“O marco temporal procura derrotar algo que o poder constituinte declarou como válido”, diz jurista Rosane Lacerda

A jurista Rosane Lacerda explica como a tese do marco temporal compõe uma história de violações que se relaciona com a tutela e os militares

Por Renato Santana, no GGN

Na tarde desta quarta-feira (30) o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal, no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que teve sua repercussão geral reconhecida em 2019. O ministro André Mendonça, que havia pedido vista no último dia 7 de junho, abre a sessão com a leitura do voto. Continue lendo ““O marco temporal procura derrotar algo que o poder constituinte declarou como válido”, diz jurista Rosane Lacerda”

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O que é o “consórcio da morte” e por que ele persiste no Xingu

Nossa reportagem mostra como se deu a alarmante e escancarada violência em Anapu e Altamira nos últimos 12 anos

Por Julia Dolce, Agência Pública

No km 80 da Transamazônica, altura do Travessão do Flamingo, há um desnível perigoso, uma pequena colina no meio da estrada. O motorista vindo da cidade de Anapu, no Pará, não tem nenhuma visibilidade de quem vem do outro lado e, caso tente virar à esquerda em direção à vicinal Flamingo Sul, pode ser surpreendido por um automóvel em alta velocidade. Muitos acidentes já ocorreram nesse trecho. Continue lendo “O que é o “consórcio da morte” e por que ele persiste no Xingu”

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Entidades ruralistas que contribuem no julgamento do marco temporal pelo STF possuem conflitos com territórios indígenas

Cerca de 11 pedidos de amici curiae acolhidos pelo Supremo Tribunal Federal são de entidades com casos públicos de violentos conflitos contra territórios indígenas.

Terra de Direitos

Ao menos 11 autores de pedidos de amici curiae (amigos da Corte) habilitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de ações sobre direitos constitucionais e territoriais dos povos indígenas são de entidades vinculados ao agronegócio que possuem conflitos já instalados com territórios indígenas. O julgamento de ações sobre a tese do marco temporal será retomado pela Suprema Corte nesta quarta-feira (30). Continue lendo “Entidades ruralistas que contribuem no julgamento do marco temporal pelo STF possuem conflitos com territórios indígenas”

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MPF denuncia ex-legistas do IML por farsa em laudo necroscópico de dois opositores da ditadura mortos em 1973

Harry Shibata e Antonio Valentini omitiram sinais de tortura em documentos sobre a morte de Sônia Angel Jones e Antônio Carlos Lana

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nova denúncia contra dois médicos legistas por emitirem documentos falsos sobre a morte dos militantes políticos Sônia Maria de Moraes Angel Jones e Antônio Carlos Bicalho Lana, em 1973. Harry Shibata e Antonio Valentini atuavam no Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo e foram os responsáveis pela elaboração dos laudos necroscópicos que omitiram a prática de tortura contra as vítimas. Shibata também é acusado de contribuir para a ocultação do cadáver de Sônia, ao registrar informações que dificultaram à família a localização do corpo da militante. Continue lendo “MPF denuncia ex-legistas do IML por farsa em laudo necroscópico de dois opositores da ditadura mortos em 1973”

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Entenda o que ocorre se STF e Congresso tomarem decisões diferentes sobre o marco temporal

Julgamento será retomado no Supremo enquanto projeto que limita demarcação de terras indígenas avança no Senado

Por Anna Beatriz Anjos, na Agência Pública

A decisão sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas está simultaneamente nas mãos de dois poderes da República: o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. A Agência Pública entrevistou especialistas para entender o que ocorre caso a Corte e o parlamento encaminhem definições diferentes sobre o tema. Continue lendo “Entenda o que ocorre se STF e Congresso tomarem decisões diferentes sobre o marco temporal”

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Voto de Moraes contra marco temporal dá brechas para premiar invasor e traz insegurança jurídica aos indígenas

Parecer aponta para propostas “incompatíveis com a Constituição” em voto do ministro Alexandre de Moraes contra tese do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). 

ClimaInfo

Na véspera da retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas, a Comissão Arns divulgou ontem (29/8) um parecer elaborado pelo professor Daniel Sarmento, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sobre o voto do ministro Alexandre de Moraes. Segundo a análise, a despeito de apontar a inconstitucionalidade da tese, o voto apresenta medidas que podem gerar “graves danos” aos direitos dos Povos Indígenas, à segurança jurídica e à proteção do meio ambiente. Continue lendo “Voto de Moraes contra marco temporal dá brechas para premiar invasor e traz insegurança jurídica aos indígenas”

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Ex-ministro “boiadeiro” vira réu em ação que apura exportação ilegal de madeira

Ex-ministro do meio ambiente do governo Bolsonaro vira réu por suspeita de liderar uma organização criminosa que atuava no contrabando de madeira de origem ilegal.

ClimaInfo

A Justiça Federal no Pará tornou réu um ex-ministro do meio ambiente da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se notabilizou por “passar a boiada” para atropelar as leis ambientais no Brasil. O caso já tinha motivado a saída dele do antigo governo em maio de 2021: a suspeita de participação em um esquema de contrabando de madeira de origem ilegal da Amazônia para o exterior. Continue lendo “Ex-ministro “boiadeiro” vira réu em ação que apura exportação ilegal de madeira”

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Operações contra garimpo e gado ilegais no Pará geram reação

Morte de um garimpeiro durante uma operação do IBAMA causa revolta em Itaituba (PA); agentes afirmam que foram atacados a tiros primeiro.

ClimaInfo

O fato aconteceu na última 6ª feira (25/8). De acordo com o g1, a partir de informações do IBAMA, uma equipe do órgão foi “atacada a tiros durante ação de fiscalização contra o garimpo ilegal” em uma área de proteção ambiental (APA) em Jacareacanga. Um dos agressores acabou alvejado na troca de tiros e, mesmo resgatado, não resistiu aos ferimentos. Folha e UOL também abordaram o ataque. Continue lendo “Operações contra garimpo e gado ilegais no Pará geram reação”

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Petrobras ataca MPF por recomendar que IBAMA negue licença para explorar petróleo na foz do Amazonas

Petroleira ainda ameaça ir à Justiça contra o IBAMA se órgão seguir recomendação do MPF de negar licença para o poço na costa do Amapá.

ClimaInfo

A Petrobras partiu para o ataque. A petroleira acusa o Ministério Público Federal (MPF) de usar informações falsas para impedir a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas, onde a empresa quer perfurar um poço no bloco FZA-M-59. Em ofício enviado ao IBAMA, a Petrobras ameaça o órgão ambiental: caso siga a recomendação do MPF de negar a licença para a perfuração, poderá ter de responder judicialmente. Continue lendo “Petrobras ataca MPF por recomendar que IBAMA negue licença para explorar petróleo na foz do Amazonas”

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É preciso ter coragem! Por frei Gilvander Moreira*

Por mais que lorotas dos capitalistas fascistas que, para desviar o foco e criar cortina de fumaça, acusam de ser “comunistas” quem luta por justiça socioambiental, por direitos humanos e direitos da natureza, o fato é que (sobre)vivemos em uma sociedade capitalista, que é uma máquina de moer vidas humanas e de toda a natureza, no estágio atual colocando em risco a sobrevivência da humanidade e da maioria das espécies vivas, porque está devastando de forma brutal o ambiente e gerando a emergência climática com eventos extremos cada vez mais frequentes e letais. A opressão, a exploração ou superexploração, violências de mil formas campeiam na sociedade capitalista, seja na forma de superexploração da força de trabalho pela uberização do trabalho, remuneração por produção, terceirização ou quarteirização, seja pelo racismo, pela homofobia, pela discriminação, pelo feminicídio, pelo patriarcalismo, pelo fascismo etc., todas violências que têm como causa maior o sistema do capital idolatrado. Continue lendo “É preciso ter coragem! Por frei Gilvander Moreira*”

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