Cinco comunidades quilombolas são certificadas pela Fundação Palmares

Reconhecimento permite início do processo de titulação de terras

Por Fabíola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil

Foram publicadas nesta terça-feira (22) mais cinco portarias da Fundação Cultural Palmares (FCP) que certificam e reconhecem comunidades quilombolas pelo país. A medida respeita o direito à autodefinição e facilita o acesso às políticas públicas voltadas para a população negra. Continue lendo “Cinco comunidades quilombolas são certificadas pela Fundação Palmares”

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Rodoanel na RMBH: ilegalidades e violências Por frei Gilvander Moreira*

Em contexto de emergência climática com eventos extremos cada vez mais frequentes e letais, a realidade de uma sociedade capitalista como a nossa, com seus conflitos e contradições, pode ser iluminada por textos sagrados, como a Bíblia, que, se lida a partir da classe trabalhadora injustiçada, pode nos inspirar a assumir posturas de combate às injustiças atuais que se reproduzem cotidianamente. Uma parábola do Evangelho de Lucas narra: “Havia em uma cidade um juiz que não temia a Deus e não tinha consideração para com as pessoas (injustiçadas). Nessa mesma cidade, existia uma viúva que vinha a ele, dizendo: ‘Faz-me justiça contra o meu adversário!’” Pergunta o Evangelho: “Deus não faria justiça a seus eleitos que clamam a ele dia e noite?” (Lc 18,2-3.7). Essa parábola está acontecendo também nos últimos três anos em Minas Gerais com o desgovernador Zema insistindo em empurrar goela abaixo uma obra faraônica, ecocida, hidrocida, cavalo de troia, dragão do Apocalipse, que é o projeto do Rodoanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que se for construído, será na prática um RODOMINÉRIO, infraestrutura para a mineradora Vale S/A e outras mineradoras subalternas a ela continuarem ampliando mineração em Belo Horizonte e RMBH, o que é insuportável. Já passou da hora de termos Mineração Zero na capital mineira e RMBH, após 300 anos de devastação socioambiental apunhalando as montanhas e arrancando das suas entranhas minério, jogando-o no “trem da morte” ou nos minerodutos das mineradoras todos os dias, levando para os portos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, deixando um rastro de devastação inominável nos territórios vítimas da exploração minerária. Já são 170 bilhões de reais de prejuízo ao erário público mineiro o valor que as mineradoras deixaram de pagar de ICMS, por causa da Lei Kandir, agora incorporada na Constituição através da “reforma tributária”, que dispensa o pagamento de ICMS sobre as commodities para exportação. Commodities são mercadorias primárias, entre as quais está o minério. Continue lendo “Rodoanel na RMBH: ilegalidades e violências Por frei Gilvander Moreira*”

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Em decisão histórica, equatorianos votam por proibição de exploração de petróleo na Amazônia

Com decisão sobre Yasuní, Equador se torna o primeiro país do mundo a banir por plebiscito a exploração de combustíveis fósseis numa zona ambientalmente sensível.

ClimaInfo

Numa campanha presidencial marcada pela violência, o povo equatoriano foi às urnas no domingo (20/8) para eleger um novo líder. Mas o pleito também incluía um plebiscito para saber se o país deveria parar a exploração de petróleo no Parque Nacional de Yasuní, no coração da Floresta Amazônica, um dos lugares de maior biodiversidade do planeta. Numa decisão histórica, a maioria dos eleitores – quase 60% – decidiu banir os combustíveis fósseis. Continue lendo “Em decisão histórica, equatorianos votam por proibição de exploração de petróleo na Amazônia”

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Após pressão de ruralistas, cidade de Mato Grosso “retira” direitos da natureza

“Boiada” faz com que vereadores de Cáceres voltem atrás e revoguem decisão de julho que incluía os direitos da natureza na Lei Orgânica do município.

ClimaInfo

A alegria durou pouco. Em 19 de julho, o programa “Harmonia com a Natureza”, da ONU, celebrou em suas redes sociais a inclusão dos direitos da natureza na Lei Orgânica do município de Cáceres, no Pantanal mato-grossense. A medida havia sido aprovada dois dias antes por unanimidade pela Câmara Municipal. Na semana passada, porém, os vereadores voltaram atrás e revogaram a decisão por ampla maioria: 12 a 3. Continue lendo “Após pressão de ruralistas, cidade de Mato Grosso “retira” direitos da natureza”

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Bernadete Pacífico e o silêncio sobre os quilombolas

São 1,32 milhão de pessoas – quase tantas quanto as indígenas. Um terço vive na Amazônia, e é essencial para preservar a floresta. Sofrem com barreiras para titulação de seus territórios e apagão de direitos. Sua proteção é apenas simbólica

Por Cristiane Prizibisczki, em O Eco

O assassinato da líder quilombola e coordenadora nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), Bernadete Pacífico, na noite de quinta-feira (17), é mais uma das muitas injustiças sofridas pelos povos de regiões remanescentes de quilombos do Brasil, disse hoje o movimento. Continue lendo “Bernadete Pacífico e o silêncio sobre os quilombolas”

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Um Brasil de margaridas e mães bernadetes

Na quinta-feira, perdemos a Ialorixá baiana, assassinada brutalmente. Há 40 anos, ruralistas liquidaram a camponesa Margarida Alves. Cem mil mulheres a homenagearam em Brasília. São feitas de material vivo que pode até tombar, mas rebrota

por Susana Prizendt*, em Outras Palavras

Em seu poema mais famoso, Drummond afirma que havia uma pedra no meio do caminho. É uma constatação que todxs nós fazemos e refazemos continuamente, já que é comum encontrarmos obstáculos nas trilhas que percorremos ao longo da vida. Só que as tais pedras costumam ser mais duras e pesadas nas trilhas de quem já nasceu em áreas de conflito, como é o caso dos territórios em que a concentração fundiária e a exploração de seres humanos e da natureza são práticas seculares. Continue lendo “Um Brasil de margaridas e mães bernadetes”

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Nota do Cimi: Constituição veda indenização por terra nua em demarcação de terras indígenas

Voto do ministro Alexandre de Moraes afasta o marco temporal, mas previsão de indenização prévia a proprietários é inconstitucional e acirrará conflitos

Cimi

Está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário 1017365, que trata da natureza jurídica e constitucional do direito dos povos indígenas a seus territórios, e cujo desfecho é aguardado com grande expectativa pelos povos indígenas e pela sociedade brasileira. Continue lendo “Nota do Cimi: Constituição veda indenização por terra nua em demarcação de terras indígenas”

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Famílias Sem Terra sofrem despejo em Piritiba/BA na Chapada Diamantina

Por volta do meio dia de ontem (21), as famílias foram surpreendidas por ação de despejo violenta, sem ordem judicial. Os policiais atearam fogo nas moradias e plantações

Por coletivo de comunicação do MST na Bahia
Da Página do MST

Na manhã desta segunda-feira (21), 50 famílias de trabalhadores/as rurais que vivem no acampamento Rosimeire Araújo, no município de em Piritiba, na Bahia foram surpreendidas com uma ação violenta de despejo, a área foi ocupada pelas famílias Sem Terra em março de 2022. Continue lendo “Famílias Sem Terra sofrem despejo em Piritiba/BA na Chapada Diamantina”

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Negacionismo de esquerda e PAC 3: “A opção é enfiar o pé no acelerador”. Entrevista especial com Maurício Angelo

“Por mais que exista vontade de pensar a transição energética, de apostar em investimentos mais verdes, o núcleo do pensamento do governo ainda é desenvolvimentista”, afirma o jornalista e pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB

IHU

Lançado pelo governo federal neste mês, 11-08-2023, o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 3 mostra que “a opção do PT é enfiar o pé no acelerador”. O programa também reafirma a opção desenvolvimentista do núcleo governista, em disputa com outros ministérios, avalia Maurício Angelo, na entrevista a seguir concedida por WhatsApp ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. “O que chama a atenção é a questão nominal. Ou seja, será que realmente os recursos alocados obedecem a critérios válidos?” Segundo ele, a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de fazer com que “o desenvolvimento econômico e social caminhe de mãos dadas com a preservação ambiental”, é boa, mas as medidas práticas mostram “uma clara disputa no governo”. A discussão sobre qual modelo de desenvolvimento o país quer seguir “não está em xeque”. Continue lendo “Negacionismo de esquerda e PAC 3: “A opção é enfiar o pé no acelerador”. Entrevista especial com Maurício Angelo”

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O impacto do caso das joias na imagem das Forças Armadas

Exército, Marinha e Aeronáutica foram tragados pelas investigações da Polícia Federal sobre os presentes de luxo entregues por autoridades estrangeiras a Jair Bolsonaro. Escândalo envolve militares de alto escalão.

Guilherme Henrique, Deutsche Welle

As investigações da Polícia Federal para averiguar possíveis irregularidades supostas no modo como governo de Jair Bolsonaro lidou com joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita colocaram as Forças Armadas no centro das apurações. Militares e assessores próximos do ex-presidente são suspeitos de atuarem para vender as joias nos EUA. A PF acredita que os recursos advindos com a venda dos itens eram repassados para Bolsonaro em dinheiro vivo, por meio de pessoas próximas do presidente e sem utilizar o sistema bancário formal. Continue lendo “O impacto do caso das joias na imagem das Forças Armadas”

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