BNDES prepara plano de reflorestamento da Amazônia e fala em zerar emissões do país

Presidente do banco, Aloizio Mercadante, defende que Brasil desenvolva um projeto para recuperar 50 milhões de hectares na Amazônia e ser pago por serviços florestais.

ClimaInfo

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que o banco estuda um programa de incentivo ao reflorestamento de até 50 milhões de hectares da Amazônia. Ele sugeriu que o plano seja parte de uma “proposta ambiciosa” para que o Brasil seja o primeiro entre as grandes economias a zerar as emissões de gases do efeito estufa. O prazo e as condições do projeto, contou ele, ainda estão em estudo. Continue lendo “BNDES prepara plano de reflorestamento da Amazônia e fala em zerar emissões do país”

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Dinamarca anuncia doação de quase R$ 110 milhões ao Fundo Amazônia

A Dinamarca aderiu ao grupo de doadores do Fundo Amazônia, que agora reúne cinco países e vislumbra novos recursos de mais de R$ 3 bilhões.

ClimaInfo

O governo da Dinamarca confirmou na última 3ª feira (29/8) que destinará 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de R$ 110 milhões) para o Fundo Amazônia. O compromisso foi assinado durante uma reunião entre a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, com o ministro dinamarquês Dan Jørgensen em Brasília. Continue lendo “Dinamarca anuncia doação de quase R$ 110 milhões ao Fundo Amazônia”

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O golpe contra Dilma, o editorial de O Globo e a hermenêutica do Curupira, por Lenio Luiz Streck e Carol Proner

É espantoso que o jornal afirme que o arquivamento da ação de improbidade contra Dilma feita pelo TRF-1 nada significa

Jornal GGN

Em editorial de 29.08.2023, o jornal O Globo faz veemente defesa do processo de impeachment que derrubou Dilma Rousseff da presidência da República em 2016. O mote foi a declaração do presidente Lula de que a cassação “foi leviana” e que deveria haver uma reparação à Dilma. Continue lendo “O golpe contra Dilma, o editorial de O Globo e a hermenêutica do Curupira, por Lenio Luiz Streck e Carol Proner”

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Marco temporal: o tempo das crianças Xokleng não é o tempo da justiça dos brancos

No passado, os pequenos indígenas eram espetados em facas pelos ‘bugreiros’; hoje, correm riscos no caminho da escola e sofrem racismo no espaço público enquanto esperam a decisão que determinará se terão território e um futuro ou se a vida será condenada mais uma vez

por ÂNGELA BASTOS, em Sumaúma

O tempo dos gabinetes em Brasília violenta a urgência das crianças e jovens Xokleng, que têm a vida marcada por uma rotina que oscila entre muito pavor e alguma esperança no território indígena Ibirama-Laklãnõ, a 25 quilômetros da cidade de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, sul do Brasil. As famílias dos Xokleng temem que “os brancos envolvidos no debate do marco temporal” condenem a vida de seus filhos. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma neste 30 de agosto o julgamento do marco temporal. Segundo essa tese, os povos indígenas só terão direito às suas terras se comprovarem que viviam no território em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, esquecendo deliberadamente que muitos ou foram expulsos de suas aldeias ou tiveram que fugir para não ser exterminados por invasores não indígenas. O ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, suspendeu a votação (pedido de vista) em 7 de junho, ignorando a urgência das crianças Xokleng. Para os Xokleng, a vida não tem pausas e eles são os únicos capazes de proteger seus filhos num país em que o racismo tem perdurado por séculos – tanto pelo extermínio dos corpos quanto pelo apagamento dos direitos. O julgamento dessa ação vai definir não somente o futuro da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, mas o de todos os territórios indígenas no Brasil – vai decidir o futuro de todas as infâncias, também a dos não indígenas, já que da conservação dos territórios dos povos originários depende o enfrentamento da mutação climática e seus impactos devastadores. Não é apenas sobre os Xokleng nem sobre os povos indígenas – é sobre a humanidade. Continue lendo “Marco temporal: o tempo das crianças Xokleng não é o tempo da justiça dos brancos”

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Nota do Consea: fragmentação do MDS resultaria em um gravíssimo retrocesso para as políticas públicas de garantia de direitos

Nota Pública da Mesa Diretiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República 

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea é um órgão de assessoramento direto ao Presidente da República e possui, dentre as suas competências, o zelo pela realização do preceito constitucional do Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA, isto é, todas as pessoas têm o direito a estarem livres da fome tendo acesso à alimentação saudável.

No uso de suas atribuições legais, o Consea tem atuado incansavelmente na defesa e no fortalecimento da institucionalidade necessária para superação da fome e para garantia da segurança alimentar e nutricional a todas as pessoas. Continue lendo “Nota do Consea: fragmentação do MDS resultaria em um gravíssimo retrocesso para as políticas públicas de garantia de direitos”

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Justiça Federal mantém suspensão da mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte

Por Hora do Povo

Por dois votos a um, a Justiça Federal em Minas Gerais manteve a suspensão das atividades da empresa Taquaril Mineração S/A (Tamisa), na serra do Curral, em Belo Horizonte. A sentença, proferida nesta terça-feira (29), atendeu o recurso do Ministério Público Federal (MPF), que alega que o quilombo Manzo Nzungho Kaiango utiliza a área para a sua existência e manifestação cultural, o que seria prejudicado pelas atividades da mineradora. Continue lendo “Justiça Federal mantém suspensão da mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte”

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O coração quilombola precisa bater mais forte

Uma Gota no Oceano

Pelo menos 30 lideranças quilombolas foram assassinadas nos últimos dez anos, segundo a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ). Uma delas foi Flávio Gabriel dos Santos, o Binho do Quilombo, filho de Mãe Bernadete, morto em 2017. A matriarca do quilombo Pitanga dos Palmares foi assassinada na semana passada por lutar por justiça e pela proteção do território tradicional. Mãe Bernadete sabia que a regularização fundiária, com a titulação dos quilombos, é o primeiro passo para combater a violência contra a população quilombola. Quilombo é questão de segurança alimentar, climática e pública – a última, um dever do Estado. O coração quilombola precisa bater cada vez mais forte. Continue lendo “O coração quilombola precisa bater mais forte”

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Usina de álcool tenta garantir fazendas em terra indígena em MT

Advogado diz que não há constatação de existência de indígenas, o contrário do que atesta Funai

Por Vinicius Sassine, da Folha de SP, na Mídia News

Uma usina de álcool e açúcar que figura em lista das maiores empresas do agronegócio brasileiro busca garantir a posse de fazendas dentro de um território onde vivem indígenas isolados, no noroeste de Mato Grosso. Continue lendo “Usina de álcool tenta garantir fazendas em terra indígena em MT”

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Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição é realizado na Universidade de Brasília (UnB)

Funai

O Instituto de Políticas Relacionais, em parceria com o Armazém Memória e com o apoio da Embaixada Real da Noruega, realizaram nesta terça-feira (29) o “Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição: memória, verdade, reparação e não-repetição”. O evento ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e teve o objetivo de apresentar o Centro de Referência Virtual Indígena do Armazém Memória como ferramenta pedagógica, política e jurídica para efetivação da justiça de transição para povos indígenas. Continue lendo “Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição é realizado na Universidade de Brasília (UnB)”

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Funai deflagra operação Eraha Tapiro na Terra Indígena Ituna Itatá

Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deflagrou, no último dia 17, a operação Eraha Tapiro, na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, situada no vale do médio rio Xingu, município Senador José Porfírio (PA). A iniciativa foi promovida pelas coordenações-gerais de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e de Monitoramento Territorial (CGMT) da Funai, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). Continue lendo “Funai deflagra operação Eraha Tapiro na Terra Indígena Ituna Itatá”

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