Terras raras e a transformação do Brasil em periferia extrativa global. Entrevista especial com Ricardo Assis Gonçalves

Brasil detém a segunda maior reserva global de terras raras conhecidas no mundo. Exploração desses recursos naturais estará em pauta nas eleições presidenciais deste ano, observa o geógrafo

Por: Patricia Fachin, em IHU

“Não há dúvida que estamos diante de um impasse, de uma síntese contraditória”. Esta é a constatação do geógrafo Ricardo Assis Gonçalves ao analisar o debate público sobre a transição energética, a necessidade de descarbonização da economia por causa dos efeitos das mudanças climáticas e a disputa geopolítica por terras raras, que tem como consequência inúmeros conflitos socioambientais no Sul Global.

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Bayer escolhe Brasil para estrear complemento a agrotóxico mais polêmico do mundo

Pressionada pela crescente resistência de pragas aos agrotóxicos convencionais e por ações judiciais que associam riscos à saúde humana ao Roundup, o mais popular herbicida do mundo, gigante alemã aposta em novo produto que já gera preocupação entre ativistas e pesquisadores

Por Carla Ruas e Sílvia Lisboa, do Repórter Brasil

Líder mundial do mercado de agrotóxicos, a Bayer prepara o lançamento de um novo herbicida que será vendido primeiro no Brasil.

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Tribunal Popular do Maranhão responsabiliza Estado, empresas e fazendeiros por violações contra comunidades tradicionais

por Letícia Queiroz, da Escola de Ativismo, em CPT

Entre os dias 5 e 7 de maio, em São Luís, comunidades tradicionais se reuniram no Tribunal dos Povos do Maranhão para denunciar violações de direitos e os impactos da expansão do agronegócio sobre seus territórios. O julgamento simbólico colocou no banco dos réus o Estado, empresas e fazendeiros denunciados por crimes socioambientais, grilagem de terras, violência contra comunidades e outras violações em territórios maranhenses. Ao longo das audiências, cinco casos ou conjuntos de casos apresentados pelas comunidades atingidas foram analisados e julgados pelo tribunal popular, que terminou com sentenças simbólicas responsabilizando os culpados pelas graves violações denunciadas.

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O alemão da Volks na Amazônia

Lúcio Flávio Pinto resgata a história de Wolfgang Sauer (1930-1913), ex-presidente da Volks no Brasil na década de 70. Sua gestão foi marcada por ter se adaptado à conjuntura política e econômica da ditadura militar e da ocupação da Amazônia, com um grande projeto de criação de gado e beneficiamento de carne, que resultou em um empreendimento mal sucedido

Por Lúcio Flávio Pinto, da Amazônia Real

A exploração da mão de obra é uma mácula de milhares de casos registrados na Amazônia. Desde o primeiro momento da chegada do colonizador europeu até hoje, a escravização de nativos por estrangeiros utiliza métodos nefandos de contratação de trabalhadores que, chegados aos locais que deles têm necessidade, tentam se livrar do que consideram um abuso: a reivindicação de direitos sociais e legais.

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“Não fomos consultados para um projeto de morte”: licença para mineradora Belo Sun é contestada por indígenas no Pará

Direito de instalação é concedido apesar de alertas técnicos de fragilidade, ausência de consulta prévia completa e contradições do próprio governo Barbalho; povos indígenas denunciam risco de “morte do rio e dos povos”

Por Guilherme Cavalli, do Cimi

O governo do Pará, através da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), autorizou em 14 de abril a instalação do empreendimento de mineração de ouro da empresa canadense Belo Sun na Volta Grande do Xingu, na região de Altamira (PA). A liberação seguiu a decisão individual do desembargador Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e ocorreu sem a apresentação de novos estudos ambientais. A licença de instalação contraria recomendações técnicas e questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) devido à ausência de consulta prévia aos povos indígenas afetados.

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Volkswagen é condenada a pagar R$ 15 milhões por fraudes no controle de emissão de gases em veículos

Sentença resulta de ação do MPF, que já recorreu da decisão para que valor seja aumentado

MPF

A Volkswagen do Brasil foi condenada a pagar R$ 15 milhões para indenização de danos morais coletivos decorrentes de fraudes na homologação ambiental de veículos a diesel produzidos no país entre 2011 e 2012. A sentença é resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa. Em mais de 17 mil unidades da picape Amarok fabricadas no período, a montadora embutiu um software que burlava testes de emissão de poluentes e, com isso, viabilizou a comercialização de automóveis que lançavam óxidos de nitrogênio em níveis acima do permitido no país.

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MPF reforça importância da transparência e monitoramento ambiental para controle do uso de agrotóxicos no Brasil

Órgão participou do lançamento de ferramenta que reúne dados sobre contaminação de recursos hídricos em diferentes bacias do país

MPF

Ampliar a transparência sobre os impactos dos agrotóxicos e fortalecer mecanismos públicos de monitoramento ambiental foram os principais pontos da participação do Ministério Público Federal (MPF) na cerimônia de lançamento do Painel de Monitoramento de Agrotóxicos na Vida Aquática, nesta segunda-feira (11), em Brasília. Desenvolvida pelo governo federal com base em monitoramento realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a ferramenta reúne dados coletados em diferentes bacias hidrográficas do país e busca ampliar o acesso à informação sobre a presença de agrotóxicos em ambientes aquáticos.

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MPF cobra do DNIT a manutenção de Rodovia que atende indígenas e quilombolas em Oriximiná (PA)

No sistema do governo, trecho de quase 70 km da BR-163 aparece como se ainda fosse ser feito, embora exista desde a década de 1970

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na última quinta-feira (7), que o órgão adote providências urgentes para reclassificação e realização de obras emergenciais em um trecho de aproximadamente 70 km da rodovia BR-163, em Oriximiná, na região do baixo Amazonas, noroeste do Pará. O trecho está compreendido entre o km 1.430,41 (porto/sede da Comunidade Quilombola de Cachoeira Porteira) e o km 1.501,10 (travessia do Rio Trombetas).

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Favela Nova Brasília: MPF e entidades cobram cumprimento de sentença internacional por violações de direitos humanos

Documento denuncia descumprimento da decisão da Corte Interamericana que condenou Estado brasileiro pelas operações policiais no Complexo do Alemão (RJ)

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) sediou, na última sexta-feira (8), o lançamento por familiares de vítimas e organizações da sociedade civil do Sumário Executivo do Caso Favela Nova Brasília. O documento denuncia o descumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Estado brasileiro pelas operações policiais realizadas no Complexo do Alemão em 1994 e 1995, com graves violações de direitos humanos. O evento de lançamento ocorreu no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, na mesma data que marcou os 31 anos da segunda incursão da Polícia Civil na comunidade.

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As bravas: a luta das Mães de Maio por justiça para vítimas da violência policial

Em homenagem ao Dia das Mães, o Pauta Pública recebe Débora Silva, a fundadora do movimento

Por Andrea DiP, Ricardo Terto, Sofia Amaral, Stela Diogo, Thaís Santana | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Neste mês, lembramos 20 anos dos “crimes de maio”, quando mais de 500 pessoas – em sua maioria jovens negros – foram mortas em São Paulo, em operações policiais que seriam uma “resposta” aos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC), maior organização criminosa do Brasil, que aconteceram no mesmo período. Mas também celebramos o nascimento desse movimento que se tornou um dos mais importantes do país: o Mães de Maio, que busca transformar o sofrimento imensurável de perder um filho assassinado pelo Estado em luta contra a opressão, a injustiça e o racismo. 

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