“Somos ameaçadas, mas Bolsonarismo estava aqui antes de Bolsonaro”, dizem irmãs da CPT

Em Anapu, Pará, elas falam sobre a continuidade da luta de Dorothy Stang em meio ao aumento da violência agrária

Por Julia Dolce, Agência Pública

“Essa história aqui é de anos e juízes. Muitos, não só dois ou três”, me adianta a irmã Jane Dwyer, no início da nossa conversa, na sala da casa de madeira, com paredes cobertas por quadros que gritam diferentes palavras de ordem, pedindo reforma agrária, que ninguém solte a mão de ninguém, além de justiça por Dorothy Stang e pelos 19 demais assassinados nos últimos anos na luta pela terra em Anapu, no interior do Pará. Continue lendo ““Somos ameaçadas, mas Bolsonarismo estava aqui antes de Bolsonaro”, dizem irmãs da CPT”

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A máquina de desinformação do agro em prol do marco temporal

Por Giovana Girardi, da Agência Pública

No mês de maio, quando o projeto de lei 490/2007 foi colocado para votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, as redes sociais da Frente Parlamentar da Agropecuária foram inundadas com posts em defesa da aprovação do texto, que institui um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Continue lendo “A máquina de desinformação do agro em prol do marco temporal”

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MPF obtém condenação de réus por reduzirem trabalhadores à condição análoga à de escravos no Pará

Justiça Federal no Pará havia absolvido réus por falta de provas, levando MPF a recorrer ao TRF1, que reverteu decisão

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, em recurso julgado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a condenação, por maioria, de dois acusados de cometerem crime de redução à condição análoga à de escravo. Os réus foram denunciados à Justiça Federal do Pará, que absolveu os réus por suposta falta de provas, alegando que a materialidade e a autoria dos crimes não foram comprovadas, levando o MPF a recorrer ao TRF1. Continue lendo “MPF obtém condenação de réus por reduzirem trabalhadores à condição análoga à de escravos no Pará”

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Caso Samarco: instituições de Justiça solicitam indicação de atingidos para compor estruturas de governança do processo de reparação

Objetivo é garantir efetiva participação da população afetada nos Conselhos da Fundação Renova, no Conselho Interfederativo e no Fórum de Observadores, além da criação das Câmaras Regionais

Ministério Público Federal em Minas Gerais

As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Espírito Santo (DPE/ES) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPE/MG) – iniciaram procedimentos para efetivação da participação da sociedade civil e dos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), nos processos deliberativos de reparação dos danos ocasionados pela tragédia. Continue lendo “Caso Samarco: instituições de Justiça solicitam indicação de atingidos para compor estruturas de governança do processo de reparação”

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Como está a situação dos pescadores artesanais do Nordeste e Sudeste impactados pelo derramamento de petróleo em 2019

A tragédia é considerada o maior crime ambiental em extensão que já aconteceu no Brasil

Redação Brasil de Fato

Pescadores e pescadoras artesanais de 12 estados brasileiros realizaram um protesto em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na última terça-feira (29), fazendo um ato político para rememorar os 4 anos do ‘Crime do Petróleo’ e reivindicar por reparação. Em agosto de 2019, apareceram as primeiras manchas de petróleo no litoral sul da Paraíba que se estenderam por mais 10 estados, contaminando todo o litoral do nordeste, além dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Continue lendo “Como está a situação dos pescadores artesanais do Nordeste e Sudeste impactados pelo derramamento de petróleo em 2019”

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Na retomada do julgamento do marco temporal, Mendonça vota contra indígenas

Ministro que pediu vista e parou julgamento em junho vota a favor da tese, empatando placar. Análise volta nesta 5ª feira com voto de Zanin.

ClimaInfo

Surpreendendo zero pessoas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça se posicionou a favor do marco temporal na retomada do julgamento da tese nessa 4ª feira (30/8). A Corte volta a se reunir nesta 5ª feira. O próximo a votar será o ministro Cristiano Zanin – que preocupa indígenas, movimentos sociais e alas do governo. Continue lendo “Na retomada do julgamento do marco temporal, Mendonça vota contra indígenas”

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Projeto de lei ameaça licenciamento ambiental e vai gerar judicialização, alerta sociedade civil

Próximo de ser votado no Senado, projeto “implode as regras de licenciamento ambiental no Brasil”, afirma nota técnica do Instituto Socioambiental e Observatório do Clima.

ClimaInfo

O projeto de lei (PL) 2.159/2021, que pretende modificar as regras para o licenciamento ambiental, está repleto de “barbaridades” que podem enfraquecer significativamente o processo, além de gerar risco de judicialização. O alerta é do Instituto Socioambiental (ISA) e do Observatório do Clima (OC), que divulgaram uma nota técnica sobre a proposta. Continue lendo “Projeto de lei ameaça licenciamento ambiental e vai gerar judicialização, alerta sociedade civil”

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Foz do Amazonas: Minas e Energia insiste em tirar poder do IBAMA sobre licença para exploração de petróleo

O ministro Alexandre Silveira afirmou que o licenciamento para exploração de petróleo na Margem Equatorial é uma “negociação de governo”, e não apenas do IBAMA.

ClimaInfo

Em audiência realizada na Câmara dos Deputados na última 3ª feira (29/8), Silveira defendeu que outros órgãos do governo federal se envolvam na discussão sobre o licenciamento do empreendimento da Petrobras no litoral do Amapá, na foz do rio Amazonas, de forma que o IBAMA não decida sozinho sobre a questão – a despeito do órgão ter exatamente essa atribuição legal. Continue lendo “Foz do Amazonas: Minas e Energia insiste em tirar poder do IBAMA sobre licença para exploração de petróleo”

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BNDES prepara plano de reflorestamento da Amazônia e fala em zerar emissões do país

Presidente do banco, Aloizio Mercadante, defende que Brasil desenvolva um projeto para recuperar 50 milhões de hectares na Amazônia e ser pago por serviços florestais.

ClimaInfo

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que o banco estuda um programa de incentivo ao reflorestamento de até 50 milhões de hectares da Amazônia. Ele sugeriu que o plano seja parte de uma “proposta ambiciosa” para que o Brasil seja o primeiro entre as grandes economias a zerar as emissões de gases do efeito estufa. O prazo e as condições do projeto, contou ele, ainda estão em estudo. Continue lendo “BNDES prepara plano de reflorestamento da Amazônia e fala em zerar emissões do país”

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Dinamarca anuncia doação de quase R$ 110 milhões ao Fundo Amazônia

A Dinamarca aderiu ao grupo de doadores do Fundo Amazônia, que agora reúne cinco países e vislumbra novos recursos de mais de R$ 3 bilhões.

ClimaInfo

O governo da Dinamarca confirmou na última 3ª feira (29/8) que destinará 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de R$ 110 milhões) para o Fundo Amazônia. O compromisso foi assinado durante uma reunião entre a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, com o ministro dinamarquês Dan Jørgensen em Brasília. Continue lendo “Dinamarca anuncia doação de quase R$ 110 milhões ao Fundo Amazônia”

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