Caubóis do carbono: Ministério Público divulga orientações sobre direitos de povos indígenas e tradicionais

Documento diz que contratos de crédito de carbono com empresas devem ter acompanhamento de órgãos dos governos, realização de consulta prévia, clareza sobre repartição de benefícios e publicidade

por CLAUDIA ANTUNES, em Sumaúma

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Pará divulgaram nesta semana uma nota técnica para orientar promotores e procuradores sobre a proteção dos direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas nas negociações com empresas que oferecem contratos de geração de créditos de carbono a partir da conservação da floresta. Como mostrou reportagem publicada em junho por SUMAÚMA, na Amazônia essas populações vêm sendo assediadas por empresas para assinar compromissos considerados abusivos. Além disso, há casos de negociantes privados que alegam ser donos de fazendas sobrepostas a unidades de conservação. Continue lendo “Caubóis do carbono: Ministério Público divulga orientações sobre direitos de povos indígenas e tradicionais”

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ES: Comunidade de Guaibura, em Guarapari, pede criação de unidade de conservação

MPES também move processo contra empresa que quer instalar condomínio de luxo em área de APP

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A comunidade de Guaibura, na região da Enseada Azul, em Guarapari, divulga um abaixo-assinado em que pede a transformação de seu território em uma unidade de conservação, de forma a frear a especulação imobiliária que ameaça sua existência. Continue lendo “ES: Comunidade de Guaibura, em Guarapari, pede criação de unidade de conservação”

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Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares

MEC pede transição cuidadosa para não comprometer cotidiano de escolas

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil*

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. Continue lendo “Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares”

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Arthur Lira processa a Pública por danos morais e pede ‘censura prévia’

Ação pede ainda R$ 100 mil de indenização e retirada do conteúdo do ar

Por Redação Agência Pública

A Agência Pública de Jornalismo Investigativo é alvo de uma ação judicial por danos morais movida pelo deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em nosso entendimento, trata-se de um grave ataque à liberdade de expressão e de imprensa no Brasil. O processo corre na 14ª Vara Cível de Brasília contra a Pública e a ex-esposa, Jullyene Lins. Continue lendo “Arthur Lira processa a Pública por danos morais e pede ‘censura prévia’”

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Insegurança alimentar: 70 milhões no Brasil não tinham alimentos suficientes entre 2020 e 2022

Levantamento aponta ainda que mais de 10 milhões de brasileiros sofrem com a fome e a desnutrição

Redação Brasil de Fato

O Brasil tinha 70 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar entre 2020 e 2022, durante a pandemia de covid 19. Isso significa que um terço dos brasileiros não tinham garantia de que conseguiriam se alimentar de maneira adequada no dia seguinte, em um cenário de isolamento social. Para cerca de 10 milhões, a situação era ainda mais grave: fome e desnutrição. Continue lendo “Insegurança alimentar: 70 milhões no Brasil não tinham alimentos suficientes entre 2020 e 2022”

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Desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá chega à terceira fase

Na Funai

Depois da devolução da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG) aos povos originários, a operação de desintrusão entrou em sua terceira fase, na qual tem cercado a área com barreiras que impedem a volta de não indígenas. As medidas têm sido tomadas após a entrega do Auto de Reintegração de Posse aos caciques do Alto Rio Guamá, no fim de junho. Continue lendo “Desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá chega à terceira fase”

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Lula condecora pesquisadores com a Ordem Nacional do Mérito Científico

Presidente concedeu honraria a pesquisadores que tiveram a medalha retirada por Jair Bolsonaro. Lula também homenageou a ABL e retomou o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

Por Guilherme Mazui, g1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condecorou nesta quarta-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, professores, pesquisadores e entidades com a Ordem Nacional do Mérito Científico. Continue lendo “Lula condecora pesquisadores com a Ordem Nacional do Mérito Científico”

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quilombo

Quilombolas aplicam Protocolo de Consulta para elaboração do CAR na Amazônia

O uso do Protocolo representa um reconhecimento histórico do direito de consulta prévia dos quilombolas de Santarém, no Pará

Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos

Dez comunidades quilombolas da região do Tapajós (PA) receberam, em junho, os documentos de finalização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) Coletivo, que marca a etapa inicial da regularização ambiental necessária para imóveis rurais e territórios coletivos. Essa conquista representa a autonomia dos povos, garantia de benefícios rurais e a efetivação do direito à consulta prévia, livre e informada dos quilombolas de Santarém e Prainha, no Pará. Continue lendo “Quilombolas aplicam Protocolo de Consulta para elaboração do CAR na Amazônia”

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MPF ajuíza ação contra o Incra por sobreposição de lotes do assentamento Jatapu à Terra Indígena Trombetas-Mapuera (RR)

Ação requer que não haja assentamentos na área da sobreposição e que colonos sejam reassentados em outros lotes de Jatapu

Procuradoria da República em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que não sejam assentados colonos, abertas estradas ou incentivada a exploração dos lotes do Projeto de Assentamento Jatapu, em Caroebe (RR), situados em área de sobreposição com a Terra Indígena Trombetas-Mapuera. Além disso, o MPF quer que o Incra providencie, com urgência, o reassentamento dos colonos fixados na área de sobreposição, preferencialmente, em outros lotes de Jatapu. Continue lendo “MPF ajuíza ação contra o Incra por sobreposição de lotes do assentamento Jatapu à Terra Indígena Trombetas-Mapuera (RR)”

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“O potencial econômico da floresta em pé na Amazônia é maior do que a agricultura”. Entrevista com Carlos Nobre

Um dos cientistas mais renomados da região insiste que essa selva está perto de um ponto sem volta, mas destaca o potencial de sua conservação.

IHU

Embora tenha em mente todos os dados sobre o que pode dar errado na Amazônia, o cientista brasileiro Carlos Nobre (São Paulo, 72 anos), um dos mais reconhecidos por seus estudos nesse ecossistema, diz estar esperançoso. Ele disse isso na primeira Conferência Pan-Amazônica para a Bioeconomia, realizada em Belém, Brasil, há duas semanas, onde mais de 300 lideranças indígenas, membros da sociedade civil e representantes de governos locais enviaram aos presidentes dos países amazônicos um série de recomendações sobre como deve ser a economia da região. E essas conversas para pensar como chegar a uma nova bioeconomia, diz, dão-lhe otimismo. Continue lendo ““O potencial econômico da floresta em pé na Amazônia é maior do que a agricultura”. Entrevista com Carlos Nobre”

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