“O que estamos vendo em Gaza é um genocídio clássico”. Entrevista com Raz Segal

IHU

Raz Segal é professor associado de estudos sobre Holocausto e genocídio na Universidade de Stockton e acaba de publicar um artigo na revista Jewish Currents sob o título “Um caso clássico de genocídio” sobre o que está acontecendo em Gaza. Por que o mundo não está ouvindo? O especialista israelense em genocídios modernos qualifica o ataque de Israel a Gaza como um caso clássico de “tentativa de genocídio” e a racionalização da sua violência como um “uso vergonhoso” das lições do Holocausto. O excepcionalismo do Estado israelense e as comparações das suas vítimas palestinas com os “nazistas” são usados ​​para “justificar, racionalizar, negar, distorcer e repudiar a violência em massa contra os palestinos”, diz Segal. Continue lendo ““O que estamos vendo em Gaza é um genocídio clássico”. Entrevista com Raz Segal”

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Povos e organizações indígenas cobram de Lula veto integral ao PL 2903

Prazo para veto presidencial ao projeto de lei anti-indígena aprovado pela Câmara e pelo Senado vai até esta sexta-feira, dia 20 de outubro

Cimi

Hoje, dia 20 de outubro, termina o prazo para que o presidente Lula vete o Projeto de Lei (PL) 2903/2023, aprovado pelo Senado no dia 27 de setembro por 43 votos a 21. A proposta legislativa que ataca os direitos indígenas foi aprovada pelo Senado ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) fechou posição contrária à tese do chamado “marco temporal”. Continue lendo “Povos e organizações indígenas cobram de Lula veto integral ao PL 2903”

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Em evento, povo Tupinambá de Olivença denuncia invasões e pede demarcação do território

A ação ocorreu durante o II Fórum de Direitos da Natureza, realizado entre os dias 6 e 8 de outubro, em Ilhéus (BA)

POR JANAÍNA NUNES E HAROLDO HELENO, DO CIMI REGIONAL LESTE, E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Entre os dias 6 e 8 de outubro, foi realizado o II Fórum de Direitos da Natureza, em Ilhéus (BA). O Fórum, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), marca os primeiros passos da construção da Assembleia da Terra Brasil – da ONU –, que será instalada em abril do ano que vem. Nesta edição, o encontro contou com a participação de mais de 300 pessoas. Continue lendo “Em evento, povo Tupinambá de Olivença denuncia invasões e pede demarcação do território”

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Aumenta sensação de insegurança em escolas militares do DF

Especialista em educação diz que polícia deveria ‘garantir segurança do lado de fora’ e que projeto é ‘antieducação’

por Valmir Araújo, em Brasil de Fato

Aumentou a sensação de insegurança dentro das escolas de gestão compartilhada – escolas cívico-militares – do Distrito Federal entre os anos de 2019 para 2022. De acordo com a 2ª Pesquisa de Situação Escolar, elaborada pela Secretaria de Segurança Pública, a sensação de insegurança dentro dessas escolas subiu entre professores, estudantes e demais servidores das unidades de ensino. Continue lendo “Aumenta sensação de insegurança em escolas militares do DF”

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‘Rios vivos não são uma ideia viável dentro de uma economia capitalista’, diz Ailton Krenak

Escritor foi escolhido neste mês para ocupar cadeira na Academia Brasileira Letras, sendo o primeiro indígena eleito

por Lucas Weber, em Brasil de Fato

A seca que afeta o Amazonas e tem feito rios desaparecerem não é um fenômeno isolado, defende Ailton Krenak. Considerada por especialistas como a estiagem mais severa que já atingiu a região, a crise hídrica impacta, principalmente, populações ribeirinhas que têm dificuldade de conseguir abastecimentos básicos, como água potável e alimento. Continue lendo “‘Rios vivos não são uma ideia viável dentro de uma economia capitalista’, diz Ailton Krenak”

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Documentário apresenta líderes ameaçados pelo agronegócio no Maranhão

Equipe ouviu seis líderes entre as 114 testemunhas do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos; produzido em parceria com a Cese, SOS Maranhão narra a violência causada pelo avanço da fronteira agrícola e pelos grandes empreendimentos logísticos no estado

Por Natalie Hornos e Luís Indriunas, em De Olho nos Ruralistas

— Eu estou ameaçado desde 2016. Você ser ameaçado é pior coisa do mundo, porque você pode sair de casa, mas não sabe se volta. Continue lendo “Documentário apresenta líderes ameaçados pelo agronegócio no Maranhão”

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Marco temporal: MPF defende veto integral a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional

Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), órgão reitera que norma é inconstitucional e viola tratados internacionais

Procuradoria-Geral da República

O Projeto de Lei (PL) nº 2903/2023, que define regras de gestão e estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, é inconstitucional e inconvencional, razão pela qual deve ser vetado. Esse é o entendimento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF) em nota divulgada nesta quinta-feira (19). O texto legislativo foi aprovado em caráter de urgência pelo Senado Federal em 27 de setembro, após tramitar na Câmara dos Deputados como PL 490/2007. O prazo para veto ou sanção da norma pela Presidência da República termina amanhã (20). Continue lendo “Marco temporal: MPF defende veto integral a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional”

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Representantes do MPI enviados à Santa Catarina apresentam encaminhamentos para atender população atingida por alagamento na TI Ibirama-Laklanõ

As secretárias Eunice Kerexu e Jozileia Kaingang se reuniram com lideranças indígenas, autoridades municipais e estaduais para tratar de solicitações emergenciais, de médio e longo prazo dos povos Guarani, Kaingang e Xokleng

MPI

A secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, Eunice Kerexu, e Jozileia Kaingang, secretária substituta de Articulação e Promoção do Direito dos Povos Indígenas do MPI, apresentaram as memórias das reuniões que tiveram em José Boiteux (SC) com representantes da Força Nacional do SUS e da Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde; da Secretaria de Saúde e de Assistência Social do estado de Santa Catarina, da Secretaria de Saúde e da Defesa Civil do município de José Boiteux, do Distrito Sanitário Indígena da Região Sul (DSEI-SUL), e com lideranças indígenas da TI Ibirama Laklanõ. Continue lendo “Representantes do MPI enviados à Santa Catarina apresentam encaminhamentos para atender população atingida por alagamento na TI Ibirama-Laklanõ”

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Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF nesta sexta (20)

Ação questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações apontam impactos para meio ambiente, saúde e cofres públicos.

Terra de Direitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta sexta-feira (20), em modalidade virtual, a Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona isenção fiscal para agrotóxicos. O julgamento havia sido suspenso em junho, com pedido de vista do ministro André Mendonça. Continue lendo “Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF nesta sexta (20)”

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MPF recomenda disponibilização urgente de transporte para atender demandas de saúde de comunidades indígenas do Maranhão

Foi pedido ao Ministério da Saúde que priorize as Terras Indígenas Awá, Caru e Araribóia, que se encontram em regiões isoladas e de difícil acesso por terra

Ministério Público Federal no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Ministério da Saúde, no último dia 10, para que seja disponibilizado transporte, inclusive aéreo de emergência, em quantidade suficiente para atendimento das demandas de saúde dos indígenas assistidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Estado do Maranhão (DSEI/MA). Continue lendo “MPF recomenda disponibilização urgente de transporte para atender demandas de saúde de comunidades indígenas do Maranhão”

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