O marco temporal não saiu de pauta

Com a promulgação da lei 14.701, considerada como lei do genocídio pelo movimento indígena, duas ações são propostas ao STF, mantendo em discussão a tese do marco temporal

POR ROBERTO LIEBGOTT, DO CIMI REGIONAL SUL

Na última quinta-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que estabelece um marco temporal para demarcação das terras indígenas. No mesmo dia, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação da lei 14.701/2023, considerada inconstitucional e contrário aos direitos dos povos indígenas. Continue lendo “O marco temporal não saiu de pauta”

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Nossa Bíblia é cópia da cópia da cópia… Por frei Gilvander Moreira*

Quando eu ainda criança comecei a ter contato com a Bíblia, pensava que a Bíblia era simplesmente Palavra sagrada, Palavra de Deus e que devíamos ler e buscar colocar em prática, mas ao estudar Teologia e principalmente no mestrado sobre hermenêutica bíblica é que fui descobrir que a Bíblia é literatura construída ao longo de 1.300 anos em um processo complexo que contou com uma multidão de pessoas que tinham fé no Deus de Abraão, de Isaac, de Jacó, Javé, Deus solidário e libertador, que fez opção pelos escravizados/as e se aliou à caminhada e luta por “terra, pão e paz”. A Bíblia não foi ditada por Deus aos escritores/as dela, mas foi escrita por homens e mulheres, em seus contextos históricos. Logo, para as pessoas cristãs – que acreditam no Deus Javé -, a Bíblia é Palavra de Deus, mas segundo pessoas humanas situadas historicamente com suas belezas e contradições. Ao estudarmos a Bíblia cristã descobrimos que a Bíblia é cópia da cópia da cópia … Por isso, quem lê a Bíblia de forma fundamentalista e se projeta nela tirando conclusões moralistas está completamente errado e se torna cego guiando cego e, muitas vezes, deixa de ser pastor/a e passa a ser “lobo travestido de cordeiro”, que não cuida do rebanho, mas o tosquia. É árido, mas veja abaixo um pouco da construção da Bíblia. Continue lendo “Nossa Bíblia é cópia da cópia da cópia… Por frei Gilvander Moreira*”

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Dicionário explica termos ambíguos usados pela extrema direita

De EDELBERTO BEHS*, em RED

O uso de termos ambíguos no cenário brasileiro, como “racismo reverso”, “cidadão de bem”, “identitarismo”, “ideologia de gênero”, e outros propagados pela ultradireita, receberam atenção específica no “Pequeno Dicionário que você não sabia que existia”, lançado no final do ano em sua segunda edição, pelo Observatório de Sexualidade e Política (SPW) em parceria com o Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação em Linguística Aplicada da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Continue lendo “Dicionário explica termos ambíguos usados pela extrema direita”

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Os impasses na Democracia Brasileira em 2023. Por Cândido Grzybowski

em Sentidos e Rumos

O calendário, como invenção humana, é parte do esforço de nos situar no movimento do Planeta Terra em torno a si mesmo e em relação ao Sol, movimento que não controlamos mas que dita o ritmo natural de toda a vida, humana e não humana. No processo, criamos toda uma cultura de sentidos e momentos de celebração. Mas o que, afinal, significa terminar um ano e começar outro, além da certeza de que tudo se move? O fato é que somos naturalmente levados a pensar o que fizemos e o que deixamos de fazer no transcurso do ano, que não para, mantendo um ritmo constante de um dia diferente de outro, num processo nunca igual, em que ao mesmo tempo  mudamos. Enfim, é a cultura que nos dá o sentido e pode nos levar a definir formas humanas de tirar partido em termos de modos de viver no ritmo que está dado. Continue lendo “Os impasses na Democracia Brasileira em 2023. Por Cândido Grzybowski”

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Imóveis da União sem uso serão destinados à moradia popular

Anúncio foi feito pelo presidente Lula no 20º Natal dos Catadores

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lançará no início de 2024 um programa que destinará todos os prédios públicos sem uso pelo governo federal para moradia popular. Ele classificou essa distribuição de “sensata” para que o povo tenha o direito de viver com decência. Continue lendo “Imóveis da União sem uso serão destinados à moradia popular”

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Em Santa Catarina, Funai reafirma compromisso de regularizar a Terra Indígena Yguá Por

Funai

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, reafirmou o compromisso da instituição com a regularização da Terra Indígena (TI) Yguá Por, localizada em Santa Catarina, no município de Biguaçu. Foi durante visita ao território, nesta sexta-feira (22). Continue lendo “Em Santa Catarina, Funai reafirma compromisso de regularizar a Terra Indígena Yguá Por”

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O banimento do amianto no Brasil e os desafios para as políticas públicas em desamiantagem*

Por Valéria Ramos Soares Pinto[2], Leila Posenato Garcia[3], Ricardo Luiz Lorenzi[4] e Fernanda Giannasi[5]

1   INTRODUÇÃO

Em 23 de fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos recursos que demandavam a suspensão dos efeitos da proibição da exploração do amianto crisotila no Brasil[6]. Nesse julgamento, foram confirmadas as decisões proferidas em 2017, ao declararem a constitucionalidade das leis estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e do município de São Paulo, que proibiram o uso de produtos que contenham qualquer tipo de amianto. Também foi reafirmada a inconstitucionalidade, de maneira incidental naquele mesmo ano, do art. 2o da Lei no 9.055/1995 (Brasil, 1995), que permitia a extração, produção, industrialização, utilização, comercialização e exportação do amianto crisotila. O julgamento, realizado em 29 de novembro de 2017, representou importante etapa para o banimento do amianto no Brasil, pouco mais de cinquenta anos depois da inauguração da primeira lavra com produção em larga escala comercial, no município de Bom Jesus da Serra (anteriormente distrito de Poções), no sudoeste da Bahia, e após longo período de embates envolvendo interesses econômicos, de saúde pública e da pauta ambiental (Leitão e Dolivet, 2020; Borges e Fernandes, 2014; Castro, Giannasi e Novello, 2003; Wünsch Filho, Neves e Moncau, 2001). Continue lendo “O banimento do amianto no Brasil e os desafios para as políticas públicas em desamiantagem*”

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Em audiência, Vale assume compromissos com comunidades indígenas atingidas pelo desastre de Brumadinho (MG)

A mineradora se comprometeu em atender a demandas relacionados ao território, saúde e infraestrutura

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Em nova audiência realizada nesta segunda-feira (18) pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, a Vale S/A assumiu compromissos nas áreas territorial, de saúde e infraestrutura junto aos povos indígenas atingidos pelo desastre do rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho (MG). O acordo foi firmado com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), a partir de pontos indicados, durante a audiência, pelas lideranças das comunidades indígenas dos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, tanto da Aldeia Naô Xohã, situada na Chácara São Dimas, quanto da Aldeia Naô Xohã-Paraopeba, ambas no município de São Joaquim de Bicas. Os compromissos foram realizados no âmbito da ação ajuizada conjuntamente pelo MPF e pela DPU, que trata da realocação da comunidade da aldeia Naô Xohã do povo indígena Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe. Continue lendo “Em audiência, Vale assume compromissos com comunidades indígenas atingidas pelo desastre de Brumadinho (MG)”

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Justiça determina à União novo plano de ações contra o garimpo ilegal no território Yanomami

Para o MPF, as medidas implementadas pelo governo no início do ano não foram suficientes no combate ao crime

Redação Brasil de Fato

A Justiça Federal em Roraima determinou que a União elabore um novo plano de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O planejamento deve ser feito em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Continue lendo “Justiça determina à União novo plano de ações contra o garimpo ilegal no território Yanomami”

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Censo 2022: Pela 1ª vez, Brasil se declara mais pardo que branco; populações preta e indígena também crescem

Fatia que se considera branca caiu, assim como a de amarelos. Dados foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo IBGE.

Por Marina Pinhoni, Gabriel Croquer, g1

O número de brasileiros que se declaram pardos cresceu 11,9% desde 2010, passou o de brancos e se tornou o maior grupo racial do país pela primeira vez, com 45,3% da população, segundo os dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Continue lendo “Censo 2022: Pela 1ª vez, Brasil se declara mais pardo que branco; populações preta e indígena também crescem”

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