Homicídios de mulheres indígenas crescem 500% em 20 anos no Brasil, diz estudo

Pesquisa da UFPR analisa 394 registros de assassinatos de mulheres e meninas indígenas entre 2003 e 2022, e discute relação entre feminicídio, conflitos territoriais e desigualdades sociais

por Livia Inacio, em UFPR

Em 20 anos, o número de homicídios de mulheres e meninas indígenas no Brasil cresceu 500%. É o que diz um artigo de pesquisadores do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná (UFPR), publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva no fim do ano passado. Os autores analisaram homicídios registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) entre 2003 e 2022, considerando apenas vítimas de 10 anos ou mais. Mantida pelo Ministério da Saúde, a base reúne informações sobre os óbitos ocorridos no país, incluindo causa da morte, dados sociodemográficos e local da ocorrência. 

Continue lendo “Homicídios de mulheres indígenas crescem 500% em 20 anos no Brasil, diz estudo”
Ler maisHomicídios de mulheres indígenas crescem 500% em 20 anos no Brasil, diz estudo

Semana Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo mobiliza organizações em defesa dos povos das águas, do campo e das florestas

Entre os dias 10 e 14 de agosto, atividades em sete estados, e no Distrito Federal, fortalecem a denúncia das violações de direitos e a defesa dos territórios tradicionais

CPT

A Semana Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo será realizada entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026, reunindo organizações populares, movimentos sociais, pastorais, universidades, instituições públicas e defensoras e defensores de direitos humanos em uma ampla mobilização nacional em defesa dos povos das águas, do campo e das florestas.

Continue lendo “Semana Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo mobiliza organizações em defesa dos povos das águas, do campo e das florestas”
Ler maisSemana Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo mobiliza organizações em defesa dos povos das águas, do campo e das florestas

STF promoverá escuta de povos e comunidades tradicionais em Montes Claros (MG)

Iniciativa busca aproximar o Supremo de grupos historicamente pouco ouvidos pelo sistema de Justiça e ampliar a participação deles nos espaços de diálogo institucional

Por Suélen Pires, no STF

A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nos dias 13 e 14 de agosto, uma escuta territorializada em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais.

Continue lendo “STF promoverá escuta de povos e comunidades tradicionais em Montes Claros (MG)”
Ler maisSTF promoverá escuta de povos e comunidades tradicionais em Montes Claros (MG)

Soberania alimentar é condição para um Brasil soberano, defende coordenador do MPA

Em entrevista ao programa Diálogos do Campo, Anderson Amaro destaca os 30 anos do Movimento dos Pequenos Agricultores, defende agroecologia, fortalecimento da agricultura camponesa e políticas públicas capazes de garantir comida saudável à população

Por Paulo Miranda, no MPA

A soberania alimentar deve ocupar posição estratégica no projeto de desenvolvimento do Brasil e não pode ser reduzida apenas ao combate emergencial à fome. A defesa é do coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e militante da Via Campesina, Anderson Amaro, entrevistado pela secretária Agrária Nacional do PT, Rose Rodrigues, no oitavo episódio do programa Diálogos do Campo. A conversa abordou agricultura familiar, agroecologia, produção de alimentos, políticas de abastecimento, participação social e os 30 anos de trajetória do MPA.

Continue lendo “Soberania alimentar é condição para um Brasil soberano, defende coordenador do MPA”
Ler maisSoberania alimentar é condição para um Brasil soberano, defende coordenador do MPA

Justiça condena mineradora por contaminação de igarapé após incêndio em Barcarena

Empresa terá que recuperar áreas atingidas e pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos; incêndio em 2021 provocou emissão de fumaça tóxica e atingiu o Igarapé Dendê

Por Tapajós de Fato

A Justiça do Pará condenou a Artemyn Rio Capim Caulim, antiga Imerys Rio Capim Caulim, pelos danos ambientais provocados por um incêndio ocorrido em dezembro de 2021 nas instalações da empresa, em Barcarena, nordeste do Pará. O acidente provocou emissão de fumaça tóxica e contaminação hídrica, atingindo o Igarapé Dendê, afluente do Rio Pará.

Continue lendo “Justiça condena mineradora por contaminação de igarapé após incêndio em Barcarena”
Ler maisJustiça condena mineradora por contaminação de igarapé após incêndio em Barcarena

Apib aciona CIDH e ONU contra ameaça a direitos indígenas no STF

Organização indígena alerta para risco de retrocesso em demarcações em julgamento marcado para agosto

Na Apib

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou um alerta urgente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Organização das Nações Unidas (ONU) diante da retomada de julgamentos decisivos no Supremo Tribunal Federal (STF), agendados para agosto de 2026. A organização denuncia o risco de uma desconstitucionalização dos direitos territoriais indígenas no país, mesmo após a rejeição da tese do marco temporal.

Continue lendo “Apib aciona CIDH e ONU contra ameaça a direitos indígenas no STF”
Ler maisApib aciona CIDH e ONU contra ameaça a direitos indígenas no STF

ES: Dom Luiz protesta contra obras do Porto Central: ‘É como se nós não estivéssemos aqui’

Obras colocam em risco o santuário de N.S. das Neves e ameaça direitos e territórios

Por Mariah Friedrich, Século Diário

“Precisamos pedir a Maria, venerada aqui como Nossa Senhora das Neves, que interceda por nós, pelos pescadores, pelos quilombolas, por aqueles que vivem e trabalham aqui nesta região, pelo povo e por toda esta região. Precisamos nos unir em uma só voz e exigir que os direitos humanos e as proteções legais sejam cumpridos em sua totalidade às pessoas, ao patrimônio e ao meio ambiente.” A súplica foi feita pelo bispo da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim, dom Luiz Fernando Lisboa, diante de milhares de pessoas durante a missa campal da Festa de Nossa Senhora das Neves, nesta quarta-feira (5), em Presidente Kennedy, no sul do Estado.

Continue lendo “ES: Dom Luiz protesta contra obras do Porto Central: ‘É como se nós não estivéssemos aqui’”
Ler maisES: Dom Luiz protesta contra obras do Porto Central: ‘É como se nós não estivéssemos aqui’

Defensoria de SP lança relatório para ampliar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica

Divulgado no marco dos 20 anos da Lei Maria da Penha, documento apresenta propostas para fortalecer o acesso à Justiça, qualificar o acolhimento e ampliar a proteção às vítimas

Na DPESP

No ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo lança o Relatório Final do Comitê para Estudos sobre a Expansão e Padronização do Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, documento que reúne um diagnóstico da atuação institucional e propõe medidas para tornar o atendimento mais ágil, uniforme, humanizado e acessível em todo o Estado.

Continue lendo “Defensoria de SP lança relatório para ampliar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica”
Ler maisDefensoria de SP lança relatório para ampliar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica

Garimpo ilegal no Amazonas: MPF pede que Justiça determine atuação integrada e permanente dos órgãos de fiscalização

Ação aponta falhas estruturais e requer medidas coordenadas para proteger rios, terras indígenas e unidades de conservação

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça determine a adoção de medidas estruturais destinadas a fortalecer o combate ao garimpo ilegal no Amazonas. A ação alcança rios, terras indígenas e unidades de conservação, do Vale do Javari ao rio Abacaxis, e requer a criação de uma estrutura permanente de coordenação entre os órgãos responsáveis pela fiscalização, além da implementação de um calendário integrado de operações, bases fixas de fiscalização e outras medidas para garantir continuidade às ações. 

Continue lendo “Garimpo ilegal no Amazonas: MPF pede que Justiça determine atuação integrada e permanente dos órgãos de fiscalização”
Ler maisGarimpo ilegal no Amazonas: MPF pede que Justiça determine atuação integrada e permanente dos órgãos de fiscalização

Seminário: Racismo Ambiental, Produção Desigual da Cidade e Justiça Territorial

O seminário, que integra projeto da ENSP, reúne Ministério Público, Defensoria Pública, lideranças territoriais e pesquisadores dos conflitos urbanos contemporâneos.

Na Ensp

Como o racismo estrutura o espaço urbano? Quem sofre mais com riscos ambientais, remoções e violações de direitos territoriais? Essas e outras questões serão debatidas com pesquisadores, movimentos sociais, coletivos, lideranças territoriais, Ministério Público e Defensoria Pública durante o seminário Racismo Ambiental, Produção Desigual da Cidade e Justiça Territorial, na ENSP/Fiocruz, no dia 21 de agosto.

Continue lendo “Seminário: Racismo Ambiental, Produção Desigual da Cidade e Justiça Territorial”
Ler maisSeminário: Racismo Ambiental, Produção Desigual da Cidade e Justiça Territorial