MPF se reúne com indígenas, quilombolas, empresas e governo para tratar de conflitos com povos tradicionais em Tomé-Açu (PA)

Empreendimentos na região vêm sendo licenciados sem estudos dos componentes indígena e quilombola

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, neste mês, duas reuniões com lideranças indígenas e quilombolas, representantes de empresas, da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (Sepi) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O objetivo dos encontros foi discutir e buscar soluções para os conflitos que vêm ocorrendo entre as comunidades tradicionais de Tomé-Açu, no norte do estado, e empresas que atuam naquela região. Continue lendo “MPF se reúne com indígenas, quilombolas, empresas e governo para tratar de conflitos com povos tradicionais em Tomé-Açu (PA)”

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Quando a guerra vira entretenimento. Por Eugênio Bucci

Sem qualquer base nos fatos, na razão e no argumento, como preconizava Hannah Arendt, a opinião que comove os homens não passa de uma grife ideológica

A Terra é Redonda

À medida que a tragédia se adensa no Oriente Médio, o destampatório performático triunfa e cega. A cada lance obscuro e trágico, mais se excitam os espectadores, em sua superficialidade chapada e esfuziante. As redes sociais entram em alvoroço, as plateias repetem palavras de ordem lacrimosas e a carnificina se converte em melodrama pungente e barulhento. Essa gritaria feita de platitudes altissonantes e insensíveis é a prova definitiva de que “não há limites para a insânia”, como dizia um velho jornalista. A opinião pública entra em demência. Continue lendo “Quando a guerra vira entretenimento. Por Eugênio Bucci”

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O compasso do luto. Por Judith Butler

De que modo podemos ao menos imaginar uma futura igualdade dos vivos sem saber que as forças israelenses e os colonos mataram quase 3800 civis palestinos desde 2008 na Cisjordânia e em Gaza?

No A Terra é Redonda

Os assuntos que mais precisam de discussão pública, os que mais urgentemente precisam ser discutidos, são aqueles que são difíceis de discutir dentro dos enquadramentos de que dispomos atualmente. Embora queiramos ir diretamente ao assunto em questão, esbarramos nos limites de um enquadramento que torna quase impossível dizer o que se tem a dizer. Continue lendo “O compasso do luto. Por Judith Butler”

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Portela debate direitos e reforça papel político das escolas de samba

Ideia é promover rodas de conversa sobre direitos humanos no Rio

Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

Desde sua origem, a escola de samba Portela está ligada diretamente à valorização da cultura negra. Depois de escolher o enredo para o carnaval de 2024, baseado no livro Um Defeito da Cor, de Ana Maria Gonçalves, a agremiação abriu suas portas, na zona norte do Rio, para reforçar seu papel cultural e político e compartilhar o Projeto Portela por Direitos, que traz debates sobre temas como racismo, reparação e intolerância religiosa e o samba. Continue lendo “Portela debate direitos e reforça papel político das escolas de samba”

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Com apoio da Funai, V Encontro das Mulheres Xavante da Terra Indígena Maraiwatsede reúne membros de 14 aldeias

Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou o V Encontro das Mulheres Xavante da Terra Indígena Maraiwatsede, que ocorreu de 9 a 13 de outubro no município de Alto Boa Vista (MT). O evento reuniu cerca de 70 mulheres de 14 aldeias para discutir a promoção de políticas públicas e a valorização da cultura tradicional Xavante. Continue lendo “Com apoio da Funai, V Encontro das Mulheres Xavante da Terra Indígena Maraiwatsede reúne membros de 14 aldeias”

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Aviões devem ser proibidos e drones precisam de regulamentação, avalia MPA

Camponeses ampliam debate do PL sobre pulverização aérea de venenos e defendem políticasde ATER e crédito

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Proibição total da pulverização de agrotóxicos e outros insumos químicos por avião e regulamentação para o uso seguro de drones para fins agrícolas. Esse é o caminho legal mais adequado para reduzir as contaminações por agrotóxicos no campo e permitir a inovação tecnológica também da agricultura familiar no Espírito Santo. O entendimento é do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), diante das discussões a respeito do Projeto de Lei (PL) nº 828/2023, de autoria conjunta das deputadas estaduais Camila Valadão (Psol) e Iriny Lopes (PT), que propõe proibir todo tipo de aplicação aérea de venenos, ao acrescentar o artigo 8ª-A à Lei nº 5.760/1998. Continue lendo “Aviões devem ser proibidos e drones precisam de regulamentação, avalia MPA”

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A fé e o fuzil: como a religião foi incorporada ao mundo do crime no Brasil

Em seu novo livro, o jornalista Bruno Paes Manso explica a relação entre igrejas evangélicas e grupos criminosos

Por  Andrea DiP, Clarissa Levy, Ricardo Terto, Agência Pública

No Brasil, 31% da população se declara evangélica, segundo dados do Instituto Datafolha. Por todo o país, as igrejas expandem-se pelos centros urbanos e periferias. Nas cadeias, as igrejas introduzem um novo regramento de vida para os encarcerados, cujos ensinamentos religiosos os levaram a criar “pequenos impérios teocráticos”, nos quais a fé determina a diferença entre uma execução e o perdão. Continue lendo “A fé e o fuzil: como a religião foi incorporada ao mundo do crime no Brasil”

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MPF recomenda que Incra conclua realocação de famílias não indígenas retiradas da TI Alto Rio Guamá (PA)

Não há informações do Incra, até o momento, sobre disponibilidade de lotes para assentamento das famílias que estão em estado de vulnerabilidade

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua o processo de realocação de não indígenas retirados da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará. Após quase quatro meses da retirada dos ocupantes, não há informações de que o instituto tenha realizado ações administrativas concretas para a realocação das famílias com perfil de beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em terras federais sob sua gestão. Continue lendo “MPF recomenda que Incra conclua realocação de famílias não indígenas retiradas da TI Alto Rio Guamá (PA)”

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Veto de Lula a marco temporal é ‘positivo, mas não vitória’, avalia liderança indígena

Presidente derrubou pontos mais críticos do projeto aos direitos indígenas, mas ruralistas ameaçam reverter decisão

Por Texto: Anna Beatriz Anjos | Edição: Giovana Girardi, em Agência Pública

Apesar de o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que institui um marco temporal ter sido encarado como uma vitória pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e trazido algum alívio momentâneo à causa, um gosto amargo permaneceu para lideranças que pediam a rejeição total do PL 2903/23. Continue lendo “Veto de Lula a marco temporal é ‘positivo, mas não vitória’, avalia liderança indígena”

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O fracasso dos esforços multilaterais para enfrentar as emergências mundiais e fazer as transformações necessárias

por Cândido Grzybowski, em Sentidos e rumos 

Neste contexto de novo ciclo de violência, com destruição e morte de inocentes civis, na guerra sem fim entre Palestina e Israel, vale a pena refletir sobre a incapacidade das iniciativas multilaterais diante de situações como esta, que dizem respeito à humanidade como um todo. Afinal, todas e todos convivemos com este longo drama sem solução à vista. Em princípio, como concepção, o multilateralismo deveria ser um modo de negociar e agir coletivamente ao nível dos Estados para evitar guerras e destruições como esta. Foi isto que inspirou a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), como um embrião de uma constituição mundial de direitos e princípios comuns, depois daquela carnificina e destruição da II Guerra Mundial. Mas o que se pratica de fato é um multilateralismo  fraco. Continue lendo “O fracasso dos esforços multilaterais para enfrentar as emergências mundiais e fazer as transformações necessárias”

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