Sob promessa de solução para crime, Comitê Justiça por Marielle e Anderson cobra respostas concretas

Comitê Justiça por Marielle e Anderson, Terra de Diretos

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse nesta última terça-feira (9), em entrevista à CBN, ter “convicção” de que as investigações da execução da vereadora Marielle Franco serão concluídas até o fim de março. Em março de 2018, Marielle e o motorista Anderson Gomes, que dirigia o carro em que estavam, foram alvos de vários de vários tiros disparados por homens em outro veículo, em uma rua no Estácio, Centro do Rio. Até hoje não se sabe quem mandou matar a vereadora e o motivo do crime – dois acusados de executar o crime estão presos, mas a data do júri ainda não foi marcada. Continue lendo “Sob promessa de solução para crime, Comitê Justiça por Marielle e Anderson cobra respostas concretas”

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Imposto sobre renda e riqueza é essencial para diminuir desigualdade; tema precisa ir ao Congresso neste ano

O governo federal precisa enviar a proposta de tributação para os parlamentares ainda este ano

Caroline Oliveira, Brasil de Fato

O Congresso Nacional deverá se debruçar, neste ano, sobre a segunda fase da reforma tributária, que mudará a cobrança e o pagamento do Imposto de Renda. Há também a expectativa de mudanças quanto à tributação sobre lucros, dividendos e patrimônios. Continue lendo “Imposto sobre renda e riqueza é essencial para diminuir desigualdade; tema precisa ir ao Congresso neste ano”

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Tribunal de Justiça do Maranhão confirma decisão da primeira instância e nega recurso da mineradora Vale contra o Cimi

A decisão foi publicada no dia 7 de janeiro de 2024; o processo trata da ocupação da Estrada de Ferro Carajás pelos indígenas Awá Guajá, da TI Caru, em 2016

No Cimi 

No dia 7 de janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou um recurso da mineradora Vale S.A. contra a decisão da juíza Kátia Coelho de Sousa Dias, da 1ª Vara Cível do Maranhão. Em julho do ano passado, a magistrada indeferiu os pedidos impetrados pela mineradora contra o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão e as professoras e missionárias Madalena Borges e Rosana Diniz em razão da ocupação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) pelos indígenas do povo Awá Guajá, da Terra Indígena (TI) Caru, em 2016. Continue lendo “Tribunal de Justiça do Maranhão confirma decisão da primeira instância e nega recurso da mineradora Vale contra o Cimi”

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Incra inclui quilombo no Plano Nacional de Reforma Agrária

Comunidade de Santa Fé fica na divisa do Brasil com a Bolívia

Por Fabíola Siminbú – Repórter da Agência Brasil

A comunidade quilombola de Santa Fé, no município de Costa Marques, em Rondônia, teve 74 famílias incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária. A medida foi publicada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (10). Continue lendo “Incra inclui quilombo no Plano Nacional de Reforma Agrária”

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MPF obtém decisão que obriga União a fornecer água potável em até 48h para comunidade da TI Mãe Maria, no Pará

Água utilizada pelos indígenas é imprópria para consumo, tendo apresentado mau cheiro e ocasionado doenças na comunidade

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal em Marabá (PA) atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu liminar na qual determina que a União forneça, em até 48 horas, água potável para a aldeia Tokurykti Jõkrikatêjê, localizada na Terra Indígena Mãe Maria, próxima ao município de Bom Jesus do Tocantins (PA). A água disponível para a comunidade, além de insuficiente para o abastecimento de toda a aldeia, segundo análises técnicas, é imprópria para o consumo, apresenta mau cheiro e está ocasionando problemas de saúde entre os moradores do local. Continue lendo “MPF obtém decisão que obriga União a fornecer água potável em até 48h para comunidade da TI Mãe Maria, no Pará”

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Israel e o genocídio dos palestinos em Gaza. Por Paulo Sérgio Pinheiro

Como o Brasil, entre vários outros governos, qualificou a situação dos palestinos em Gaza de genocídio, é de se esperar que apoiemos a gestão da África do Sul

Em A Terra é Redonda

O governo da África do Sul apresentou, em 29 de dezembro passado, uma petição à Corte Internacional de Justiça da ONU, em Haia, órgão com 15 juízes que julgam disputas entre Estados. A petição acusa o Estado de Israel de descumprir a convenção de prevenção e proteção do genocídio de 1951. Essa petição conta até agora com o apoio da Malásia, Turquia, Jordânia e dos 57 países da Organização de Cooperação Islâmica. Continue lendo “Israel e o genocídio dos palestinos em Gaza. Por Paulo Sérgio Pinheiro”

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Linera: Para derrotar a extrema direita, as esquerdas devem se radicalizar

O intelectual e militante boliviano marxista Álvaro García Linera afirma que para derrotar a nova direita, o progressismo deve confrontar as forças reacionárias e resolver os problemas econômicos da maioria, compreendendo o novo mapa da informalidade na América Latina

Por Tamara Ospina Posse, no blog da Boitempo

Após viagem à Colômbia para inaugurar o ciclo de pensamento “Imaginando o futuro desde o Sul”, organizado pelo Ministério da Cultura da Colômbia pela filósofa Luciana Cadahia, o ex-vice-presidente boliviano Álvaro García Linera conversou com a Jacobin sobre o cenário político e social que a América Latina atravessa neste “tempo liminar”, ou interregno como Gramsci dizia, que teremos que atravessar durante os próximos 10 ou 15 anos, até a consolidação de uma nova ordem mundial. É claro que esta escuridão instável é o momento para a entrada em cena da mais monstruosa extrema direita que, em certa medida, é consequência dos limites do progressismo. Continue lendo “Linera: Para derrotar a extrema direita, as esquerdas devem se radicalizar”

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Lanceiros Negros entram para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Quase 200 anos após o Massacre dos Porongos, soldados escravizados da Revolução Farroupilha recebem o título que merecem

por Maria Helena dos Santos, em Brasil de Fato

Quase 200 anos depois do fatídico Massacre dos Porongos, os Lanceiros Negros foram, finalmente, inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.  A Lei 14.795, com esse objetivo, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União. A decisão faz parte de uma reparação histórica que reconhece e homenageia a importância e contribuição desse grupo na história brasileira. Continue lendo “Lanceiros Negros entram para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”

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Social-democracia. Limites e desafios da construção de novas saídas, hoje. Entrevista especial com Moysés Pinto Neto

Será que o estado de crises de nosso tempo se explica pela crise da social-democracia? Para o professor, é preciso estender o olhar ao nosso redor e compreender que restaurar a social-democracia não resolve todos nossos problemas

Por: João Vitor Santos, em IHU

Esta semana, nos eventos que fazem memória aos atos de vandalismo em 8 de janeiro de 2023, ouvimos muito falar no restabelecimento da democracia, da demonstração de resiliência frente às investidas reacionárias. Mas será que é isso mesmo? Podemos ser tão otimistas assim? Muito do que vivemos até aqui é fruto da social-democracia e, por isso, pode-se supor que este estado de coisas acontece pela crise na própria social-democracia. Para Moysés Pinto Neto, a questão não pode ser reduzida a isso, pois, do contrário, bastaria restaurar a social-democracia e tudo estaria certo. “A imagem mais perfeita de ‘civilização’, a social-democracia europeia, tem no seu ‘lado B’ o colonialismo e a devastação do meio ambiente”, adverte. Continue lendo “Social-democracia. Limites e desafios da construção de novas saídas, hoje. Entrevista especial com Moysés Pinto Neto”

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“Servidão”, documentário sobre trabalho escravo contemporâneo no Brasil, estreia nos cinemas em janeiro

Dirigido por Renato Barbieri, com narração de Negra Li, filme é um contundente registro de uma das maiores mazelas do país

Por Agência Lema / CPT

A O2 Play, distribuidora da O2 Filmes, anuncia a data de estreia do filme documentário Servidão, dirigido por Renato Barbieri (Atlântico Negro – Na Rota dos Orixás, Pureza). O longa documental sobre o trabalho escravo contemporâneo, com foco na Amazônia brasileira, chega com exclusividade nos cinemas brasileiros em 25 de janeiro. Continue lendo ““Servidão”, documentário sobre trabalho escravo contemporâneo no Brasil, estreia nos cinemas em janeiro”

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