra associação criminosa que extraía ouro em terra indígena em RO”

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Aborto espontâneo e leite contaminado: o impacto dos agrotóxicos no corpo das mulheres

Pesquisas mostram que a exposição das mulheres às substâncias tóxicas tornam seus corpos lugares ‘envenenados’ para si e para seus filhos

Por Júlia Motta, Revista Fórum

Apesar das mulheres representarem um pequeno percentual do total de trabalhadores à frente da produção agrícola no país, elas desempenham outras funções fundamentais nesse meio, como no preparo e aplicação de agrotóxicos e na lavagem de roupas contaminadas de seus parceiros. Esses trabalhos, além de outros fatores, contribuem para que o corpo das mulheres se tornem “envenenados” pelas substâncias. Continue lendo “Aborto espontâneo e leite contaminado: o impacto dos agrotóxicos no corpo das mulheres”

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Caso Banco do Brasil: MPF recebe sugestões sobre formas de reparação da escravidão até 9 de fevereiro

Durante consulta pública, população em geral, entidades e movimentos sociais podem enviar propostas por meio eletrônico

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) receberá até 9 de fevereiro contribuições da população em geral, de entidades e de movimentos sociais sobre como o Banco do Brasil poderá reparar sua participação no tráfico de pessoas negras no século 19. A consulta pública é parte integrante do inquérito que tramita no MPF e tem por objeto Tráfico de Pessoas Negras Escravizadas e o Banco do Brasil: Direito à Reparação. As sugestões e propostas podem ser enviadas por meio de protocolo no MPF – fazendo referência ao inquérito (IC 1.30.001.004372/2023-13) – ou para o e-mail da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro (PRDC/RJ), no endereço eletrônico [email protected]. Continue lendo “Caso Banco do Brasil: MPF recebe sugestões sobre formas de reparação da escravidão até 9 de fevereiro”

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Defesa não acata diretrizes de Lula na operação Yanomami, aponta entidade indígena. Por Rubens Valente

Agência Pública

Em petição dirigida ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Barroso, na noite desta terça-feira (23), a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), principal organização indígena do país, apontou que o Ministério da Defesa não providenciou, ao longo de 2023, o apoio necessário à operação de retirada dos garimpeiros e de socorro aos indígenas da Terra Indígena Yanomami. Segundo a entidade, isso contraria as diretrizes contidas no decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023. Continue lendo “Defesa não acata diretrizes de Lula na operação Yanomami, aponta entidade indígena. Por Rubens Valente”

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Ministério da Saúde vai debater uso da medicina indígena no SUS

Portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Portaria do Ministério da Saúde publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) cria, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), um grupo encarregado de elaborar proposta para o eventual estabelecimento de um programa nacional de emprego da medicina indígena no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS). Continue lendo “Ministério da Saúde vai debater uso da medicina indígena no SUS”

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Tiro de arma de filho de fazendeiro matou indígena, conclui perícia

Confronto com tribo pataxó hã-hã-hãe foi no sul da Bahia

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Peritos baianos atestaram que o projétil que atingiu e matou uma indígena pataxó hã-hã-hãe no sul da Bahia, no domingo (21), partiu da arma apreendida com um dos dois homens presos em flagrante depois que moradores da região atacaram os indígenas que, desde sábado (20), ocupam uma fazenda em Potiraguá, a cerca de 200 quilômetros de Porto Seguro. Continue lendo “Tiro de arma de filho de fazendeiro matou indígena, conclui perícia”

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São Paulo tem quase 200 mil moradias em área de risco de deslizamento de terra

Levantamento mostra que maior parte está na periferia; moradores voltam para regiões de risco por falta de recursos

Por Matheus Santino, Rafael Custódio | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

Há um ano, uma família com cinco crianças deixou às pressas a casa onde vivia na comunidade da Capadócia, no Parque Brasilândia, Zona Norte de São Paulo. Durante as chuvas de verão de janeiro de 2023, a terra encharcada fez com que a parede abrisse uma rachadura. Continue lendo “São Paulo tem quase 200 mil moradias em área de risco de deslizamento de terra”

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Desmatamento em Áreas Protegidas da Amazônia foi o menor em 9 anos

Devastação em Unidades de Conservação e Terras Indígenas caiu quatro vezes entre 2022 e 2023, mostra o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon

ClimaInfo

Os alertas de desmatamento na Floresta Amazônica caíram 50% no ano passado em relação a 2022, registrando o menor valor desde 2018, mostrou há alguns dias o sistema DETER, do INPE. Agora o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Imazon, constata uma queda percentual ainda maior, de 73%, no desmate em Unidades de Conservação e Terras Indígenas da região – o menor índice em 9 anos. Continue lendo “Desmatamento em Áreas Protegidas da Amazônia foi o menor em 9 anos”

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