MPF divulga nota pública sobre ataque sofrido por indígenas Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul

Órgão destaca a necessidade urgente de apuração do caso e de conclusão do processo de demarcação da terra indígena

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta terça-feira (18), nota pública sobre o ataque ocorrido uma área de retomada do povo Guarani Kaiowá, localizada em Pyelito Kue, na Terra Indígena Iguatemipeguá I, na madrugada do último domingo (16). O incidente, supostamente produzido por membros de uma milícia armada, resultou na morte de um indígena e deixou outros quatro gravemente feridos. Continue lendo “MPF divulga nota pública sobre ataque sofrido por indígenas Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul”

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Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30

Especialistas e lideranças indígenas discutiram o tema em painel no estande do MPF nesta segunda-feira (17)

Procuradoria-Geral da República

A importância da demarcação de territórios tradicionais e da proteção dos povos tradicionais como mecanismos de enfrentamento da crise climática foi consenso no painel “Secas extremas e queimadas anuais na Amazônia”, realizado nesta segunda-feira (17), no estande do Ministério Público Federal (MPF) na Zona Verde da COP30, em Belém. Com a participação de lideranças indígenas, acadêmicos, juristas e membros do MP, o debate evidenciou como a crise climática atinge de forma desproporcional os povos tradicionais e por que seus conhecimentos são decisivos para a adaptação e a prevenção desses eventos. Continue lendo “Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30”

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COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas

Uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal foi uma das alternavas defendidas, no estande do MPF

Procuradoria-Geral da República

Representantes de diferentes comunidades tradicionais do Brasil defenderam o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal, para ampliar o acesso dessas populações a políticas públicas e assegurar direitos territoriais. O debate foi neste final de semana, no estande do Ministério Público Federal (MPF) na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). Continue lendo “COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas”

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MPF quer que governo de SP mude base de dados para autorizações de roças em territórios tradicionais

Plataforma do Ministério Público Federal reúne informações que permitem avaliação confiável de áreas indígenas, quilombolas e caiçaras

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo de São Paulo passe a utilizar dados da Plataforma de Territórios Tradicionais para analisar a concessão de autorizações de roças e manejo agroflorestal no estado. A recomendação é dirigida à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e à Fundação Florestal (FF). As regras atuais preveem a adoção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a avaliação dessas autorizações, uma exigência burocrática que inviabiliza a manutenção regular de atividades das quais comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras dependem para sobreviver. Continue lendo “MPF quer que governo de SP mude base de dados para autorizações de roças em territórios tradicionais”

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Mais de 300 procuradores do MPF defendem atuação da PFDC quanto à chacina nos complexos da Penha e Alemão

Mais de 300 procuradores do MPF assinam nota de apoio ao Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Flávio Dino, e ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto no Rio de Janeiro, Julio José Araujo Junior, acusados pelo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro de politizarem suas atuações quanto à investigação da chacina de 28 de outubro de 2025, no RJ. Leia abaixo:

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“As procuradoras e procuradores do Ministério Público Federal abaixo-assinados vêm manifestar sua profunda solidariedade a Nicolao Dino de Castro e Costa Neto e a Julio José Araujo Junior, respectivamente, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão e Procurador  Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto no Rio de Janeiro, que foram, durante o  Congresso Nacional do Ministério Público, injustamente acusados pelo Procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro, de oficiar de forma enviesada, extrapolando o âmbito de suas atribuições. Continue lendo “Mais de 300 procuradores do MPF defendem atuação da PFDC quanto à chacina nos complexos da Penha e Alemão”

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CPT NE2 denuncia injustiça climática e conflitos territoriais em painel sobre energias renováveis na COP30

Por Lara Tapety, em CPT

A Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 participou, na última terça-feira (11), do painel “Energias Renováveis e Injustiça Climática”, realizado na Green Zone da COP30, em Belém (PA), no estande da Defensoria Pública da União (DPU). A atividade, transmitida ao vivo pelo YouTube da instituição, reuniu representantes de comunidades tradicionais, pesquisadores e órgãos públicos para discutir como a expansão desordenada das energias renováveis no Brasil tem aprofundado desigualdades e violado direitos territoriais, especialmente no Nordeste. Continue lendo “CPT NE2 denuncia injustiça climática e conflitos territoriais em painel sobre energias renováveis na COP30”

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Nota: Em tempos de COP 30, descaso do Governo brasileiro prejudica familiares de vítimas de chacina da Fazenda Princesa, ocorrida no Pará há 40 anos

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações do CEJIL

A organização não-governamental Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) emitiu uma Nota Pública junto à Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Pará e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), em que denuncia a omissão do governo federal brasileiro no caso conhecido como “chacina da fazenda Princesa”, ocorrido em 1985. Continue lendo “Nota: Em tempos de COP 30, descaso do Governo brasileiro prejudica familiares de vítimas de chacina da Fazenda Princesa, ocorrida no Pará há 40 anos”

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Em nota, ABA denuncia e repudia novos ataques às comunidades indígenas Kaiowá de Pyelito Kue e Mbarakay, no Mato Grosso do Sul

Em meio à escalada de violência no Cone Sul do Mato Grosso do Sul, antropólogos alertam para violações constitucionais, impactos dos agrotóxicos e omissão estatal que mantêm comunidades Guarani e Kaiowá sob ataque e sem acesso aos seus territórios tradicionais

Cimi

Em nota divulgada na segunda-feira (10), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) e seu Comitê de Laudos Antropológicos denunciam novos ataques armados contra as comunidades indígenas Kaiowá de Pyelito Kue e Mbarakay, no Cone Sul do Mato Grosso do Sul. Entre os dias 4 e 5 de novembro, os indígenas foram alvo de tiros pela segunda vez em menos de três dias ao tentarem retornar aos seus territórios de ocupação tradicional, de onde foram expulsos. Continue lendo “Em nota, ABA denuncia e repudia novos ataques às comunidades indígenas Kaiowá de Pyelito Kue e Mbarakay, no Mato Grosso do Sul”

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COP30: Documento da Cúpula dos Povos denuncia perseguição a indígenas no mesmo dia em que tomba liderança Kaiowá e Guarani

Declaração final da Cúpula dos Povos aponta a demarcação como medida urgente para conter a violência contra os povos indígenas, enquanto a inércia do Estado se reflete na morte de Vicente Fernandes

Cimi

A Declaração final da Cúpula dos Povos articulou uma crítica à condução da agenda climática e afirmou que nenhuma resposta à crise será possível sem a centralidade dos povos indígenas na defesa dos territórios. O documento – publicado nesta sexta-feira (16) – sustenta que a demarcação é condição estratégica para conter a escalada de violência, estancar a devastação e garantir a continuidade da vida – não como promessa futura, mas como obrigação imediata dos Estados. Continue lendo “COP30: Documento da Cúpula dos Povos denuncia perseguição a indígenas no mesmo dia em que tomba liderança Kaiowá e Guarani”

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Mataram mais um irmão Guarani e Kaiowá!

Seu nome era Vicente Fernandes, talvez quem o executou, ou os mandantes, nunca saberão seu nome

Por Roberto Liebgott, da Equipe do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil e do Cimi Regional Sul

Seu nome era Vicente Fernandes, talvez quem o executou, ou os mandantes, nunca saberão seu nome, de onde é, qual sua idade, seus parentes, familiares, filhos, filhas, pai e mãe. Não lhes interessa! Vicente, para eles, é um sem nome, um sem identidade. Um ser descartável, um desprezado, inclusive pelos governantes, eles e elas dos gabinetes, dos ternos e vestes de luxo. Continue lendo “Mataram mais um irmão Guarani e Kaiowá!”

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