Representantes do MPI enviados à Santa Catarina apresentam encaminhamentos para atender população atingida por alagamento na TI Ibirama-Laklanõ

As secretárias Eunice Kerexu e Jozileia Kaingang se reuniram com lideranças indígenas, autoridades municipais e estaduais para tratar de solicitações emergenciais, de médio e longo prazo dos povos Guarani, Kaingang e Xokleng

MPI

A secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, Eunice Kerexu, e Jozileia Kaingang, secretária substituta de Articulação e Promoção do Direito dos Povos Indígenas do MPI, apresentaram as memórias das reuniões que tiveram em José Boiteux (SC) com representantes da Força Nacional do SUS e da Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde; da Secretaria de Saúde e de Assistência Social do estado de Santa Catarina, da Secretaria de Saúde e da Defesa Civil do município de José Boiteux, do Distrito Sanitário Indígena da Região Sul (DSEI-SUL), e com lideranças indígenas da TI Ibirama Laklanõ. Continue lendo “Representantes do MPI enviados à Santa Catarina apresentam encaminhamentos para atender população atingida por alagamento na TI Ibirama-Laklanõ”

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Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF nesta sexta (20)

Ação questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações apontam impactos para meio ambiente, saúde e cofres públicos.

Terra de Direitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta sexta-feira (20), em modalidade virtual, a Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona isenção fiscal para agrotóxicos. O julgamento havia sido suspenso em junho, com pedido de vista do ministro André Mendonça. Continue lendo “Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF nesta sexta (20)”

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MPF recomenda disponibilização urgente de transporte para atender demandas de saúde de comunidades indígenas do Maranhão

Foi pedido ao Ministério da Saúde que priorize as Terras Indígenas Awá, Caru e Araribóia, que se encontram em regiões isoladas e de difícil acesso por terra

Ministério Público Federal no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Ministério da Saúde, no último dia 10, para que seja disponibilizado transporte, inclusive aéreo de emergência, em quantidade suficiente para atendimento das demandas de saúde dos indígenas assistidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Estado do Maranhão (DSEI/MA). Continue lendo “MPF recomenda disponibilização urgente de transporte para atender demandas de saúde de comunidades indígenas do Maranhão”

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MPF recomenda que seja suspensa licitação para concessão de zonas da Floresta Estadual do Paru, no oeste do Pará

Objetivo é proteger indígenas isolados e de recente contato, além de povos e comunidades tradicionais que habitam a região

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado do Pará, à Secretaria Estatual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) para que suspendam, imediatamente, o processo licitatório para concessão das Unidades de Manejo Florestal 5ª e 6ª da Floresta Estadual do Paru, no oeste do estado. A área das unidades corresponde a 219 mil hectares (um hectare equivale à área de um campo de futebol, aproximadamente). Continue lendo “MPF recomenda que seja suspensa licitação para concessão de zonas da Floresta Estadual do Paru, no oeste do Pará”

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Supremo condena mais seis réus por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Eles estão entre os 232 denunciados pelo MPF como executores da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília

Procuradoria-Geral da República

Em sessão de julgamento virtual encerrada na noite dessa terça-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais seis denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participarem como executores dos atos antidemocráticos. No dia 8 de janeiro, eles invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, com o intuito destituir o presidente democraticamente eleito. Continue lendo “Supremo condena mais seis réus por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro”

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Em reuniões com Ministros, MST firma compromisso do Governo Lula com a Reforma Agrária

Fruto de mobilizações em 17 estados, Movimento se reuniu com núcleo que cuida do orçamento no Governo Federal

Da Página do MST

Ao longo desta semana, a direção nacional do MST realizou uma série de reuniões com Ministros do Governo Lula sobre as pautas ligadas à Reforma Agrária. Desde segunda-feira (16), o Movimento se reuniu com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Continue lendo “Em reuniões com Ministros, MST firma compromisso do Governo Lula com a Reforma Agrária”

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Direito ao aborto: perseguição e esperança

Quem é Helena Paro, médica perseguida por disseminar conhecimento sobre as melhores práticas para interromper a gravidez nos casos previstos em lei. O que seu trabalho revela sobre o uso do misoprostol – droga eficaz, segura e proibida

Reportagem especial de Gabriela Leite, em Outras Palavras

A luta pelo direito ao aborto seguro continua a agitar a América Latina. Em setembro, ele foi descriminalizado no México, via Suprema Corte. No Brasil, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para despenalizá-lo. A discussão sobre a interrupção da gravidez em qualquer situação, por aqui, ainda se arrasta. Mas há outra luta, necessária e urgente, que deve ser travada agora: a garantia do direito ao aborto nos casos em que já é legal – a saber: quando o bebê é diagnosticado com anencefalia, em caso de risco à vida da mãe e quando a gravidez resulta de um estupro. Continue lendo “Direito ao aborto: perseguição e esperança”

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Seca em Manaus: o que precisa ser feito

A crise climática atinge o Amazonas e pode gerar grave crise sanitária – que já começa a ser atendida pelo governo. Professor da UFBA lista as urgências para a saúde da população, começando por água e alimentação, seguidas do fortalecimento da atenção básica

Adelmir de Souza Machado em entrevista a Gabriel Brito, em Outra Saúde

O Brasil observa imagens apocalípticas da poluição atmosférica em Manaus e dos menores níveis dos rios da maior bacia hidrográfica do mundo. A seca é uma conjunção de fatores climáticos, inclusive pela ação humana, e a falta de água começa a acumular problemas de diversos matizes. Diante do anúncio de férias coletivas na indústria da capital amazonense, que afeta ao menos 100 mil trabalhadores diretos, vemos provas de como o colapso climático pode paralisar a vida. Continue lendo “Seca em Manaus: o que precisa ser feito”

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Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 inicia agenda de visitas em áreas com conflitos de interesse coletivo

Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 inicia agenda de visitas em áreas com conflitos de interesse coletivo. Comunidade do Horto foi o primeiro destino da agenda

TRF2

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou na terça-feira, 17 de outubro, uma agenda de oito visitas técnicas em áreas cuja posse é questionada em ações judiciais de interesse coletivo. Os processos se referem a incidentes admitidos pelo colegiado para serem tratados de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução nº 510, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano. Continue lendo “Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 inicia agenda de visitas em áreas com conflitos de interesse coletivo”

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“Ferrogrão é nosso maior medo hoje”, afirma cacica Panh-ô Kayapó

A cacica da Terra Indígena Baú, Panh-ô Kayapó explica nessa entrevista os riscos que o projeto de Ferrogrão pode levar à vida das mulheres e comenta a denúncia feita na Marcha das Mulheres Indígenas deste ano, em Brasília

Por Jullie Pereira, em InfoAmazônia

Ocupando a região entre os rios Iriri, Bacajá, Fresco e outros afluentes do Xingu, os  Kayapó cultivam desde seus  primeiros contatos, ocorridos na década de 1950, a fama de ser um povo guerreiro. A partir dos anos 70 durante a ditadura militar, a notoriedade de combatentes  passou a ser testada pelo Estado brasileiro quando os Kayapó  foram obrigados a defender seu território das invasões ligadas à construção da rodovia BR-163, estrada que liga Cuiabá, a capital do Mato Grosso, ao município de Santarém, no Pará. Continue lendo ““Ferrogrão é nosso maior medo hoje”, afirma cacica Panh-ô Kayapó”

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