Após um ano do Tribunal do Cerrado, Campanha inicia articulações para aprovação de PEC que coloca Cerrado e Caatinga como patrimônio nacional

Campanha em Defesa do Cerrado une esforços a povos e comunidades tradicionais da Caatinga e movimentos e entidades daquela região em busca da aprovação da PEC 504/2010 no legislativo

Por Campanha Nacional em Defesa do Cerrado / CPT

Na tarde do dia 10 de julho de 2022, há exato um ano, o júri do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado dava a conhecer publicamente, durante atividade presencial em Goiânia (GO), o veredito que condenaria governos e empresas pelos crimes de Eco-Genocídio do Cerrado e seus povos, além das recomendações para frear estes crimes e reparar suas consequências. Foram pelo menos quatro anos, a partir de 2018, de articulações entre entidades e movimentos junto a povos e comunidades tradicionais de oito estados do Cerrado para realizar o Tribunal. Continue lendo “Após um ano do Tribunal do Cerrado, Campanha inicia articulações para aprovação de PEC que coloca Cerrado e Caatinga como patrimônio nacional”

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Centro de Formação Vicente Cañas: Espaço de Articulação, Formação e Sustentabilidade

O Centro foi planejado para acolher seus missionários, indígenas e todos aqueles que resistem e lutam por suas vidas; um espaço autossustentável, de formação, encontros religiosos, retiros e reuniões

POR PE. BOB FRANCISCO, FÁBIO REIS, IR. LÍGIA MARIA DE JESUS CIPRIANO, LÍGIA APEL E ROSÁLIA RODRIGUES*, no CIMI

“Sempre tem alguém que traz um pedacinho da sua região para cá. Então, aqui é uma miniatura dos espaços que o Cimi tem. O Cimi é nacional, está em todas as regiões. Mas cabe todo mundo aqui. Todas as culturas do Cimi e das pastorais cabem aqui”. Assim sintetiza o coordenador do Centro de Formação Vicente Cañas, Alberto Capucci, ao descrever o espaço construído pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para acolher equipes e delegações indígenas de seus regionais que vêm à Brasília estudar, se encontrar e/ou realizar incidências. Continue lendo “Centro de Formação Vicente Cañas: Espaço de Articulação, Formação e Sustentabilidade”

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Instituições de Justiça dialogam com atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana sobre repactuação do acordo do Rio Doce

Participaram da reunião os atingidos das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo

Ministério Público Federal em Minas Gerais

As Instituições de Justiça e o governo de Minas Gerais se reuniram com atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). No encontro, as vítimas do desastre do Rio Doce expuseram suas demandas e preocupações a respeito da repactuação do acordo de reparação assinado com Samarco, Vale e BHP, representadas pela Fundação Renova. A reunião ocorreu no último dia 7. Continue lendo “Instituições de Justiça dialogam com atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana sobre repactuação do acordo do Rio Doce”

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Webinário sobre diagnóstico das sobreposições envolvendo terras indígenas e unidades de conservação estaduais ocorre nesta quinta (13)

Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizará, nesta quinta-feira (13), às 15 horas, um webinário para apresentação e divulgação dos resultados da consultoria, contratada no âmbito do Edital 02/2023 do Projeto BRA/PNUD, realizada em 2022, que apresenta um diagnóstico das sobreposições envolvendo terras indígenas e unidades de conservação estaduais. O projeto é realizado pela Coordenação de Políticas Ambientais (COPAM/CGGAM/DPDS). Continue lendo “Webinário sobre diagnóstico das sobreposições envolvendo terras indígenas e unidades de conservação estaduais ocorre nesta quinta (13)”

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MPF obtém decisão que determina a conclusão da demarcação das terras do povo indígena Kalankó, em Alagoas

Processo administrativo encontra-se pendente de análise pela Funai há mais de 20 anos

Ministério Público Federal

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu, na segunda-feira (3), por unanimidade, parecer do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a conclusão do processo de demarcação das terras da comunidade indígena Kalankó, em Alagoas. A decisão negou recurso da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da União contra decisão da 11ª Vara da Justiça Federal de Alagoas, proferida em ação civil pública do MPF contra a autarquia por conta do atraso injustificado de mais de 20 anos na conclusão do processo demarcatório. Continue lendo “MPF obtém decisão que determina a conclusão da demarcação das terras do povo indígena Kalankó, em Alagoas”

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Angela Davis defende feminismo abolicionista e que justiça não seja vingança

Filósofa visita o Brasil para lançamento do livro “Abolicionismo. Feminismo. Já.”, acompanhada pela coautora Gina Dent

Por Débora Britto, Agência Pública

Sentenças com penas longas não resolvem o problema estrutural da violência e não garantem justiça. A ideia de que a justiça pode e deve ser alcançada por meios alternativos está no centro do conceito que une o abolicionismo penal e o feminismo, defendido pela filósofa norte-americana e professora emérita da Universidade da Califórnia Angela Davis, com quem a Agência Pública conversou. Continue lendo “Angela Davis defende feminismo abolicionista e que justiça não seja vingança”

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Ana Pimentel vê uma nova fase para o SUS

Deputada que lidera a Bancada do SUS reflete sobre o momento político do ministério da Saúde, e vê na 17ª Conferência um marco de retomada da centralidade da participação popular na construção do Sistema Único de Saúde

por Gabriela Leite, Outra Saúde

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), principal entidade de controle social do SUS, está trabalhando na análise das diretrizes aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que aconteceu na semana passada. A partir delas, construirão uma resolução, que será votada na plenária do Conselho de julho, com o objetivo de produzir um documento oficial que será entregue a Nísia Trindade para embasar o Plano Nacional de Saúde e o Plano Plurianual de 2024 a 2027. As diretrizes e propostas aprovadas em sua completude estão previstas para serem apreciadas, como Resolução, no pleno de agosto. Continue lendo “Ana Pimentel vê uma nova fase para o SUS”

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Polícia Federal combate financiadores de garimpo ilegal em Roraima

Suspeitos teriam movimentado R$ 80 milhões

Por Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (10), a Operação Frutos do Ouro, para investigar um grupo criminoso ligado ao financiamento de garimpo ilegal em Roraima. Os suspeitos podem estar relacionados à apreensão de mais de cinco quilos de ouro no Aeroporto de Boa Vista, em 2019, e teriam movimentado aproximadamente R$ 80 milhões. Continue lendo “Polícia Federal combate financiadores de garimpo ilegal em Roraima”

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A originalidade e os limites da 17ª Conferência

Salas e corredores estavam mais diversos e coloridos que nunca, comemora Sonia Fleury. Mas ela abre uma polêmica necessária: a substituição da noção de igualdade pela equidade não pode desbancar a universalização, sob o risco de deformar o direito à saúde

Publicado em primeira mão no blog do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz Antonio Ivo de Carvalho (CEE/Fiocruz)

Título original: Construir o Amanhã hoje – Desafios enfrentados pela 17ª Conferência Nacional de Saúde

1. A Conferência e o Contexto 

A 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS) foi encerrada nesta semana, com grandes debates sobre o tema Garantir Direitos, Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Será outro Dia. Primeira CNS realizada depois da pandemia e do governo negacionista de corte populista autoritário, representou a retomada do curso democrático e participativo da trajetória da reforma sanitária que culminou com a criação e construção do Sistema Único de Saúde (SUS), considerado mundialmente como sendo o maior sistema universal  de saúde. Não faltavam razões para o congraçamento e alegria do encontro das diferentes forças e atores sociais comprometidos com a saúde da democracia e a democratização da saúde, convertendo o slogan da convocatória em sua positivação na afirmativa O Amanhã já é Hoje. Continue lendo “A originalidade e os limites da 17ª Conferência”

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Sinais políticos na aprovação da reforma tributária

Projeto não cura injustiça tributária, mas sua aprovação indica que governo se fortalece no Congresso – e bolsonarismo perde tração. Atrito entre ex-presidente e Tarcísio sinaliza um dilema do PL: virulência ou moderação?

por Glauco Faria, em Outras Palavras

A aprovação em dois turnos da proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados dá mostras de que o cenário das relações institucionais mudou muito em relação ao que era no passado recente. Fruto de intensa articulação política, o texto se constitui na primeira mudança substancial no sistema nacional desde a redemocratização. Continue lendo “Sinais políticos na aprovação da reforma tributária”

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