Por uma reforma militar descolonizadora e antirrascista*. Por Jeferson Miola

O Brasil tem diante de si o desafio dramático e inadiável de enfrentar o golpismo militar. Novo livro indica o caminho: fim do conceito “inimigo interno”, mudando o artigo 142, rígido controle civil e descolonização educacional, fazendo os militares reverenciarem heróis como Tiradentes, João Cândido e Almirante Negro – ao invés de um general-duque como Caxias.

Na Jacobin

Muito pouco ou quase nada se debate sobre a reforma militar, embora sua concretização seja um requerimento fundamental para a democracia brasileira e a defesa nacional. Continue lendo “Por uma reforma militar descolonizadora e antirrascista*. Por Jeferson Miola”

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Nota: “Vale Tudo” em Terra Indígena, Não!

Na Terra de Direitos

A bancada ruralista tentará votar na tarde desta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, a proposta que cria o marco temporal para demarcação de territórios indígenas. A medida também é avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tem recebido fortes posicionamentos contrários a proposta pela sociedade civil e instituições do Estado ligadas ao meio ambiente. Em nota, mais de 300 organizações, entre elas a Terra de Direitos, cobram acordo feito com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de não apressar o debate em um tema que gera tantos impactos para a sociedade brasileira. Continue lendo “Nota: “Vale Tudo” em Terra Indígena, Não!”

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MPF envia informações técnicas contra marco temporal e mineração em terra indígena à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado

Intenção é contribuir com a análise do PL 2.903, que será votado nesta quarta-feira (23) na CRA

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República, encaminhou nessa segunda-feira (21) informações referentes ao tema do marco temporal e mineração em terra indígena à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O documento tem como finalidade contribuir com a análise do Projeto de Lei 2.903/2023, que versa sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas. O PL será votado nesta quarta-feira (23) na CRA, e posteriormente segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Continue lendo “MPF envia informações técnicas contra marco temporal e mineração em terra indígena à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado”

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Justiça condena grupo acusado de ofender Fernanda Giannasi, premiada ativista na luta pelo banimento do cancerígeno amianto

No Blog da Tania Malheiros

A auditora fiscal e engenheira civil Fernanda Giannasi, a mais importante, atuante e premiada ativista na luta pelo banimento do amianto (mineral cancerígeno), está definitivamente livre de processos que envolvem as campanhas difamatórias promovidas contra ela pelo Instituto Brasileiro do Crisotila, Sindicato dos Trabalhadores da Mineração de Minaçu e, principalmente, pelo jornalista Luiz Carlos Bordoni. A decisão foi tomada pelo Colegiado da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Giannasi é uma das fundadoras da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) e recebeu vários prêmios, entre eles, o “Faz a Diferença”, do jornal O Globo, em 2017. Continue lendo “Justiça condena grupo acusado de ofender Fernanda Giannasi, premiada ativista na luta pelo banimento do cancerígeno amianto”

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Incra cria assentamento em usina palco de violência na ditadura

Corpos de 12 vítimas do regime foram incinerados na Usina

Por Fabiola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), portaria que cria Projeto de Assentamento Cícero Guedes, em Campos Goytacazes, no Rio de Janeiro. A área de 1.319,8148 hectares foi desapropriada em 2021, pela Justiça Federal, e destinada a assentar famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que lutam pelo local desde 1998, quando um decreto presidencial considerou as terras improdutivas, por não cumprir função social. Continue lendo “Incra cria assentamento em usina palco de violência na ditadura”

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Incra notifica ocupantes de terras do quilombo de Mãe Bernadete

Medida ocorre uma semana após assassinato da liderança quilombola

Por Lucas Pordeus León, Agência Brasil

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União edital com a notificação dos 44 proprietários ou ocupantes identificados dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi assassinada na semana passada. O processo de notificação desses proprietários se arrastava há quase seis anos no Incra. Continue lendo “Incra notifica ocupantes de terras do quilombo de Mãe Bernadete”

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‘Religião nunca esteve ausente do mundo do crime’, diz autora de ‘Traficantes Evangélicos’

A pesquisadora Viviane Costa analisa como a imagem de um Deus guerreiro e conquistador vem sendo usada tanto por criminosos como por policiais para responder ao seu cotidiano de violência

por Fausto Salvadori, na Ponte

Em junho de 2017, a pesquisadora Viviane Costa, que também é pastora da Assembleia de Deus em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, teve uma surpresa ao dar uma aula de teologia em uma comunidade na região de Parada de Lucas, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Depois que um dos alunos contou ter deixado o tráfico de drogas e se tornado pastor, um tipo de história de redenção a que Viviane estava acostumada a ouvir, um segundo aluno reagiu à história contado pelo primeiro de uma forma que ela não esperava. Continue lendo “‘Religião nunca esteve ausente do mundo do crime’, diz autora de ‘Traficantes Evangélicos’”

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Parecer da AGU abre caminho para exploração na foz do Amazonas. Será?

O órgão achar dispensável a avaliação estratégica para explorar petróleo na Foz não tira do IBAMA a decisão técnica de dar ou não a licença.

ClimaInfo

A Advocacia Geral da União (AGU) deu parecer favorável à dispensa da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para a exploração de petróleo e gás fóssil na bacia da foz do Amazonas. A falta do amplo estudo, estabelecido em portaria entre os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e denMinas e Energia (MME) em 2012, foi uma indicação do IBAMA feita após este negar o pedido de licença para a Petrobras perfurar um poço no bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá. Continue lendo “Parecer da AGU abre caminho para exploração na foz do Amazonas. Será?”

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Estudo recomenda proteção imediata de 59 milhões de hectares na Amazônia

Uma análise do Instituto Escolhas sobre Terras Públicas sem destinação na Amazônia recomenda ação rápida do Estado para proteger essas áreas de grileiros e desmatadores.

ClimaInfo

O dado impressiona: quase um quarto da Amazônia brasileira, cerca de 118 milhões de hectares (ha), seguem em um “limbo jurídico” que torna essas áreas mais vulneráveis à ação destruidora de grileiros, madeireiros e outros criminosos ambientais. Quase metade desse total ainda está intocada – e é aí que o poder público precisa agir para evitar que quase 60 milhões de ha de floresta sejam destruídos. Continue lendo “Estudo recomenda proteção imediata de 59 milhões de hectares na Amazônia”

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Juiz proíbe governo do Mato Grosso de destruir maquinário flagrado em crimes ambientais

Mais uma decisão questionável no MT nesta semana: magistrado de Sinop proibiu a destruição de maquinário apreendido em operações contra crimes ambientais pelo governo mato-grossense. 

ClimaInfo

Com isso o juiz resolveu ignorar uma decisão recente do STF e as normativas da União. A decisão é tomada pouco tempo depois dos vereadores de Cáceres recuarem de uma lei que incluía os direitos da natureza na Lei Orgânica do município. Continue lendo “Juiz proíbe governo do Mato Grosso de destruir maquinário flagrado em crimes ambientais”

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